DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.024/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA nos itens: 08, 09 e 10 no valor total de R$ 7.184,00; SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. no item: 04, no valor total de R$ 697,04; UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., no tem: 02, no valor total de R$ 867,74. Foram desertos os itens: 01, 03, 05, 06 e 07. Valor total desta licitação R$8.749,58. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, CNPJ nº 07165549000185. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 104.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FRANCISCO MARCIANO MACEDO, CPF nº .182.943-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000014202541. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e construção civil para manutenção predial do ILMD. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 653/2022. Nº Processo: 25386.000292/2022-48. Pregão. Nº 329/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 653/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.833.333,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 25386.000617/2022-92. Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 503/2022, por 02 meses, contemplando o período de 19/10/2025 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.206,25. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90259/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386001432202548 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto conceitual e básico de engenharia, contemplando design de processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio Ceará ROSANE CUBER GUIMARAES Diretora de Bio-manguinhos (SIDEC - 10/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978646, Nº Processo: 47975200254202539, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO SLOW FOOD DO BRASIL CNPJ nº 11413597000112, Objeto: Implementação de um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento socioeconômico, produtivo e organizativo da Comunidade Quilombola do Carmo, localizada no município de São Roque/SP, com foco na promoção do trabalho, geração de renda, autonomia e sustentabilidade, por meio da prática da economia solidária, da agroecologia, do beneficiamento e da comercialização de alimentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 192.000,00, PT R ES : 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 108.000,00, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ANTONIO AUGUSTO MENDES DOS SANTOS CPF nº .466.468-. SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA EXTRATO ADESÃO Adesão ao Sine. Processo SEI 19965.202499/2025-84. Ente Parceiro: Município de Lauro de Freitas/BA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 7/11/2025. Responsável pela validação: MAGNO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda. MAGNO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 264001 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 47648.000837/2024-92. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 22,22% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 10/11/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.695,52. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).