DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100090 90 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978925, Nº Processo: 16100001879202585, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258757, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688- *, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº .056.491-*. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982462. Processo n. º 71000.063785/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Caém/BA - CNPJ: 13.913.348/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no Município de Caém/BA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal de Caém/BA - Matrícula Funcional n. º 2132. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º 976599 - Processo nº 71000.059198/2025-42, publicado no D.O.U Nº 214 de 10/11/2025, seção 3, página 106: Onde se lê: "Prorroga de Ofício ao Convênio nº 976599, Processo nº 71000.059198/2025-42". Leia-se: "Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976599, Processo nº 71000.059198/2025-42"; e Onde se lê: "Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023". Leia-se: "Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014". EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965902, Processo n. º 71000.047557/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2024 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965886, Processo n. º 71000.047560/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2024 a 06/01/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963539. Processo n. º 71000.042986/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Torneio Copa Chão de Futebol no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 299.970,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976537. Processo n. º 71000.056128/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 1.951.576,76. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUERINO LUIZ PERSICO - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976869. Processo n. º 71000.056156/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto NEOQAV - CNPJ: 35.008.376/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aprender e Crescer no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DEURIMAR DOMINGOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto NEOQAV. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976290. Processo n. º 71000.057360/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS - CNPJ: 35.250.477/0001-00. Objeto: Apoio à Realização da Copa da Amizade no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CANDIDO LUIZ LOPES FRANCO - Presidente do Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976854. Processo n. º 71000.057434/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - CNPJ: 22.947.165/0001-08. Objeto: Apoio à Realização do Evento: Congresso do Futebol Amador Paraense, no Município de Castanhal/PA. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - Presidente da Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977177. Processo n. º 71000.057546/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Quatro núcleos de prática esportiva de Judô voltados a crianças e adolescentes de baixa renda, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 358.584,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2027. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE CARLOS SERRA AZUL GUIMARÃES - Presidente da Federação Paulista de Judô. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976400. Processo n. º 71000.058186/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Erick Silva - CNPJ: 21.050.296/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto De Mãos Dadas Nesta Luta, no Município Vila Velha/ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ERICK VINICIUS SILVA E SILVA - Presidente do Instituto Erick Silva. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976762. Processo n. º 71000.058674/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS - CNPJ: 02.813.013/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 587.955,98. Vigência: 06/11/2025 a 06/04/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976898. Processo n. º 71000.059430/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Bem Amigos - CNPJ: 21.893.214/0001-04. Objeto: Apoio à Realização da Copa Bem Amigos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva Bem Amigos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976795. Processo n. º 71000.059476/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capoeiristas do Rei - CNPJ: 29.490.001/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoeira para Todos IV, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 146.999,94. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ENNY PRISCILLA GOMES DA SILVA - Presidente da Associação Capoeiristas do Rei. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976468. Processo n. º 71000.059503/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 9), no Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976438. Processo n. º 71000.059606/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Além do Tatame, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/05/2027. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAELA DA SILVA ÁVILA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A .I.