DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 73/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão tecnológica: inovação e compromisso social. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027926/2025-16. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "Festival Cultural Povos Originários: Aldeia e Universidade, espaços de produção/troca de saberes e conhecimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027927/2025-61. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "Projeto Imagens e Vozes: juventude e resistência na periferia de Rio Branco - Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação e atualização da infraestrutura computacional existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO PITREZ FALCAO Coordenador do Departamento de Compras e Contratis (SIDEC - 10/11/2025) 154032-15270-2025NE400001 EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (UFCSPA), por meio da Pró-Reitoria de Infraestrutura, torna público, a quem possa interessar, que, a partir da data da publicação deste instrumento, receberá manifestações de interesse dos órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Associações e Cooperativas, bem como das Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, no desfazimento de bens públicos inservíveis do acervo patrimonial da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), exclusivamente, na modalidade DOAÇÃO, de acordo com os princípios que regem a Administração Pública. O edital na íntegra encontra-se em: h t t p s : / / u f c s p a . e d u . b r / d o c u m e n t o s / Ed i t a l _ 3 _ d e s f a z i m e n t o _ d e _ b e n s . p df. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 11/11/2025 até 20/11/2025. EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS Pró-Reitora de Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23005.016289/2019-52. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 17/2020 por 6 (seis) meses, a partir do seu vencimento em 08/11/2025, passando a viger até 08/05/2026.. Vigência: 08/11/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.289,16. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 009/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ANA LAURA FRANGUELI DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 04/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027497/2025-88. Dispensa Nº 350/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto universidade da terceira idade: construindo qualidade de vida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027646/2025-17. Dispensa Nº 341/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "sinapir em movimento: formação, vozes e conhecimentos pela igualdade racial" a ser executado por esta ufma, na forma da resolução aprovada n.º 4.025-consepe de 16 de setembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).