DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº .228.679-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959713. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MARIA DA PENHA, CNPJ nº 11161826000159. Solicitar prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2025 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: FABIOLA FERNANDES HEREDIA, CPF nº .006.143-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 950445. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 301.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 20/12/2023 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971385. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL, CNPJ nº 21109343000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975865, Nº Processo: 21260002227202565, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD CNPJ nº 08097470000127, Objeto: Executar o projeto DIVAS EM AÇÃO no Distrito Federal, com foco na capacitação de mulheres, preferencialmente residentes na Região Administrativa do Gama/DF, promovendo a autonomia financeira e fortalecendo o empreendedorismo feminino por meio de ações formativas e práticas voltadas à geração de renda e desenvolvimento pessoal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JANAINA BEZERRA AMARAL BRAGA CPF nº .558.661-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978277, Nº Processo: 21260002289202577, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO A MODA E VIVER CNPJ nº 10829929000181, Objeto: Instalação de 5 Bancos Vermelhos nos municípios de Roraima., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254031, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: ALDENIR SANTOS ARAUJO CPF nº .014.972-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 124/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Porto Primavera, no município de Panorama, estado de São Paulo.Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.Cessionária: Psicultura Laureano LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .47.373/0001-. Processo de Cessão: 00350.002864/2018-23. Área Aquícola: nº 3672.Data da Assinatura: 04/11/2025.Vigência: de 04/11/2025 a 04/11/2045.ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Rosana, no município de Euclides da Cunha Paulista, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Cooperativa dos Piscicultores e Agropecuaristas Agroindustrial Familiar do Pontal do Paranapanema COPAAFA, inscrita no CNPJ sob o nº .57.259/0001-*.Processo de Cessão: 00350.003153/2018-76.Área Aquícola: nº 3681.Data da Assinatura: 24/10/2025.Vigência: de 24/10/2025 a 24/10/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n° 9775454/2025. Processo n.º 00350.005951/2025-61. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores Z-11, CNPJ/MF 105.832.039/0001- 99.Objeto: O objeto desta proposta é promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da pesca artesanal no município de Indiaroba/SE".Data da Assinatura: 03/11/2025.Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.Signatário OSC: Odair José da Conceição Santos - Presidente da Colônia de Pescadores Z-11. Cristiano Wellington Noberto Ramalho SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-11-10, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das superintendências federais do mpa, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da contratante junto a públicos de interesse. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 956080/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 956080/2024. Processo n.º 00350.003084/2024-49. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Francisco, CNPJ/MF 22.679.153/0001-4. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do instrumento até a data de 23 de dezembro de 2026; e o aumento da contrapartida de R$ 33.766,36 (trinta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 39.197,28 (trinta e nove mil cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).Data da Assinatura: 04/11/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São Francisco/MG. Fernanda Gomes de Paula. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 948336/2023. Processo n.: 00350.008410/2023-23. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº. 948336/2023, até 29 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04/11/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho. - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO AV I S O Tornar sem efeito o extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 948386/2023 (47377887), publicado em 30 de outubro de 2025, Edição: 207, Seção: 3 Página: 103: CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 975446/2025 Processo n.º 00350.006123/2025-41 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2, CNPJ: 13.168.018/0001-49. Objeto: Fortalecimento sustentável da pesca artesanal para os pescadores da Colônia Z-2, em São Cristóvão/SE, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 04/11/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Romeu Silva do Nascimento - Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 2 Cristiano Wellington Noberto Ramalho EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 975448/2025 Processo n.º 00350.006145/2025-19 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores do Município de Amparo do São Francisco - SE Z-20, CNPJ: 11.338.832/0001-39 Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da pesca artesanal no município de Amparo de São Francisco/SE, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 05/11/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 11 (onze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Renata dos Santos Oliveira - Presidente da Colônia de Pescadores do Município de Amparo do São Francisco- SE Z-20 Cristiano Wellington Noberto Ramalho EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 975521/2025 Processo n.º 00350.006262/2025-74 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pescadores do Povoado Tigre - APEPT, CNPJ: 06.093.945/0001-81. Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da pesca artesanal no Povoado Tigre, em Pacatuba/SE, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 04/11/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Maria Josiete dos Santos - Presidente da Associação de Pescadores do Povoado Tigre - APEPT. Cristiano Wellington Noberto Ramalho