DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100142 142 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 948692/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 14.632.696,00 (quatorze milhões seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2023 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 33.656.914,43 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) para R$ 33.672.810,38 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, de Objetivos (EXCETO GERAL) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e outros (Matriz Lógica e de Indicadores): Nº 51/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0051488915). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.134090/2025-29 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais - SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14 da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07 de maio de 2024, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 113/2025/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr.ª Rita de Kássia da Silva Melo - CPF nº *.973.556-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19935, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo expediente se encontra à disposição no SEAUD/MG, Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 4 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433035565202452. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas consistindo de Descupinização e serviços afins., e Controle Integrado de Pragas Urbanas consistindo de Desinsetização, Desratização e serviços afins no Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 25410.007528/2021-41. Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 207/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.234.394,84. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91208/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010958202493. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010958/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 18. Ed i t a l : 11/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91208-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009071202410. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, de natureza continuada, a fim de atender necessidades institucionais a serem gerenciadas pelas Áreas Assistencial, Ensino e Pesquisa e de Comunicação Social do INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 3340909207202572. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assessoria de imprensa e comunicação institucional, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 25057.005941/2020-67. Pregão. Nº 190/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 16/02/2024 a 16/02/2025 com variação de 1,0721 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 164.737,36 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) para R$ 176.614,92 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.379,04. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000786202575. Objeto: A aquisição de equipamentos, bombas hidráulicas para sistemas de abastecimentos de água.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/ edital/257022-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A aquisição de Equipamentos, tem por objetivo primordial subsidiar nas ações manutenção preventiva, corretiva e implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias pertencentes aos Polos Base de Assis Brasil -AC, Sena Madureira -AC, Manoel Urbano -AC, Santa Rosa do Purus -AC, Extrema - RO, Boca do Acre -AM e Pauiní -AM, além de atender a Casai e UBSI's de abrangência do DSEI/ARP, por meio do Sistema Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 07/11/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25043.000214/2020-62. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor global do contrato nº 14/2020, destinado a contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas.. Vigência: 10/11/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.806,40. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000092202519. Objeto: Aquisição de Materiais para estruturar a Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é aquisição de Materiais para estruturar a Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. . LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/11/2025) 257032-00001-2025NE111111