DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100141 141 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A aquisição, sob demanda, de Câmaras Refrigeradas, Freezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 24.565.906,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25000.091183/2023-90. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.913.412/0007-76 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 11/11/2025 até 10/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da contratada.. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.973.629,20. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25000.134410/2022-06. Pregão. Nº 90406/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em evento imprevisível superveniente, perfazendo o valor de R$ 121.799,54 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), o que equivale a 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.673,54. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 25000.050736/2023-54. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e o registro do reajuste dos valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato, em razão do interregno da anualidade. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760.576,46. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. . Leia-se: Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDER LTDA. Objeto: Reajusta a partir de 02/08/2025, com o percentual aplicado de 2,96% (dois inteiros e noventa e seis centésimo por cento) o valor anual contratado passará de R$72.054,72 (setenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para R$ 74.157,84 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.157,84. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/03/2025, com o percentual aplicado de 5,05 % (cinco inteiros e cinco centésimo por cento) o valor anual contratado passará de R$ 166.239,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), para R$ 174.706,56 (cento e setenta e quatro mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.706,56. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 26/05/2025, com o percentual aplicado de 6,54% (por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.605.489,84 (um milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 1.710.488,76 (um milhão, setecentos e dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.488,76. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 798496/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 798496/2013, destinado a Qualificação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia, até 31/12/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.227879/2013-99. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: XXX.119.424-XX, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF nº. XXX.692.284-XX, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25026.000104/2024-32. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 07/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.422,88. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 053150/2014 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.212100/2014-11 OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 812358/2014 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. INICIO DA VIGENCIA: 29/12/2014 TERMINO DA VIGENCIA ATUAL: 30/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 30/12/2026 SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 053150/2014. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.202398/2015-32 OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 826401/2015 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. INICIO DA VIGENCIA: 31/12/2015 TERMINO DA VIGENCIA AT U A L : 31/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 31/12/2026. SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 046289/2019. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM PROCESSO: 25000.168484/2019-32 OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 886393/2019 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. INICIO DA VIGENCIA: 18/12/2019 TERMINO DA VIGENCIA AT U A L : 25/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 25/12/2026 SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 090278/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.460687/2017-16 OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 858802/2017 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. INICIO DA VIGENCIA: 28/12/2017 TERMINO DA VIGENCIA ATUAL:21/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL:21/12/2026 SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 10º AO CONVÊNIO Nº. 797433/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº. 852447/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.