DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100085 85 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM UFOP E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PARA APOIO DO PROJETO MONITORAMENTO DE AGENTES INDUTORES DE RESISTÊNCIA A ANTIBIÓTICOS EM MATRIZES AMBIENTAIS. Processo SEI n° 23109.009964/2025-77. O objeto deste projeto constitui-se na a execução conjunta de ações voltadas ao monitoramento, quantificação e identificação de agentes de indução de resistência a antibióticos em diferentes matrizes ambientais, esse acordo vigerá pelo prazo de 3 (três) anos e 01 (um) mês do dia 13/10/2025 ao dia 13/11/2028. 7 de novembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos. Reitor da UFOP. Mario Santos Moreira. Presidente Fiocruz. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 347/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a retificação do EDITAL nº 347, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 214, Seção 3, páginas 91 a 101, do Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível D (Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos seguintes termos: Onde se lê: (…) 4.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site www.acess.org.br, a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília. (...) 4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão ser reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de pagamento. (...) 9.2. O candidato que pretende fazer uso do direito à isenção, poderá requerê- lo no período de 7 a 12 de novembro de 2025, procedendo conforme o subitem 9.2.1 ou enviar, via upload, a imagem legível da documentação de que trata o subitem 9.2.2 deste edital, conforme o caso em que se enquadra. (...) 9.3. O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 17 de novembro de 2025. (...) 9.3.2. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição indeferido, poderá apresentar recurso no período de 18 a 19 de novembro de 2025. 9.3.4. A relação definitiva dos pedidos de isenção, após análise dos recursos interpostos, será divulgada no dia 25 de novembro de 2025. (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .EVENTO .DAT A . .Publicação do Edital de Abertura .7/11/2025 . .Período de impugnação ao Edital de Abertura .7 a 10/11/2025 . .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura .12/11/2025 . .Período das inscrições .7/11 a 1/12/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .7 a 12/11/2025 . .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção .17/11/2025 (...) Leia-se: (...) 4.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site www.acess.org.br, a partir das 14h00min do dia 10 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília. (...) 4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 10 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão ser reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de pagamento. (...) 9.2. O candidato que pretende fazer uso do direito à isenção, poderá requerê- lo no período de 10 a 14 de novembro de 2025, procedendo conforme o subitem 9.2.1 ou enviar, via upload, a imagem legível da documentação de que trata o subitem 9.2.2 deste edital, conforme o caso em que se enquadra. (...) 9.3. O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 19 de novembro de 2025. (...) 9.3.2. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição indeferido, poderá apresentar recurso no período de 20 a 21 de novembro de 2025. 9.3.4. A relação definitiva dos pedidos de isenção, após análise dos recursos interpostos, será divulgada no dia 27 de novembro de 2025. (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .EVENTO .DAT A . .Publicação do Edital de Abertura .10/11/2025 . .Período de impugnação ao Edital de Abertura .10 a 12/11/2025 . .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura .14/11/2025 . .Período das inscrições .10/11 a 1/12/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .20 a 21/11/2025 . .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção .27/11/2025 (...) EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.039284/2025-49 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: L. DOMINGOS MARRONI CASARIN LTDA, CNPJ: 62.677.008/0001-44, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de tecnologia para extração de sílica de alta pureza a partir da casca de arroz". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 22 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 62.082,91 (sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 10/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.006397/2025-68 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: BIOPOLIX MATERIAIS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 24.537.583/0001-52, Com o apoio da GESTORA FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MEN D ES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61, dispensa de licitação: 79/2025. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de biopolímeros híbridos antioxidantes biodegradáveis através de química verde, e aplicação em filmes dissolvíveis ou biocompostáveis para embalagens multipropósitos". Vigência: 48 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 263.894,40 (Duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), esse valor é correspondente a R$ R$ 15.000,00 (Recurso Financeiro Empresa) + 15.000,00 (Recurso Econômico Empresa) + R$ 233.894,40(UFPel/CNPq)(Recurso Econômico), nesse valor já está incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 10/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.041737/2024- 16 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: IGNIS ANIMAL SCIENCE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA., CNPJ: 33.636.073/0001-23, Com o apoio da GESTORA FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MEN D ES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61, dispensa de licitação: 79/2025. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de cateter biodegradável e termossensível através da tecnologia 3D para uso em pacientes hospitalizados". Vigência: 25 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ R$ 63.180,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta reais), esse valor é correspondente a R$ 6.780,00 (Recurso Financeiro Empresa) + R$ 6.000,00 (Recurso Econômico Empresa)+ R$ 50.400,00 (UFPel/CNPq - Recurso Econômico), nesse valor já está incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais). Data de assinatura: 10/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.028379/2025-18. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL - CAFS, NA REGIÃO DE FLORIANO-PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 244.695,33. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056295/2025-73. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, METROLOGIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - CSHNB, DA UFPI, EM PICOS/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 529.028,64. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.050217/2025-55. Dispensa Nº 138/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 21/2025- ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, programa revelar talentos: especialização e aperfeiçoamento, na modalidade badminton, utilizando as do centro esportivo de alto rendimento da universidade federal de piauí", aprovado pela câmara de extensão (camex) da pró-reitoria de extensão e cultura (prexc) e cadastrado sob o código pj11/2023-prexc-252-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i), parte integrante do contrato, em conformidade com o ted nº 979072/2025 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria nacional de excelência esportiva - sne do ministério do esporte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.024587/2025-67. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 13/2025- Ufpi/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de ensino intitulado "Oferta de Cursos Superiores na modalidade à Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital 25/2023", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepex, por meio da Resolução Cepex/Ufpi nº 545, de 21 de agosto de 2025, conforme as disposições expressas no plano de trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o TED 15301/2025 e respectivo plano de trabalho celebrado pela Ufpi com a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 18.607.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).