DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 287.688,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.633.431/0001-05 GABISA MEDICAL INTERNACIONAL S.A. Processo nº 975/25. Pregão Eletrônico nº 434/25. Data da Homologação: 30/09/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 287.800,42 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 59.269.654/0001-68 IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 50.328.590/0001-54 UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA., 34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA., 20.339.865/0001-94 MARIMAX COMERCIO E IMPOR T AC AO DE PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 03.679.808/0002-16 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 850/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GENUÍNO PEDRO MOSER & CIA. LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 93.393.347/0001-60,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 14/04/26 até 13/04/27, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 849/2025 ao contrato nº 31/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/03/2026 até 27/03/2027, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 25/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA-CARGA, COM A PRESENÇA DE TÉCNICO RESIDENTE (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA), PARA O HNSC, HCR, HCC, HF E COH, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 04/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 834/25 - SRP Objeto: Aquisição para plano de investimento (PI) CADEIRAS DIVERSAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (BACIAS, BANDEJAS, CESTOS, CONTAINER, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 26/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 821/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, FIOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso. ABERTURA: 28/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2024, celebrado em 05/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a BIOCEN DO BRASIL LTDA. CNPJ 03.594.155/0001-91; b)Objeto: Acréscimo contratual correspondente a 11,3%, com o objetivo de aumentar o quantitativo do item "MPAC - AGAR MPA-C PLACA 49X13 (PT com 10 unidades)"; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 216.128,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e vinte e oito reais); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Jose Guilherme Henriques de Castro Ramos - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003869/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, celebrado em 06/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. CNPJ 03.958.504/0001-07; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025, encerrando-se em 08/11/2026; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 646.535,04 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Dino Bastos Savio - Representante Legal; f)Processo n° 25800.004082/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. SOLICITAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0780/2017 - CONVÊNIO - TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 854108/2017. Valor Total: R$ 1.018.099,77, Valor de Contrapartida: R$ 27.788,54, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA, CPF nº .357.955-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 865152. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.222.271,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº .888.081-, Convenente: MARCIA REGINA DO AMARAL SCHIO, CPF nº .634.401-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. PRORROGACAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 5.366.272,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.759.993,94, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, CPF nº .313.427-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. PRORROGACAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 439.286,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-*, Convenente: RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, CPF nº .313.427-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA Ex-Secretário de Estado de Infraestrutura de Alagoas/AL o espólio do SR. CARLOS ALBERTO DE MORAIS FREITAS, que se encontra m local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN334963602-BR, retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1454/2025/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA CONVÊNIO Nº 066/2001 SIAFI 417778, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. Brasília, 10 de novembro de 2025 NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO Cordenadora Geral de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 879510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 180 dias. Valor Total: R$ 1.529.558,35, Valor de Contrapartida: R$ 44.550,25, Vigência: 26/11/2025 a 05/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº .571.572-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906971. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Aditivo por solicitação da Termo Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 330 dias. Valor Total: R$ 5.094.999,41, Valor de Contrapartida: R$ 99.901,91, Vigência: 26/11/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº .571.572-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 2/2025 Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 26.989.350/0526-98. Donatário: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, CNPJ nº 03.272.689/0001-00. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis diversos e equipamentos de informática no valor de mercado de R$ 109.812,63 (cento e nove mil, oitocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela FUNASA o senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da SUEST.MS - Substituto, e pelo AAMI-MS o senhor Daniel Gonçalves de Miranda, Diretor Presidente - MS. Data de assinatura: 07/11/2025 Processo nº 25185.000257/2025-38. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do convênio 924466/2021 em 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 300.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303- *, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .495.533-*.