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Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 72

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100072 72 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.003454/2025-95, Objeto Aquisição de insumos para o Serviço de Oftalmologia, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 157243 Nº Processo: 23877.004102/2025. Objeto: Medicamentos Diversos e Concentrados de Vacinas. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/157243-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/11/2025) 157243-26443-2025NE000001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.011214/2024-11. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de pregão eletrônico, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de engenharia clínica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no complexo hospitalar universitário da ufpa (hubfs/hujbb), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição - peças (a serem faturadas), de forma contínua e por demanda, e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico assistenciais (ema) instalados no hospital joão de barros barreto e hospital bettina ferro de souza (chu-ufpa), coordenados pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), conforme delegação de competências do artigo 1º da portaria mec n. 442, de 25 de abril de 2012, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 4.302.816,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23768.004273/2020-17. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 05 (cinco) postos de trabalho de porteiros (diurnos), o que equivale a 23,4569% do valor inicial atualizado do contrato, conforme relatório - sei 312 (52765513) da área demandante. b) retroativo no montante de r$ 449.489,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para empenho imediato, conforme mapa de empenho de retroativo de insalubridade (2022 a 2024) (53810075) e mapa de empenho de retroativo insalubridade 2025 (jan a abril) (53871508), referente ao pedido de insalubridade, conforme relatório - sei 375 (54096359) e processo 23768.023391/2024-40.. Vigência: 06/11/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.182,12. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 813/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.028852/2025-75. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.406.509/0001-92 - SIMONI VANTINI SANTANA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento e instalação de cortinas divisórias hospitalares. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 30.041,40. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90084/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica, Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 10/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536010578202598. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Utensílios Hospitalares, Eletroeletrônicos, Itens de Mobiliário e de Logística para tender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.023144/2025-33. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dois (2) equipamentos/aparelhos para determinação de análise sanguínea do tempo de coagulação ativado.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.023144/2025-33. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos sob demanda de cartucho/lamina tempo de coagulacao-tca, com equipamento/aparelho em comodato com intuito de atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc-ufpr/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 44.160,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.033110/2024-76. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes para contador hematológico mindray bc 2800 - materiais exclusivos j. R. Ehlke e cia ltda, visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 30.851,19. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035820202511. Objeto: Aquisição de insumos de material de órtese e prótese - cirurgia ortopédica, em REGIME DE CONSIGNAÇÃO e COMODATO para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23860.002419/2021-12. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 037/2020, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de outubro/2024 a setembro/2025, no índice de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) com efeitos financeiros a partir de 24/09/2025.. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.537,13. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.015440/2025-41. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras de construção, ampliações e reformas, visando atender às necessidades de (re)estruturação física dos hospitais universitários federais, alcides carneiro e júlio bandeira, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 121.778,12. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).