DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100101 101 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983390/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BA, CNPJ 16.445.843/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.014.165,00; dos recursos: R$ 990.938,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000213, de 28/10/2025, e R$ 23.227,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2028 - 07/11/2025 Allan Bruno Martins Cantuária e Adão Alves de Carvalho Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981807/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, CNPJ 05.853.163/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 11.968.988,75; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000127, de 08/10/2025, e R$ 2.393.797,75 de contrapartida. Vigência 06/11/2028 - 06/11/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ. SECRETARIA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2025, Seção 2, página 45, que trata da autorização de afastamento do País de GABRIEL VALLADÃO FRANÇA e LUÍS GUSTAVO AGUIAR LEITE, Gerentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, onde se lê: "...no período de 08 a 13 de novembro de 2025...", leia-se: "...no período de 08 a 14 de novembro de 2025...". R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2025, Seção 2, página 45, que trata da autorização de afastamento do País de ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA e RUBIANA FÉLIX DA FONSECA, Superintendentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, onde se lê: "...no período de 08 a 13 de novembro de 2025...", leia-se: "...no período de 08 a 14 de novembro de 2025...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA CATARINA, SC - 2623, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA AMORIM LTDA, código 200213202, CNPJ nº 14.372.929/0001-56, localizada na R. MAJOR JOSE SERAFIM, 112, SL 01, CENTRO, PAINEL, SANTA CATARINA/SC CEP - 88543-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 5688.0.1030.01/2025; Contrato nº 10415/2025; assinado em 19/09/2025; Objeto: Locação de imóvel com condições suspensivas; Endereço: Rua Bento Gonçalves, 456, Centro, Giruá/RS, CEP 00000-000; Locador: DAIANA FERRÃO VENTURINI / CPF 824..-04; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00..-83; Valor mensal: R$ 12.000,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 8.245/91. Processo: 5688.01.0965.0/2025; Contrato de Escopo nº 12279/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, Item II - Interior do Rio Grande do Norte, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 8.445.070,32 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setenta reais e trinta e dois centavos); Licitação Caixa nº 232/2025; Data de assinatura: 06/11/2025; Vigência: 24 (doze) meses a contar de 17/11/2025. Processo: 5688.01.1000.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11793/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Paraíba, região de João Pessoa, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 15.806.659,64 (quinze milhões, oitocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).; Licitação Caixa nº 242/2025; Data de assinatura 07/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2026. Contrato de Locação nº 11674/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.1204.0/2025. Objeto: locação de imóvel para instalação da AGÊNCIA SANTO CRISTO/RS no endereço Rua Amandau, nº 118, Centro, Santo Cristo/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Manfredo Fernando Grochowski Wassler, CPF 357.XXX.XXX-00, Rafael da Rosa Wassler, CPF 012.XXX.XXX-66e e Fernando da Rosa Wassler, CPF 012.XXX.XXX-94. Valor Mensal da Locação: R$ 12.740,00 Data de assinatura: 07/11/2025; Prazo de Vigência: 60 meses. AV I S O RESULTADO DE SORTEIO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA N° 207/5688-2025 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contrações Administrativas em Brasília, torna pública a substituição, de dois membros da Subcomissão Técnica de Licitação responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 207/5688-2025, conforme publicação na página 83 da Seção 03 do Diário Oficial da União, datada de 25/09/2025. Das substituições e seus motivos: Camila De Carli Cardoso de Oliveira, 1ª Titular Externa, foi substituída por Francislaide De Oliveira Santos Espínola, 1ª Suplente Externa, em razão de não estar em Brasília durante o período de atuação da Subcomissão Técnica, bem como Érica Pinto Lima Belo Santos, 1ª Titular CAIXA, foi substituída por Elisa Vasconcelos Camargo Rosa, 1ª Suplente CAIXA, em razão de indisponibilidade no período de trabalho da Subcomissão Técnica. Com as alterações a nova composição da Subcomissão Técnica está devidamente consolidada para dar continuidade ao processo licitatório da CAIXA nº 207/5688-2025. MAIARA ALVES BARROS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10870/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REAL FG SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 13.829.703/0001-79; Vigência: 28/12/2025 até 27/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 07/11/2025. 5º termo de aditamento ao contrato 5277/2023; objeto: acréscimo de serviços; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.439.064/0001-07; valor do acréscimo: R$ 71.970,67; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art. 65;;processo: 5688.01.0387.0.0/2023; assinado em 12/12/2024. 