DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90388/25-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Item. Empresas Vencedoras: Item 01: MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.150.094/0001-97, Valor Global de R$ 7.265.092,45; Item 02: TRENA - TERRA P L E N AG E M E CONSTRUCOES S.A, CNPJ: 18.742.098/0001-18, Valor Global de R$ 9.642.918,76; Item 03: MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.150.094/0001-97, Valor Global de R$ 7.572.221,93; Item 04: MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.150.094/0001-97, Valor Global de R$ 5.035.570,00 Processo Administrativo SEI nº 50604.001726/2025-03. As cópia das Atas Eletrônicas, poderão ser obtidas, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT. Recife, 10/11/25. LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90418/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PI, trecho: Div CE/PI - Div PI/MA; subtrechos: Entr BR-316(B) (Gaturiano) - Div PI/MA (Floriano) e Entr BR- 230 (Av. Edivar Santana/Anel Viário de Oeiras) - Entr PI-143; segmentos: do Km 151,90 ao Km 310,50 (Gaturiano - Floriano) e do Km 0,0 ao Km 4,70 (Anel viário de Oeiras), extensão total de 163,30 km. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/p (SIDEC - 10/11/2025) 393022-39257-2025NE800017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - 18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº 90129/2025-18. Processo SEI nº 50618.001779/2024-86. Objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí e nas unidades locais de Picos/PI e Floriano/PI, nos termos da tabela situada no subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 19.923.146/0001-37.Valor Global: R$ 2.603.020,80 (dois milhões, seiscentos e três mil, vinte reais e oitenta centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Teresina, 10 de novembro de 2025 JOSÉ RIBAMAR BASTOS RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N°18 00679/2025 1. No Extrato de Publicação do Contrato nº 18 00679/2025, publicado na página 128 do DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025: Onde se lê: "O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede no Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Q-3, B-A, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, Senhor José Ribamar Bastos, nomeado pela Portaria nº 145, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 01 de março de 2018, portador da Matrícula DNIT nº 5897, doravante denominado CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO BR-316, inscrito com o CNPJ/MF nº 63.396.656/0001-95, formado pelas empresas Construtora Hidros Ltda (CNPJ: 12.066.346/0001-71) e Construtora Jurema Ltda (CNPJ: 05.802.590/00012-90), tendo como empresa líder a Construtora Hidros Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.066.346/0001-71, sediada na Rua Eliseu Martins, 1403 - Salas 102,103 e 104 - 1º Andar - Centro, CEP 64000-120, no município de Teresina/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo Senhor Paulo Marcelino Macêdo Tavares, portador da carteira de identidade nº 1.XXX.XXXX, expedida em XX/01/XXXX, órgão expedidor SSP-CE, e CPF nº 3XX.XXX.XXX-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 50618.001396/2024-16 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência nº 90058/2025-18, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas." Leia-se: "O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede no Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Q-3, B-A, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, Senhor José Ribamar Bastos, nomeado pela Portaria nº 145, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 01 de março de 2018, portador da Matrícula DNIT nº 5897, doravante denominado CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO BR-316, inscrito com o CNPJ/MF nº 63.396.656/0001-95, formado pelas empresas Construtora Hidros Ltda (CNPJ: 12.066.346/0001-71) e Construtora Jurema Ltda (CNPJ: 05.802.590/0001-90), tendo como empresa líder a Construtora Hidros Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.066.346/0001-71, sediada na Rua Eliseu Martins, 1403 - Salas 102,103 e 104 - 1º Andar - Centro, CEP 64000-120, no município de Teresina/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo Senhor Paulo Marcelino Macêdo Tavares, portador da carteira de identidade nº 1.XXX.XXXX, expedida em XXZ/01/XXXX, órgão expedidor SSP-CE, e CPF nº 3XX.XXX.XXX-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 50618.001396/2024-16 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência nº 90058/2025-18, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas." 2. Em virtude de o número do CNPJ da empresa Construtora Jurema Ltda. ter sido digitado de forma incorreta, com a inserção indevida de um algarismo "2", por erro de digitação. Teresina, 4 de novembro de 2025. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional/DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Agente de Contratação/Pregoeiro da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes No Rio Grande do Norte, Intima Hiperclean Empreendimentos Comercial Ltda, Cnpj N° 07.230.199/0001-93, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar justificativas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, por meio do e-mail [email protected], acerca dos fatos dispostos na Notificação de Infração Nº 122/2025/SELIC-RN/SRE-RN, processo 50614.001969/2025-14, referente ao Pregão Eletrônico 90065/25-14. Natal - RN, 10 de novembro de 2025. TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 91.156.471/0046-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-278/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS- 332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO)- ENTR BR-290/471 (PANTANO GRANDE), SNV 471BRS0070, km 174+200m, numa extensão total de 1.660,00 metros por 18,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 29.880,00 m2 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 06/11/2025, através do documento SEI nº 22929927. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007048/2021-71. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 50610.002313/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 180 dias consecutivos e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.987.087,91. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 524/2023. Nº Processo: 50610.002338/2023-91. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 23/11/2025 para o dia 22/05/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 21/05/2026 para o dia 17/11/2026. Vigência: 10/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.628.796,82. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 613/2023. Nº Processo: 50610.003332/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 325/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual do contrato 10 00613/2023. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 30/11/2025 para o dia 30/03/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 27/04/2026 para o dia 25/08/2026.. Vigência: 10/11/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.329.300,43. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001740/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução parcial e atraso injustificado na execução de obrigações contratuais por parte da contratada, conforme os motivos elencados no processo 50610.001740/2023-58, sobretudo na Nota Técnica 14 - Cruz Alta - RS/SRE (SEI nº 21835026), no despacho (DNIT) UL - Cruz Alta - RS (SEI22393217), e a autorização de SEI nº 22424886 e 22930096. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90292/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50622001982202493. , publicada no D.O.U de 06/08/2025 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão