DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hugo Pereira Santos. ESPÉCIE: Contrato 20/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Perla Pizzi Argentato. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/05/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.012352/2025-87. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Perla Pizzi Argentato. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086137953202591. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/11/2025) 153036-15243-2025NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23282.011686/2022-64. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: CHARLES DE OLIVEIRA VERAS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; 1.2. Reajustar o Contrato n. 22/2022, com fulcro na previsão contratual disposta na CLAUSULA SEXTA e com base na variação, no período de 22/07/2024 a 22/07/2025, do Índice: 1.2.1. IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da Concessão/Aluguel, no percentual (positivo) de 2,96 %(dois inteiros e noventa e seis centésimos por cento); 1.2.2. IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da Taxa Condominial Fixa, no percentual (positivo) de 5,22 % (cinco inteiros e vinte e dois centésimos por cento). Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.048,92. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23064.047505/2022-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustá-lo, alterando o valor total anual de R$ 5.174,88 para R$ 5.379,72, a partir de 19 de outubro de 2025, conforme o índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, acumulado em 12 meses, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, na forma do Artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.379,72. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23064.054711/2023-50. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - vigência e prorrogação do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é aquele fixado no Termo de Referência/Projeto Básico, ou seja, 805 (oitocentos e cinco) dias, com início na data de 11/12/2023 e encerramento em 23/02/2026, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 619 (seiscentos e dezenove) dias e com início em 19/02/2024 e encerramento em 31/10/2025, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência/Projeto Básico. Vigência: 06/11/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.696,03. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE PARCERIA Nº 3/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001- 00, e a empresa CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA (GEBANA BRASIL), CNPJ nº 05.257.285/0001-64. OBJETO: Execução de projeto de desenvolvimento de pesquisa tecnológica e de inovação, que visa contribuir significativamente para o desenvolvimento de projetos soluções à empresa Gebana Brasil com proposta de desafio habilitada, conforme Edital nº 04/2022 e o Edital nº 01/2023 - UTFPR-INOVA+ PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS VIA CENTRO DE INOVAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 06/03/2024. O acordo foi encerrado ao término de sua vigência, sendo esta publicação realizada para cumprimento da legislação vigente. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF e Marcio Alberto Challiol pela GEBANA BRASIL. EXTRATO DE PARCERIA Nº 8/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa Magtech Soluções em Nanopartículas Magnéticas Ltda. (MAGTECH), CNPJ nº 28.162.555/0001-59. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução de projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em caráter de incremento de know-how e desenvolvimento de possíveis produtos futuros, para ambas as partes envolvidas. A natureza do projeto consiste em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O objetivo central do projeto é desenvolver formulações cosméticas nanoestruturadas incorporando extratos e/ou ativos vegetais com propriedades bioativas, visando promover benefícios para a pele, como ação antioxidante, hidratante e anti-inflamatória, garantindo a estabilidade e eficácia das formulações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 30/10/2025. ASSINAM: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB, Marcel Guimarães Martins pela empresa MAGTECH e Ricardo Bernardi, Marcia Rozane Balbinotti de Lourenço e Tatiane Luiza Cadorin Oldoni como testemunhas. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato,. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.242,04. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de aquisição de equipamentos hospitalares para cirurgia urológica. A Audiência Pública está agendada para 03 de dezembro das 10h30 às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90123/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Anatomia Patológica para os hospitais universitário, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 10/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90114/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477020824202561. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento, supervisão e fiscalização técnica da "Obra de Construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri - (HU-UFCA)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477021465202560. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de qualidade em radioterapia e equipamentos de imobilização de pacientes. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração de Infraestrutura (SIASGnet - 10/11/2025) 155007-26443-2025NE800001