DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90443-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 10/11/2025) 393014-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 381/2023. Nº Processo: 50616.002607/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 427/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de ratificação e aumento de quantitativos com reflexo financeiro ao contrato, que tem por objetivo acrescentar quantitativos necessários para a elaboração do estudo de análise de riscos (EAR), plano de gerenciamento de riscos (PGR) e plano de ação de emergência (PAE) relativos à fase de operação da rodovia br-280/SC, com reflexo financeiro no valor de R$ 251.797,92 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 17/09/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.001.797,90. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria Olaria - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: 11/11/2025 às 08h00. - . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 10/11/2025) 393014-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 286/2023. Nº Processo: 50018.000499/2022-58. Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro - ref de materiais betuminosos do Contrato n.º 286/2023, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de outubro de 2024 (17ª medição parcial) a junho de 2025 (25ª medição parcial), em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do contrato é outubro de 2022. Vigência: 26/05/2023 a 26/10/2026. Valor do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: R$ 104.764,87. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90369/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000920202573. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação contínua de serviços de administração e controle de frota, por meio de sistema informatizado, abrangendo abastecimento com combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, manutenção preventiva e corretiva com peças e acessórios recomendados, além de lavagem e limpeza veicular, visando atender à frota oficial da SRE/DNIT no Acre, conforme Termo de Referência. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364/ac, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO B R A N CO - ACEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIDEC - 10/11/2025) 390084-39252-2025NE000034 Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 540004 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 72031.013294/2020-35. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 13/2023 (2139978), celebrado entre a união, por intermédio do ministério do turismo e a empresa niva tecnologia da informação ltda, inscrita no cnpj sob o 09.053.350/0001-90, reajuste dos preços no percentual acumulado de 6,96%, mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, correspondente ao período de março/2024 a março/2025.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.305,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981416, Nº Processo: 72031007391202501, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 07978042000140, Objeto: Semana do Município de Aurora - 142 Anos - Seguindo em Frente., Valor Total: R$ 865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº .902.708-*, Convenente: MARCONE TAVARES DE LUNA CPF nº .911.853-*. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 284444. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, módulos, lambris, painéis, portas e demais peças para montagem de ambientes e leiautes nas dependências do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 179087-17804-2025NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 217754. Contrato: Bacen/ADSPA-50499/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: AME DIGITAL BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ: 32.778.350/0001- 70. Publicação do extrato do contrato: DOU de 13.10.2022, seção 3, pág. 158. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 10.11.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 286656 - Euroinvest S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 34190991). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$2.000.000,00 (AGE ou AGO/E de 24.4.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 20.10.2025. 292488 - Fênix Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 38.429.045). Assuntos: mudança da denominação social para Vis Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; alteração do capital de R$5.601.750,00 para R$9.951.750,00 (Alteração Contratual de 30.7.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.11.2025. 297069 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS (CNPJ 03.042.597). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS/GO (AGE de 18.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 7.11.2025. 295926 - Protege Pay Cash Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 40.276.692). Assunto: alteração do capital de R$22.550.000,00 para R$27.550.000,00 (AGO/E de 8.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 10.11.2025. JOÃO LUIZ FAUSTINO MARQUES Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Cooperação, publicado no D.O.U. de 10.11.2025, seção 3, página 182, onde se lê: "ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Gabriel Pombal Fritsch", leia-se: "ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Adriana Krieger Fioravanti Barbosa". ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de novembro de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.11.2025 a 7.12.2025 são, respectivamente: 1,0301% (um inteiro e trezentos e um décimos de milésimo por cento), 1,00858382 (um inteiro e oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,1703% (mil, setecentos e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 44.176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 10 de novembro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;