DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23038.016599/2022-95. Inexigibilidade. Nº 90044/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521764 - BMJ PUBLISHING GROUP LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: excluir o periódico "Annals of Rheumatic Disease" (ARD) ISSN 0003-4967 da lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº 17/2024, por não ser mais distribuído pela contratada; e incluir os periódicos "Regional Anesthesia & Pain Medicine" (e-ISSN1532-8651) e "BMJ Sexual and Reproductive Health" (e-ISSN 2515-1991) na lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº 17/2024, em substituição ao periódico excluído. Com as alterações, o valor da contratação permanece inalterado, não havendo custo adicional para a contratante. Vigência: 10/11/2025 a 29/05/2029. Valor total atualizado do Contrato: US$ 2.464.314,30. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EDITAL Nº 6/2025 RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2025 Processo nº 23038.000006/2025-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2025, Seção 3, página 80. O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº169/2024-V Firmado em 01/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO PAULO LIMA BARRETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2024 à 01/11/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/11/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JOÃO PAULO LIMA BARRETO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.094038/2025-19. Dispensa Nº 363/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão: "mulheres quilombolas na marcha das mulheres negras: mobilização e formação para o bem viver" oriundo de dispensa de ted, entre a secretaria de territórios e sistemas produtivos quilombolas e tradicionais seteq/mda e a universidade de brasília, conforme plano de trabalho celebrado entre as partes em 13/10/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 158.325,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.062907/2024-65. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratador de piscina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 70.815,30. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 720/2024. Nº Processo: 23106.025257/2024-77. Dispensa. Nº 720/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 17/01/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "melhoria da infraestrutura do centro de convivência negra, para ampliação dos espaços destinados ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/09/2026, contado a partir de 07/01/2026, conforme faculta o art. 111 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 388/2024. Nº Processo: 23106.032491/2024-51. Dispensa. Nº 388/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "metodologia inovadora de inglês bilíngue para a educação infantil". O valor original do contrato fica suplementado em r$ 270.054,55 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para r$ 540.109,10 (quinhentos e quarenta mil, cento e nove reais e dez centavos). O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 18/07/2027, a contar de 18/07/2026, conforme faculta o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/11/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.109,10. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1105/2022. Nº Processo: 23106.019310/2017-71. Dispensa. Nº 19310/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 8 (oito) meses, com início na data de assinatura desse termo e seguindo o cronograma adiante. prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 8 (oito) meses, com início na data de 23/12/2025 à 23/08/2026. considerando o acréscimo de 19,56% e a necessidade de supressão de 20,65%, fica o contrato suprimido em 1,09%, que compreende a r$ 254.904,19 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e dezenove centavos).. Vigência: 07/11/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.502,85. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UnB Cerrado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 154040-15257-2025NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.105947/2025-90. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Associação Educadora São Carlos - AESC - Centro Scalibriniano de estudos Migratórios - CSEM (CNPJ nº 88.625.686/0034.15). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marlene Elisabete Wildner (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.064757/2025-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RES C I S ÃO : 30/10/2025. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas.