DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANILO DA SILVA BATISTA - Presidente do Movimento Cultural Social MCS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983714. Processo n. º 71000.077942/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46. Objeto: Apoio à Realização do Evento Realização de Etapas da Formula 200 no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 3.912.941,90. Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2027. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUERINO LUIZ PERSICO - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980747. Processo n. º 71000.085864/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Judô Corpore Sano - CNPJ: 17.260.115/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educa Judô na Comunidade 2 no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/05/2027. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TADEU PARDIM SANTA VICA - Presidente da Associação de Judô Corpore Sano. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979133. Processo n. º 71000.086079/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ame Mais - CNPJ: 37.128.663/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos em Cariacica no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 360.029,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/04/2027. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DALILLA DOS SANTOS PEREIRA - Presidente do Instituto Ame Mais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979898. Processo n. º 71000.089770/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização de Ação Social, Esporte e Cultura - Vem Ser - CNPJ: 17.049.335/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-Jitsu Para Todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HUMBERTO COSTA MAURO - Presidente da Organização de Ação Social, Esporte e Cultura - Vem Ser. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979754. Processo n. º 71000.090400/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre em Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979793. Processo n. º 71000.090405/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização da Corrida Atleta para Sempre em Ipojuca no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979769. Processo n. º 71000.090411/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta para Sempre em Olinda, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980043. Processo n. º 71000.093753/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização da Corrida Atleta para Sempre em Gravatá no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 925/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 925/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Hortolândia/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.878-12, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinados à renovação e eletrificação parcial da frota de transporte público, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005713/2024- 98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 926/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 926/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.878-12, firmado entre o Município de Hortolândia/SP e a Caixa Econômica Federal -CAIXA, destinados à renovação e eletrificação parcial da frota de transporte público, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTE: O Município de Pitangui/MG. VALOR: R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005713/2024-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES; e pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2025/CAFIN PRIMEIRA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 465/2025/CAFIN da Primeira Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Interveniencia, Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia- FUNPREV-BA; VALOR; 1.378.401,02 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.100562/2023-08, DATA DA CELEBRACAO: 31 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela FUNPREV-BA; MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY, Superintendente, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA; Secretario da Administracao. EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2025/CAFIN CESSAO DE CREDITO ESPECIE: Contrato 521/2025/CAFIN, de Cessao de Credito. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal na Qualidade de Agente Operador do FGTS - Interveniencia; Banco do Brasil S.A; VALOR: R$ 71.860.912,90 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e noventa centavo) PROCESSO SEI- 17944.003389/2025-54, DATA CELEBRACAO: 06 de novembro de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO, Coordenador de Centralizadora; pelo Banco do Brasil, FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente Geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 522/2025/CAFIN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato 522/2025/CAFIN, de Garantia. PARTES: a Uniao a Caixa Economica Federal, Interveniencia; Municipio de Niteroi - RJ; VALOR: R$ 193.487.035,31 (cento e noventa e três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil trinta e cinco reais e trinta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003389/2025-54, DATA CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa; ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO, Coordenador de Centralizadora, pelo Municipio de Niteroi; RODRIGO NEVES BARRETO; Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2025/CAFIN DE CONTRA GARANTIA ESPÉCIE: Contrato 523/2025/CAFIN, de ContraGarantia, de Vinculacao de Receitas e de Cessao e Transferencia de Credito. PARTES: a Uniao e o Municipio de Niteroi - RJ; Interveniencia; Banco do Brasil S.A; VALOR: R$ 193.487.035,31 (cento e noventa e três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil trinta e cinco reais e trinta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003389/2025-54, DATA CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Municipio de Niteroi; RODRIGO NEVES BARRETO; Prefeito; pelo Banco do Brasil, FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente Geral. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Alto Paraguai/MT, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 17/09/2025; b) pela PGFN: 06/10/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2026, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, CNPJ nº 03.648.532/0001-28, o senhor Adair José Alves Moreira, Prefeito Municipal de Alto Paraguai/MT. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Bebedouro/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 22/09/2025; b) pela PGFN: 06/10/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2026, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP, CNPJ nº 45.709.920/0001-11, o senhor Lucas Gibin Seren, Prefeito Municipal de Bebedouro/SP.