DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001098/2024-12. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais (grupo 4) para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 120.879,59. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001098/2024-12. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais (grupo 4) para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 220.890,24. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001098/2024-12. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 33.613.876/0001-62 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais (grupos 1, 2 e 3) e aquisição de materiais (grupo 4) para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 25.980,12. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000498202552. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 257043-00001-2025NE000037 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90018/2025, do processo nº 25055.000260/2025-37, cujo objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios para atender as necessidades do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: A.J.T.F. LTDA CNPJ nº 62.231.351/0001-60, os itens 03 e 07 com valor total de R$ 104.506,00 (cento e quatro mil e quinhentos e seis reais). DELTA IND. E COM DE CABOS DE ACO LTDA CNPJ nº 50.811.799/0001-74 o item 06 perfazendo o valor total de R$ 3.809,90 (três mil e oitocentos e nove reais e noventa centavos). DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 26.854.929/0001-71 o item 13 com valor total de R$ 43.162,50 (quarenta e três mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA CNPJ nº 11.334.268/001- 86 o item 05 perfazendo o valor total de R$ 4.816,78(quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). GLOBAL PRODUTOS & SERVICOS LTDA nº 54.203.446/0001-42, o item 02 com valor total de R$ 28.245,00 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais). JM COMÉRCIO LTDA nº 49.531.675/0001-56, o item 09 com valor total de R$ 23.544,00 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). MAX QUALITY COMERCIO LTDA nº 42.810.782/0001-74, o item 14 com valor total de R$ 2.046,00 (dois mil e quarenta e seis reais). MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA nº 46.440.008/0001-70, os itens 01 e 08 com valor total de R$ 65.755,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA nº 08.408.448/0001-50, o item 10 com valor total de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Ficam como fracassados os itens 04, 11, 12 e 15. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Coordenador Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000603/2025-94. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Limpeza e esgotamento de fossa séptica, nas aldeias tenondé-porã, krukutu, tekoá pyau e tekoa ytu, município de são paulo, estado de são paulo, adstrita ao polo base de são paulo/dsei litoral sul/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 21 de novembro de 2025. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: Os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected] com cópia para [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros de barro com vela de cerâmica dotada de carvão ativado e prata coloidal, visando eliminar bactérias, protozoários e outras impurezas da água, promovendo a melhoria da qualidade da água consumida pelas comunidades indígenas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007 Vila Bandeirantes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 257036-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002277202437. Objeto: Aquisição de equipamentos para o monitoramento da qualidade da água, para serem utilizados nos sistemas de abastecimento de água das comunidades indígenas na abrangência do DSEI/MS, respectivamente, pertencentes à área de abrangência do deste Distrito - MS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 Número do Contrato: 08/2012. Nº Processo: 25039.000035/2012-84 Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes. Contratada: LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel localizado à rua Monteiro de Souza, nº 287 - Centro - Tefé/AM, CEP: 69.550-045, ora destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 291.345,84. Data de assinatura: 03/11/2025. Ercília da Silva Vieira Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90158/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000963202564. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Área de recriação Alimentar (cozinha com refeitório) para Aldeia Escola Floresta, município de Teófilo Otoni, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90158-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 257035-00001-2025NE800000