DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.976,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.138.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 391.415,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO /PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.235,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.554,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 16/06/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob o nº 0092/2018 e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; CNPJ nº03.848.688/0001-52; para a realização de programas de desenvolvimento pessoal; ref. prorrogação por 12 meses a contar de 01/03/2026, com amparo no art.27, § 3º da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Nona do contrato original; processo de acompanhamento nº 18750.000714/2017-57. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90073/2025 - Processo: 18750.006991/2025-83. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Medição para a oficina de usinagem. Total de 43 itens. Data da sessão: 26 de novembro de 2025, às 09h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 0001/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e o Banco Santander S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.880/0001-42; referente cessão de uso, a título oneroso, pela Casa da Moeda do Brasil para utilização de espaço físico de 218,43 m², destinado à instalação e ao funcionamento de agência bancária, bem como de 5 (cinco) terminais de autoatendimento, do Banco Santander, situado à Rua Rene Bittencourt, nº 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, com amparo legal na Lei nº 13.303/16, aplicando se a este termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente; Processo nº 18750.010832/2025-83; assinado em 31/10/2025; com vigência de 22/10/2025 a 31/10/2025, admitindo-se sucessivas prorrogações até o limite de 180 (cento e oitenta) dias, sob condição resolutiva de término exitoso de licitação para processamento da folha de pagamento; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Érica Martins Brandão - Procuradora. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG806030 Nº Processo: SERPRO-NTC-2025/00522-A. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e operação de minimercado nas regionais do Serpro, mediante concessão administrativa de uso de espaço público. Total de itens licitados: 09. Edital e entrega das propostas: a partir de 10/11/2025 às 08:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005910252025. Abertura das Propostas: 25/11/2025 as 10:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91025/2025. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 257557/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00065. Inexigibilidade Nº: 01258/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.217.299/0001-94 - GLOBALCODE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação no evento The Developer's Conference - TDC Summit Brasília 2025. Vigência: 26/11/2025 a 25/03/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor R$ 70.000,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 257403/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 00960/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.644.220/0010- 26 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2029. Valor total estimado: R$ 773.150,40. Valor anual estimado:R$ 193.287,60. EXTRATO DE CONTRATO Nº 257576/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00960/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.773.360/0001- 40 - WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2029. Valor total: R$ 1.325.180,16. Data da Assinatura: 03/11/2025. Valor anual R$: 331.295,04. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02132 - (7421) - LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02132 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A, em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, divididos em 7(sete) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 03.12.2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081980. Informações: [email protected]. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02142 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02142 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigada de Incêndio com disponibilização de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Pará (PA), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE. Para a execução dos serviços previstos neste contrato, deverão ser instalados postos de brigadistas, assegurando-se que, no mínimo, 30% desses postos sejam ocupados por mulheres; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.12.2025 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082661. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02160 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02160 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Maranhão ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços (item 3 do Anexo I), disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.12.2025 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082624. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2025.0001, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, com sede em Mossoró (RN), CNPJ 21.212.556/0001-11, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, com sede em Mossoró (RN), CNPJ 02.258.295/0001-02, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO NORDESTE - SIRGEC-NE"; VALOR GLOBAL: R$ 897.634,12 dos quais R$ 556.692,94 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Regional - FDR, e R$ 340.941,18 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) referente à contrapartida financeira da PARTÍCIPE, Cidade da Imagem Empreendimentos e Participações S.A; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Rafael Ramon Fonseca Rodrigues - Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, CPF: .880.974 -; Cicília Raquel Maia Leite - Reitora da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, CPF *.778.574-.