4º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90662/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Ag Mangabeiras/MG, na Avenida Afonso Pena, números 4045, 4051, 4057,4063, 4069, 4075 e 4081, Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG. Com base no disposto dos R.8 da matrícula 50995 Prot. 438567 de 05/06/2025 e R.10 da matrícula 51000 Prot. 438567 de 05/06/2025, o atual Locador Sr. WANDER SANTOS PINTO, CPF 008.xxx.xxx-25, transferiu os imóveis objeto dos presentes instrumentos à DOMUS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 58.369.211/0001-86, a qual passa a ser um dos atuais LOCADORES do imóvel que abriga a Agência Mangabeiras/MG. O valor do aluguel mensal, a partir de 05/06/2025, passa a ser creditado nas contas de titularidade dos atuais locadores, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.0681.001/97. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. 4º termo de aditamento ao contrato 5277/2023; objeto: alteração qualitativa ; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.439.064/0001-07; 1; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art. 65;;processo: 5688.01.0387.0.0/2023; assinado em 31/10/2025. 13º Termo Aditivo , contrato 05007/2023, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, valor do termo : R$ 1.958.496,84, período 01/01/2025 a 30/11/2026, termo aditivo assinado em 07/11/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 10528/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 140.023,44; Contratadas: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 13.477.770/0001-71; Data assinatura: 07/11/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 10530/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 149.310,80; Contratadas: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 13.477.770/0001-71; Data assinatura: 07/11/2025. 2º Termo - Aditamento do Contrato nº 2094/2025, objeto acréscimo a partir de 06/11/2025; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22 Valor do acréscimo: R$ 688.048,49, Data assinatura: 03/11/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO 1º Termo - Apostilamento do Contrato 2044/2025; Objeto: Prorrogação ; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ 19.923.737/0001-04; Novo Prazo: 06/03/2026 até 05/03/2027; Assinado em 07/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do contrato 90141/2018 - AG. AV. VEREADOR ABEL FERREIRA/SP à Av. Vereador Abel Ferreira, nº 110, Vila Regente, São Paulo/SP, data do distrato 27/10/2025, valor indenização R$ 223.780,06, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador JIHAD ABDO HABR - CPF/ME *.804.698-, assinado 07/11/2025 (cefor.asb). EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10900/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DENISE KELLY SANTIAGO; CNPJ: 24.537.053/0001-04; Vigência: 29/12/2025 até 28/12/2027; Assinatura: 07/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°324/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LOCAR IMOVEIS LTDA; CNPJ: 32.428.415/0001-57; Vigência: 12/01/2026 até 11/01/2028; Assinatura: 07/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°201/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEILAO IMOVEL IMOBILIARIA ESPECIALIZADA EM IMOVEIS DE LEILOES LTDA; CNPJ: 45.684.955/0001-43; Vigência: 09/01/2026 até 08/01/2028; Assinatura: 07/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 23/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GILMAR RIBEIRO VITA; CNPJ: 23.871.112/0001-13; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 07/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°143/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CONSILIUM IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 43.770.633/0001-91; Vigência: 08/01/2026 até 07/01/2028; Assinatura: 07/11/2025 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 8/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADONIAS REIS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 37.700.727/0001-91; Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Assinatura: 07/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°160/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SEBBEN & SEBBEN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; CNPJ: 22.004.854/0001-89; Vigência: 08/01/2026 até 07/01/2028; Assinatura: 07/11/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 11174/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1061.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025 até 20/11/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/11/2025. 9º Termo de Apostilamento contrato nº 1940/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0252.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 31/05/2026 até 30/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/11/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 11194/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1061.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025 até 20/11/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12398/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CAIXA DE NATAL 2025 - ETAPAS RE E FO. Contratada: OLÊ-OLÁ PROMOÇÕES, EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ: 10.436.779/0001-46. Valor Global: R$ 690.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2025 a 18/02/2026. Assinatura: 07/11/2025. Contrato nº 10399/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VII Exposição Agropecuária de Crateús - ExpoAgro Crateús 2025. Contratada: MUNICÍPIO DE CRATEÚS. CNPJ: 07.982.036/0001-67. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/09/2025 a 27/12/2025. Assinatura: 19/09/2025. Contrato nº 11122/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 15ª FESTA LITERÁRIA DE PIRENÓPOLIS - FLIPIRI. Contratada: INSTITUTO CULTURAL CASA DE AUTORES. CNPJ: 11.703.490/0001-09. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10/2025 a 09/01/2026. Assinatura: 06/10/2025.