DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/06/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 72.430,97 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para R$ 73.343,24 (setenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$ 912,27 (novecentos e doze reais e vinte e sete centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual (22621600). Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.899,25. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 35014.089365/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, dos anos de 2022 (a partir de 06/06/2022 até 31/12/2022), 2023, 2024 e 2025, perfazendo os montantes mensais e globais conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.899,92. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.073111/2025-27. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM, PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES (A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE ANAMÃ - AM, CNPJ Nº 35014.073111/2025-27. OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/12/2029. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. PARTÍCIPES: RIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e OCINDO DO NASCIMENTO MARTINS, Presidente da Associação de Pescadores (a) Profissionais Artesanais de Anamã - AM. GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº do Processo - NUP SEI nº 35014.095130/2022-61 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS/TO E O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - CNPJ Nº 25.063.892/0001-09. OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo, com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 2022, bem como na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 SILVANO COELHO LIRA - Gerente Executivo do INSS Palmas/TO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo SEI nº 35014.228316/2024-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Piracicaba, CNPJ: 29.979.036/0357-93, e o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI), CNPJ nº 54.410.808/0001-76. DO OBJETO: Permitir que o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI), inscrito no CNPJ sob o n.º 46.415.998/0001-96, realize, em favor de seus filiados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 2612/2013. Nº Processo: 35135.000231/2011-33. Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 270.XXX.XXX-15 - ARCHICIONIADES JOSE VIEIRA. Objeto: Cláusula Primeira - Do Objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do Contrato de Locação nº 12/2013 para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado no laudo de avaliação nº AS167 (SEI/INSS: 20576606). Cláusula Segunda - Do Valor - o INSS pagará aos locadores, pela execução do objeto deste contrato o valor mensal que passa a ser de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e valor global de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), a partir de 07/06/2025. Parágrafo Único - o valor retroativo para o ano de 2025, calculados a partir de 07/06/2025, é no importe de R$ 6.993,22 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 07/11/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pela Tomadora de Contas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designada pela Portaria nº 135/INSS/SRSE-III, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21/10/2025, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Cristina Keller do Nascimento, CPF: 044.XXX.XXX- 12, Mauro Freire Travassos, CPF: 474.XXX.XXX-72, Nelcir Batista, CPF: 985.XXX.XXX-87 e Marcia Wander Keller, CPF: 629.XXX.XXX-00, para contactar a Comissão de TCE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.401014/2025-39, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CORINA FRANCISCA DE SOUZA Tomadora de Contas Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240001 Nº Processo: 09001000009202541. Objeto: Contratação de empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para as instalações do Prédio da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites - PCDL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jose Malcher, Nº 349 - Bairro Nazaré, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA Chefe da Pcdl (SIASGnet - 10/11/2025) 240001-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2026 até 01/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.026.804,82. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980096, Nº Processo: 25000156942202539, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO CNPJ nº 60992427001893, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000336, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254893, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO SEICHITI SAITA CPF nº .124.578-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034193/2024-17. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 45.979.191,28. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.131305/2025-50. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: A contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento do produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 60.021.310,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).