DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, com interveniência da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL CEARENSE (EJEC) e as seguintes Instituições Públicas: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO (TRF5), com interveniência da ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO (TRT7), com interveniência da ESCOLA JUDICIAL DO TRT7, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ (ESMEC), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), com interveniência do INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MP/CE), com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (ESMP/CE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (DP/CE), com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (ESDP) e CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ (OAB/CE), com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA CEARÁ (ESA/CE). Objeto: visa a instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará (REJ/CE), aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os Cooperantes. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE, Francisco Roberto Machado, Presidente do TRF5, Cid Marconi Gurgel de Souza, Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5.ª Região, Luciano Nunes Maia Freire, Diretor da EJEC, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, Presidente da TRT7, Paulo Régis Machado Botelho, Diretor da Escola Judicial do TRT7, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do TJ/CE, Joriza Magalhães Pinheiro, Diretora da ESMEC, Rholden Botelo de Queiroz, Presidente do TCE/CE, Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior, Diretor-Presidente do IPC, Haley de Carvalho Filho, Procurador-Geral do MP/CE, Manuel Pinheiro Freitas, Diretor-Geral da ESMP/CE, Sâmia Costa Farias Maia, Defensora Pública-Geral da DP/CE. Amélia Soares da Rocha, Diretora da ESDP, Christiane do Vale Leitão, Presidente da OAB/CE e Raphael Castelo Branco, Presidente da ESA/CE . Data: 08/10/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000740. Data de emissão: 07/11/2025. Objeto: serviço de instalação de elemento de comunicação visual, a fim de Viabilizar demanda apontada pela SAREN, mediante utilização da ARP nº 17/2025, conforme solicitação doc SEI nº 0001240848 e autorização doc SEI nº 0001242357 (SEI 2025.0.000018876-0. Favorecido: TRÊS D INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 1.075,90 (mil e setenta e cinco reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ALTANEIRA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ALTANEIRA/CE, Ana Késia de Alcântara, Prefeita de ALTANEIRA/CE. SEI N.º 2025.0.000016284-1.Data: 07/11/2025.MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESª. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 13.099.169/0001-92, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000961-92.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90040/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa F&P ASSESSORIA E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA., CNPJ: 46.311.495/0001-70, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002321-62.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90005/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ: 42.769.048/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002419-47.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Contrato nº 31/2024. Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 250000002811-0. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) unidades de computadores de alto desempenho para engenharia, edição de mídia e suporte para projetos de inteligência artificial, com garantia de 36 (trinta e seis) meses e assistência técnica on site.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 10/11/2025) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 2500000114980. Objeto: Registro de preços para aquisição de climatizadores de ar para atendimento das demandas dos Cartórios Eleitorais que armazenam urnas eletrônicas e do depósito de bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI 25.0.000011498-0) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 10/11/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 57/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - TER-TO (PROCESSO SEI N.º 0007271- 86.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A (CNPJ: 10.663.782/0006-07). Objeto: aquisição de 21 (vinte e uma) unidades do item 3 - dispositivo de videoconferência com câmera 360° - Modelo II do Termo de Referência, marca Kandao, modelo Kandao Meeting Ultra Standard, e 2 (duas) unidades do item 5 - Dispositivo de videoconferência com câmera 360° - Modelo III (Item 3.3) do Termo de Referência, marca Kandao, modelo Kandao Meeting Ultra. Valor Total: R$ 374.686,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000466. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Data da assinatura do último signatário: 07/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e JOÃO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004430-21.2019.6.13.8000; 5º TA ao contrato 193/2010; Locador: José Pereira Carvalhal Neto; Vigência: 1º/02/2026 a 31/01/2028; Objeto: Alteração, prorrogação excepcional e revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 122.484,29; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato; no art. 18 da Lei nº 8.245/91 c/c caput do art. 61, da Lei no 8.666/1993; nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Geral pelo TRE-MG e Marcelo César Marinho - procurador do locador; Assinatura: 05/11/2025 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Processo nº 0000265-62.2025.6.13.8147; 001/2025; Contratada: Município de Verdelândia; Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o COOPERANTE, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Roberta Sousa Alcântara - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Wilton Leite Madureira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 06/11/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: SEI - 0002977-94.2025.6.16.8000 - PAD 16135/2024. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão do contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 11/11/2025. Valor da Supressão do Contrato: R$ 3.927,15. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: PAD 026449/2022. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio.. Vigência: 10/11/2025 a 12/03/2028. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 18765/2024. Objeto: Subscrição de 280 (duzentas e oitenta) licenças de software para proteção de dados (backup) do fabricante Veeam, para o ambiente computacional do Data Center do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), acesso a novas versões e serviço de suporte técnico especializado pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: RETIFICAÇÃO da "Cláusula Segunda" do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 11/11/2025 a 10/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.309.975,79, para o período de 11/11/2025 a 10/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE364, de 08/05/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE364, de 05/11/2025; Valor do Empenho: R$ 2.335,59. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE676, de 05/11/2025; Valor do Empenho: R$ 362.017,17. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).