DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000891/2025-32-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0493.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PLANALTINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária 1 (uma) grade aradora de 16 discos de 26", tombamento nº 297.455-2, avaliada no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000891/2025-32-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0493.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PLANALTINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 297.455-2; no valor total de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000816/2025-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0483.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária: 01 (uma) carreta agrícola em aço, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator agrícola de 75 CV (tombamentos nºs 402.467-9, 402.141-8 e 402.549-8, respectivamente), avaliados no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000887/2025-74-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0499.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária: 01 (um) trator agrícola de 75 CV, tombamento nº 402.583-8, avaliado no valor de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000870/2025-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0488.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de URUTAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária: 01 (uma) carreta agrícola, em aço, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator agrícola, de 75 CV (tombamentos nº 402.507-2, 402.128-1 e 402.577-3), avaliados no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90007/2025 - UASG 195017 REABERTURA DE PRAZO. Nº Processo: 59504.000625/2025-18. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nº Processo 59500.002594/2024-81. 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0060.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0.0060.00/2024 (peça 164) por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 12/11/2025, passando seu vencimento para o dia 12/01/2026, e aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 149, fl. 03 do processo nº 59500.002594/2024-81. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000337/2025-75-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0093.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Cordisburgo, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) Município de Cordisburgo, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 64.850,46 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos): Doação de a) 1 (um) Moto bomba - submersa , 2cv, monofase, 220 volts, Tombamento(s): 365.884-6. b) 3 (três) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 352.760-7, 352.763-8, 352.781-0. c) 1400 (um mil e quatrocentos) TUBO PVC MARROM, R$ 33.29 (trinta e três e vinte e nove). d) 567 (quinhentos e sessenta e sete) TUBO PVC. 32MM, R$ 15.04 (quinze e quatro). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Aldair Marques Martins - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000343/2025-22-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0095.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais): Doação de a ) 7 (sete) Tenda - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 354.759-1, 354.760-1, 354.761-8, 354.762-5, 354.763-2, 354.764-9, 354.765-6. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Antônio Carlos Bagle - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 08001.000563/2020-51. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA . Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 65/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do ministro de estado da justiça e segurança pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do aeroporto internacional de Brasília e da base aérea de Brasília, por meio de aeronaves da força aérea brasileira (fab), por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.246,67. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 12 PF - POLICIAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AG E N T E DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna públicos o resultado provisório na avaliação médica e o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ES C R I V ÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO MÉDICA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na avaliação médica, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10059028, Alan Mantuan Longo / 10169209, Alana Ferreira de Oliveira / 10281606, Ana Maria Fernandes / 10119022, Anderson Santos Siqueira Martins / 10319069, Andre Gustavo Rocha Cintra Ypiranga / 10089424, Andre Lenz de Freitas / 10068210, Andre Vinicius Batista Rodrigues / 10019951, Arthur Rezende Sampaio Gomes / 10065195, Artur Fleith Couto / 10066947, Breno Pinheiro Franco de Araujo / 10122158, Bruna Machadodapieve / 10108500, Carlos Hugo Martins Miguel / 10113932, Claudia Liz Dallarosa Leite / 10110135, Daniel Henrique Arruda Boeing / 10230630, David Candido de Oliveira Filho / 10013771, Diego Humberto Silva Vanegas / 10107828, Diego Vitor Goncalves de Sa / 10052608, Elias Roberto Leao da Silva / 10089975, Ernesto Boris Santana dos Santos / 10016036, Fabricio Dantas Teixeira / 10058714, Fabricio Eduardo de Oliveira / 10075316, Felipe Araujo Casquilha / 10111871, Felipe Santos de Oliveira / 10024728, Felipe Silva Ferreira / 10157163, Felipe Vaz de Vilhena Coelho / 10069873, Felippe Rafael Dayrell Ladeira / 10130791, Fernando Augusto Dias Carvalho / 10197784, Fernando Leal Menezes / 10071526, Franciel Senna de Souza Mendes / 10151983, Francisco Eraldo Soares Filho / 10150823, Francisco Jose Aragao Araujo Junior / 10179451, Gabriel Mello Vieira Lima / 10007791, Geislaine Pio Ferreira / 10046376, Guilherme Dallaqua Saliba / 10091270, Guilherme de Mattos Diniz / 10127755, Guilherme Luis Sanches / 10041750, Guilherme Nogueira Passos / 10069206, Gustavo Bonfim Araujo / 10114990, Gustavo Oliveira Calixto Ottoni Araujo / 10332362, Iaiza Cristina de Morais Santiago / 10214063, Igor Isidio Gomes da Silva / 10208791, Italo Amaury Teixeira da Silva / 10028135, Ivens Bender Iskiewicz / 10188257, Izmir de Abreu Bernardo / 10057390, Jefferson Nestor de Souza e Silva / 10005372, Joao Manoel Quirino Tristao / 10157931, Joao Paulo Moreira Maciel da Silva / 10010953, Jose Silva Salomao Junior / 10035528, Kayque Oliveira Souza / 10146276, Leticia Guarnieri / 10147878, Lia Facundo Alencar Brasil / 10135356, Lothar Mathaus Pinheiro Magestade / 10156560, Lucas Berner Armbrust / 10093824, Lucas Costa Machado Franca / 10107748, Lucas de Souza Costa / 10000237, Lucas Dutra Nunes / 10085917, Lucas Henrique Soares Ribeiro / 10041916, Lucas Martins Silvestre / 10014144, Lucas Nogueira dos Santos Cordeiro / 10125618, Luiz Henrique Silva Santana / 10306688, Maira Domingos Costa / 10145977, Marciley Boldrini da Silva / 10114641, Matheus Barcelos Gomes / 10194941, Mayco Ferreira Medeiros / 10129424, Natalia Brassal Tirapelle / 10025246, Nilton Junior Soares Gandra / 10204839, Obede da Silva Amazonas / 10270667, Oziel Lins da Silva / 10249918, Paulo Ferreira de Oliveira Junior / 10012609, Pedro Ernesto Raeli Filho / 10058946, Priscila Lucas Antunes / 10034434, Rafael Clemente Marins / 10016397, Rafael Ferreira de Albuquerque Costa / 10257827, Ramon e Silva Costa / 10168638, Ranielle Sauzem Cruz / 10102952, Raul Henrique Oliveira da Costa / 10057593, Rebeca Caminha