DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 56/2025, conforme art. 2º, §2º, da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 2024. Alterar o subitem 5.3.1 e incluir o subitem 5.3.1.1 no termo de referência, anexo ao edital nº 90026/2024, nos seguintes termos: 5.3.1. Os serviços serão prestados no seguinte horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 horas, de segunda a sexta-feira, conforme jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 5.3.1.1 considerando o horário oficial de funcionamento da instituição, fica facultado o registro do ponto no intervalo compreendido entre 07h00 e 22h00, observadas as disposições do item 5.3.1.. Vigência: 10/11/2025 a 04/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.196.692,80. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90024/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.023635/2025-50. Objeto: Aquisição de bebedouros, incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalação. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Item 1- Valor: R$ 15.865,00; CNPJ: 49.949.246/0001-01 NOVA MIX LTDA. Item 2 e item 3 - R$ 89.999,55; CNPJ: 21.613.975/0001-65 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Item 4 e item 5 - R$ 133.400,00; CNPJ: 61.852.834/0001-10 H2O BEBEDOUROS LTDA. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Balsas - CCBL 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Infraestrutura e Sistemas Prediais .Matheus Sousa Gerude - 1º Lugar Airton Arruda Ramos - 2º Lugar Felipe Matias do Nascimento Cardoso - 3º Lugar Luciano Pedra Fonseca Filho - 4º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Infraestrutura e Sistemas Prediais .Não houve candidatos inscritos PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Infraestrutura e Sistemas Prediais .Não houve candidatos Inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Infraestrutura e Sistemas Prediais .Não houve candidatos Inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Infraestrutura e Sistemas Prediais .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISIONES (ARGENTINA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A STATE UNIVERSITY OF NEW YORK (USA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23108.013611/2023-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 61 (8200096). Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.977,17. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.012800/2025-77. Inexigibilidade Nº 381/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação da revista brasíndice, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.030273/2025-82. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição de grades e portões, com instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 149/2024. Nº Processo: 23104.023175/2024-16. Dispensa. Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$112.000,00 (cento e doze mil reais). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$14.000,00 (quatorze mil reais). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor de r$14.000,00 (quatorze mil reais). 1.3. O valor global do contrato de r$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para r$140.000,00 (cento e quarenta mil reais); 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5922166).. Vigência: 07/11/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104012727202533. Objeto: Aquisição de material biológico e meio de cultura - remanescentes - para atendimento à UFMS.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/ edital/154054-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 05/11/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 38/2025-UFMS. Processo n.º23104.009201/2025-76, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - Fapec, e o Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP. Objeto: O presente Convênio tem por escopo a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de estudos de conservação, recuperação, implementação e execução da pavimentação asfáltica no Estado do Mato Grosso do Sul", objeto do Plano de Trabalho atual (ANEXO I). Data de Assinatura: 05.11.2025. Vigência: 05.11.2025 a 05.11.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 21/2025-UFMS, Processo nº 23104.017162/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad de Salamanca - USAL (Espanha). Objeto: compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural. Data de Assinatura: 06.11.2025. Vigência: 06.11.2025 a 06.11.2029. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 56/2025-UFMS. Processo n.º 23104.017162/2023-19. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de Salamanca - USAL (Espanha). Objeto: estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de titulações oficiais de graduação, máster e doutorado entre as partes, entendendo por mobilidade a situação que permite aos estudantes da instituição de origem receber formação acadêmica na instituição de destino sem o propósito de obter uma titulação desta última, com o conteúdo que se descreve nas seguintes cláusulas. Data de Assinatura: 06.11.2025. Vigência: 06.11.2025 a 06.11.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.