DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100075 75 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533003966202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes em estado crítico que necessitam de suporte avançado de vida, por meio de ambulância classificada como TIPO D (Unidade de Terapia Intensiva Móvel), conforme legislação vigente, para o Complexo Hospitalar da UFC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 10/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533008057202410. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA EM GERAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155020-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 10/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.015292/2025-06- Contrato 29/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ 42.023.198/0001-79). Objeto: A contratação de serviço de engenharia consistente em Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia necessários à implantação e reforma da Unidade de Cuidados Intensivos Convencionais (UCINCO) e da Enfermaria Ginecológica da Maternidade Escola Januário Cicco, vinculada à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) e coordenada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme as especificações e condições estabelecidas neste Projeto Básico. VALOR: R$ 587.000,00. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/11/2026. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.011175/2025-65- 9º Termo aditivo ao contrato 24/2021, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LT DA (CNPJ 01.017.610/0001-60). Objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 5.423,65 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) no valor mensal do item 1.2, o que equivale a 13,38% (treze virgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do item; b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 10.819,32 (dez mil oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos) no valor mensal do item 1.3, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. VALOR: R$ 341.618,51. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH. SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524036308202546. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de ampliação da edificação para o serviço de Hemodinâmica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524028921202590. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS, SALIVA ARTIFICIAL, OPMEs, PROTETORES RADIOLÓGICOS, EPI'S E INSUMOS PARA UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS (HÁ ITENS EM REGIME DE COMODATO E EM ANTECIPAÇÃO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 11/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159599 SEI HCPA 23092.016176/2025-63 - AQUISIÇÃO TAQMAN FAST ADV A N C E D MASTER MIX PARA QPCR - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.886,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159598 SEI HCPA 23092.016164/2025-39 - AQUISIÇÃO REAGENTE SOL MASTER MIX POWERUP SYBR 5ML "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.272,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159600 SEI HCPA 23092.016187/2025-43 - AQUISIÇÃO TAQMAN GENE EXPRESSION ASSAYS E ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 8.042,2200 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159580 SEI 23092.016143/2025-13 - VITAMINA COMPLEXO B - VIT. B1,B2,B3,B5,B6 Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 1.320,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511089 de 06/11/2025 Autorização: 07/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159583 SEI 23092.016109/2025-49 - FRALDA PEDIATRICA TAMANHO GG ACIMA 12KG DESCARTAVEL Contratado: C. A. DA C. JACONI LTDA. CNPJ: 49.486.094/0001-40 R$ 14.438,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511076 de 06/11/2025 Autorização: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159478 SEI 23092.015493/2025-62 - CLORETO DE SÓDIO GROSSO, NÃO REFINADO, PARA USO INDUSTRIAL, SEM ADIÇÃO DE IODO, PARA HEMODIALISE. Contratado: ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO D' AGUA LTDA CNPJ: 07.472.094/0001-40 R$ 3.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511097 de 07/11/2025 Autorização: 10/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0622/25 - Registro de Preços de Aquisição de insumos para litotripsia intracorporea Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0692/25 - Aquisição de Caixas em Polietileno e para Organização Funcional Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0793/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Diagnóstico - Insumos Imunohematologia Hemoterapia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0812/25 - Fornecimento de Materiais de Laboratório - kits salsa, solução MLPA e sondas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0822/25 - Fornecimento de material educativo e esportivo - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0834/25 - Registro de Preços de Aquisição de autoclave - 350 a 450 litros a vapor com barreira Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0836/25 - Aquisição de Embaladora de Seringas Preenchidas e Impressora Jato de Tinta para Impressão em Seringas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0869/25 - Aquisição de Veículo Automotor de Passeio Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações