DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade ALF/BSB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 01/11/2025, com prazo final indeterminado. Valor Total: R$ 29.161,49. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10120.747725/2020-12. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excecpional da vigência para até, no máximo, 01/12/2026. Encerrando assim que o novo contrato começar a prestar os serviços, de fato.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.493,90. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265214655202319. Objeto: Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas elétricos (Subestações e Grupos Geradores) das Unidades da RFB no MS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 170018-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.021881/2024-56. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de obra de retomada da construção da Agência da Receita Federal do Brasil, localizada na cidade de Balsas - estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10315.722372/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual .. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.554,56. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10320.722069/2022-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Data base 01/01/2025. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.018,68. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de COARACI/BA, CNPJ nº 14.147.474/0001-75. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. 4. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o AFRFB Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de COARACI/BA, o Prefeito Milton Dias Cerqueira Micheli Santos. 6. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170078 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 10507.720022/2024-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 21.728.334/0001- 56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato, em virtude da Cláusula sétima do contrato SRRF05 nº 05/2025, mediante a aplicação do percentual por percurso em relação a distância contratada, apurado pela INCT-L, variação acumulada de 12 (doze) meses, de 09/2024 a 08/2025, com termo inicial em 25/09/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.093,11. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).