DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência (30/09/2028) .T Aditivo:05/11/2025 . .909270/20 .MAP .PM Braúnas/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 30/10/2025 . .943460/23 .MIDR .PM JURIPIRANGA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/11/2025 . .929304/22 .M C I DA D ES .PM SANTO ES T E V ÃO / BA .Altera vigência: 05/12/2025 .Ex-Offício . .966775/24 .MMA .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .924043/21 .MIDR .PM MURITIBA/BA .Altera Vigência: 05/12/2025 .Ex-Offício . .885786/19 .M C I DA D ES .PM CASTRO ALVES/BA .Altera vigência: 05/12/2025 .Ex-Offício: . .920635/21 .MTUR .PM GOVERNADOR M A N G A B E I R A / BA .Altera vigência: 05/12/2025 .Ex-Offício . .802264/14 .M DA S C F .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .945668/23 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera contrap: R$ 161.712,95 .T Aditivo:04/11/2025 . .963306/24 .MTUR .PM de Santa Cruz/PE .Altera contrap: R$ 680,00 .T Aditivo:07/11/2025 . .948573/2023 .MIDR .PM Estiva/MG .Inclusão do contrato no Regime Simplificado .T.Aditivo: 07/11/2025 . .924221/21 .M C I DA D ES .PM Dourados/MS .Alt. vig.: 30/06/2026 .Ex-Officio:06/11/2025 . .939860/22 .M C I DA D ES .PM Japorã/MS .Alt. vig.: 30/04/2026 .Ex-Officio:06/11/2025 . .911769/21 .M C I DA D ES .PM ITABERÁ/SP .Altera vigência: 31/07/2026 .Ex-Officio: 07/11/2025 . .938951/2022 .MAP .PM MATINHAS/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 06/11/2025 . .938808/2022 .MAP .PM MULUNGU/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 06/12/2025 . .946329/23 .M DA S C F .PM Alto Garças/MT .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:31/10/2025 . .940938/23 .M ES P .PM Novo Gama/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/11/2025 . .943065/23 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/11/2025 . .955155/23 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/11/2025 . .922940/21 .M C I DA D ES .PM Porto Alegre/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/11/2025 . .891786/2019 .M C I DA D ES .PM Sumidouro/RJ .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .923039/2021 .M C I DA D ES .PM São Fidélis/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/11/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 980173/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, DOU, de 04/11/2025 - Seção 3, pág. 93, onde se lê: Vigência 30/10/2028; leia-se: Vigência 29/09/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEURO MAIS, CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 59.873.226/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS SANTA HELENA LTDA; CNPJ: 69.378.453/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SOTTO MAIOR DE JUIZ DE FORA LTDA; CNPJ: 22.397.236/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EXITO MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA; CNPJ: 23.249.474/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA; NEUROLOGIA; NUTROLOGIA; ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA; CARDIOLOGIA; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; NEUROCIRURGIA; CIRURGIA PLÁSTICA; NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA CRISTINE CARDOSO; CPF: .611.826-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILIAN ROSA LABER; CPF: .027.287-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO FABIO VIEGAS; CNPJ: 08.729.005/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST MED ESPECIALIZADO DE BARREIRAS LTDA; CNPJ: 03.933.311/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; ENDOSCOPIA; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DE PARAMIRIM SC LTDA; CNPJ: 03.160.505/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades NEUR O LO G I A ; GASTROENTEROLOGIA; FISIOTERAPIA; OFTALMOLOGIA; CIRURGIA DA MÃO; MASTOLOGIA; ENDOSCOPIA; GENÉTICA MÉDICA; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDME CENTRO DE DERMATO E MED ESTET LTDA; CNPJ: 01.821.853/0002-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA MIRANDA E MELO LTDA ME, CNPJ/CPF 26.535.464/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ACUPUNTURA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 01.873.957/0004-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade UROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 01.873.957/0005-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade PSICOLOGIA; NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSEVANY DE FATIMA PAIXAO DE OLIVEIRA BRISOLA; CPF: .098.298-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELLA MIRANDA CABRAL; CPF: *.313.358-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOSER SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA EPP; CNPJ 82.143.264/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DR. DOUGLAS PUPPIN JUNIOR DERMATOLOGIA E COSMIATRIA LTDA; CNPJ: 01.979.383/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA; CNPJ: 11.503.226/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO TRIANGULO MINEIRO LTDA; CNPJ: 05.372.211/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CARDIOLOGIA; ENDOSCOPIA; ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CEARENSE DE IMAGEM E CARDIOLOGIA LTDA; CNPJ: 16.716.808/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ANGIOLOGIA; CIRURGIA VASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS LUIZ MAGALHAES SC LTDA; CNPJ: 01.539.110/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA; CNPJ: 92.458.413/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CARDI O LO G I A ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COC CLINICA DE OLHOS CARATINGA EIRELI; CNPJ: 02.937.972/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA; CNPJ: 04.885.398/0001-41 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVIDEO UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 03.886.689/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA; DERMATOLOGIA; NEFROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE PARANAVAI, CNPJ 79.724.423/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BCKR LABORATORIO DE ANA L I S ES CLINICAS LTDA, CNPJ 10.733.695/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA ODETE ROSADO, CNPJ 22.143.099/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OFTALMOLOGIA COA LTDA ME, CNPJ 09.591.966/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS AESC - HOSPITAL MÃE DE DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 40323676 Pesquisa rápida para influenza A e B na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMOVITA ANALISES CLINICAS SC LTDA, CNPJ 95.289.872/0001-28. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.