DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIDEC - 10/11/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Concorrência Nº 90006/2025 publicada no D.O.U de 10/11/2025 Seção 3, Pág. 153 , Onde se lê: Processo nº: 25066000022202068. Leia-se: Processo nº: 25066000022202098. (SIDEC - 10/11/2025) 257054-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25062.001452/2023-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2025, por força da presente repactuação, bem ainda da eliminação/supressão dos custos não renováveis no primeiro ano de vigência do contrato, passará para o valor de r$ 119.454,84 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e o valor mensal para r$ 9.954,57 (nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), resultando a repactuação no valor de r$ 7.273,63, que representa 6,45% do valor do primeiro termo de apostilamento de repactuação; por força da anualidade ocorrida em 07/04/2025, a partir de 08/04/2025, com a redução dos custos fixos/não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços, o valor mensal do contrato para o período de 08/04/2025 a 31/12/2025 importa em r$ 9.954,57 (nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), sendo r$ 5.623,00 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais) para recepcionista e r$ 4.331,57 (quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) para copeiragem. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.454,84. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000394202569. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena abrangendo as localidades de Vilhena/RO, Cacoal/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 10/11/2025) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1214/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104696/2025-30. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS LAGOAS - MS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas - MS, JULIANA RODRIGUES SALIM, Secretária Municipal de Saúde de Três Lagoas - MS. Data da última assinatura: 25/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1291/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104877/2025-66. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE Objeto: Pulverizador Costal Motorizado, Aço Carbono, 20 Kg, 55 Cm, 40 Cm, 59 Cm, Tanque Defensivo: 6 L, Tanque Combustível: 2 L, Gasolina, 7.300 Rpm, Sistema Convencional. Signatários: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro - SE, ADRIANA MENEZES DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro - SE. Data da última assinatura: 10/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1148/2025/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104195/2025-53. ES P ÉC I E : Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARA P I R AC A - AL. Objeto: Pulverizador Costal Motorizado, Aço Carbono, 20 Kg, 55 Cm, 40 Cm, 59 Cm, Tanque Defensivo: 6 L, Tanque Combustível: 2 L, Gasolina, 7.300 Rpm, Sistema Convencional. Signatários: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca - AL, RAFAELLA SOUZA ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca - AL. Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1241/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104781/2025-06. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA-PI OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI, THIAGO JUDAH SAMPAIO CARNEIRO, Secretária Municipal de Saúde de Parnaíba - PI. Data da última assinatura: 09/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1266/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104823/2025-09. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO - RO OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - RO, JAIME GAZOLA FILHO, Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho - RO. Data da última assinatura: 10/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1147/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.084528/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO - AC; OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio branco - AC, RENNAN BITHS DE LIMA LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Rio branco - AC. Data da última assinatura: 15/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1267/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104823/2025-09. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILHENA - RO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena - RO, WAGNER WASCZUK BORGES, Secretária Municipal de Saúde de Vilhena - RO. Data da última assinatura: 10/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004327/2025-10. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 252.155,25. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico IEC N 90022/2025, Processo N 25209.004441/2024-51. Procedimento Fracassado. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1611/25. Pregão Eletrônico nº 690/25. Data da Homologação: 29/10/2025. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NUTRIÇÃO ENTERAL. Valor total: R$ 2.287.716,48 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 44.385.344/0001-31 VITA LC U R E PRODUTOS MEDICOS NUTRICIONAIS., 10.782.385/0001-40 GB COMERCIO E DISTRIB U I C AO LTDA., 01.925.587/0001-02 NUTRIC NUTRICONAL COMERCIO LTDA. Processo nº 1608/25. Pregão Eletrônico nº 689/25. Data da Homologação: 29/10/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.932.798,96 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 18.459.628/0097-67 BAYER S.A., 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0022- 60 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. Processo nº 1861/25. Pregão Eletrônico nº 763/25. Data da Homologação: 30/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.046.079,55 (um milhão, quarenta e seis mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.281.055/0001-46 DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 37.407.347/0001-63 NEWARIS LIFESCIENCES., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOSP., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA . Processo nº 1492/25. Pregão Eletrônico nº 648/25. Data da Homologação: 30/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO (Construção civil, elétrica, serralheria, hidráulica, consumíveis). Valor total: R$ 442.881,30 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 32.593.754/0001-99GRN CONECTIVIDADE LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA.