DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0012-04, com sede na Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N, Bairro Alvorada, CEP 78048-902 - Cuiabá - MT, neste ato representada por seu Superintendente REINALDO GASPAR DA MOTA, matrícula funcional 1709, nomeado por meio da pela Portaria-SEI nº 452, publicada no Boletim de serviço nº 1918, de 05 de novembro de 2024 e por sua Gerente, MARCIA LEOPODINA MONTANARI CORRÊA, matricula funcional 1868, nomeado pela Portaria-SEI nº 08, de 07 de janeiro de 2025, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), doravante denominada EBSERH, e de outro lado o BANCO DO BRASIL S/A ., Sociedade de Economia Mista, com sede na Capital Federal, SAUN Quadra 5 Bloco B, Ed Sede BB, Torre I, II, III, CEP: 70.040-912, Bairro: Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.000.000/0001- 91, neste ato representado pelo Gerente Geral do Escritório Setor Público 3834-2, Sr. MARCIO CORRÊA, identidade nº 60*79 SESP-PR, CPF nº 021..***-26, doravante denominado BANCO, firmam o presente Termo de Cooperação Técnica, doravante apenas TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sujeitando-se a EBSERH e o BANCO à Lei Federal n.º13.303/2016, além de demais legislações aplicáveis. O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. Parágrafo Único: O BANCO incluirá no contrato de prestação de serviço que deverá ser firmado com o titular da conta de depósito que será aberta no âmbito deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA cláusula prevendo consentimento expresso do titular da conta para o fornecimento de informações sigilosas tais como saldos, extratos e movimentações dos recursos depositados na referida (das) conta(s). O prazo de vigência do presente TERMO é de 5 (cinco) anos, contados a partir da última assinatura, na forma do art. 71, da Lei n.º 13.303/16, não sendo possível sua prorrogação. Data de Assinatura: 06/11/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23538.004308/2021-02. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025- ms000378/2025 - sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e materiais elétricos de campo grande ms (sei nº 53602532), que altera os valores contidos no do item 1.a do contrato.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.686.847,64. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23817.004430/2022-15. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), o que equivale a 7,2% (sete vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 10/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.880,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do grupo de Materiais Elétricos e Eletrônicos. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 10/11/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526022884202596. Objeto: Aquisição de Instrumentais para a Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/11/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.001439/2025-93. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, guarda e conservação de documentos do complexo hospitalar universitário professor edgard santos - complexo hupes, localizado à rua augusto viana - s/n, canela, salvador/ba, durante o período de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 277.268,50. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004477202506. Objeto: Aquisição de Paramentação Cirúrgica e EPI's (compressas, aventais hospitalares e de expurgo, gazes e máscaras cirúrgicas, dentre outros), a fim de atender as necessidades das mais diversas unidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIASGnet - 10/11/2025) 155907-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004484202508. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, a fim de atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 10/11/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23820.019456/2024-71. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 23/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034670/2025-73. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 15.069.036/0001-07 - TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 1, grupo 2, grupo 4, grupo 5, grupo 6 e grupo 8 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: instrumental bipolar, instrumentais cirúrgicos necessários para o implante das órteses e próteses; implante bipolar, instrumentais cirúrgicos necessários para o implante das órteses e próteses; instrumental quadril, conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes; implante quadril, conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes; instrumental joelho, conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes; implante joelho, conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23533.012270/2025-15. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2025 e encerramento em 09/11/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.687,84. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).