DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 07/11/2025) 200009-00001-2025NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. FELIPE RODRIGUES DE NEGREIROS OLIVIERA, CPF .458.511. comunicada do arquivamento promovido nos autos do PJe 0701956-06.2021.8.07.0001. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 10 de novembro de 2025. MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. ISOLDA CARNIEL, CPF .445.491. comunicada do arquivamento promovido nos autos do PJe 0739986-42.2023.8.07.0001. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 10 de novembro de 2025. VALMIR SOARES SANTOS Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO - PRR1, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PR-DF, a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 07/11/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, Secretário-Executivo do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, Diretora-Geral da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Processo Administrativo 1.01.000.000581/2025-53. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO - PRR1 e PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PR-DF, a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS - UNIPROCESSUS . OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 07/11/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, Secretário Executivo do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, Diretora-Geral da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO, Reitora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS - UNIPROCESSUS. Processo Administrativo 1.01.000.000575/2025-04. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 200100 Nº Processo: 005817/2025-85. Objeto: Contratação de serviços contínuos de comunicação de dados 5G FWA (Fixed Wireless Access), de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Clde/sa - Substituta (SIASGnet - 07/11/2025) 200100-00001-2025NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2024 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº 08.744.139/0001-51 Objeto: acréscimo de 2 (dois) postos de Copeira e a substituição do posto de Copeira-Líder pelo de Encarregado. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 02/02/2026. Natureza da Despesa: 339037/05. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.00190/2025-00. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMERJ. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025. Dra. Carmen Sant'Anna, Procuradora-Chefe da PRRJ e Dr. Cláudio Luís Braga Dell'Orto, Diretor da EMERJ. Processo Administrativo - 1.30.001.006028/2025-12 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2ª Apostila ao Contrato nº 16/2010 - PRRR/MPF, Publicado no D.O.U. de 08/11/2010, seção 3, p. 185. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Locador: PAULO VICTOR SALES DE MAGALHÃES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF nº *.606.632-). Objeto do contrato: locação de imóvel destinado a sede suplementar da PR/RR. Objeto da apostila: REAJUSTAR a partir de 01 de novembro de 2025, com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores, tomando-se como referência o índice acumulado até outubro de 2025, ficando o valor global remanescente atualizado para R$ 1.107.394,32 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). PGEA: 1.32.000.000854/2025- 93. Valor: R$8.381,10 (oito mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010469/2021-46; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: O presente Contrato passará a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado, tendo em vista sua duração limitada a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 200008 Nº Processo: 0004106/2025-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a elaboração de Estudos Geotécnicos, Projeto Executivo de Engenharia e gestão completa do processo de licenciamento e aprovação junto aos órgãos municipais competentes (IMPLURB, SEMMAS e outros, se aplicável) para a implantação de um novo sumidouro na sede da PJM/AM, observadas as condições e especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Líbia, 57, Jardim Itaporanga, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao- eletronico.. EDUARDO RODRIGUES SANTAREM Coordenador de Licitações - Substituto (SIASGnet - 07/11/2025) 200008-00001-2025NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 19.03.0000.0004148/2025-73 - MPM Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar - MPM e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG. Objeto: Ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os partícipes, visando estabelecer formas de colaboração, com finalidade de ampliar as ações de articulação de proteção do patrimônio público, defesa da probidade administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, bem como a promoção de transparência da gestão na Administração Pública, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e intercâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. Data de assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Assinam: Dr. Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar, pelo MPM, e Dr. Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça, pelo MPMG. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51, AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2025- DEC, CUJOS PARTÍCIPES SÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS) - CNPJ: 89.522.064/0001-66; E MUNICÍPIO DE MACHADINHO (MUNICÍPIO) -