DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0004634-44.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo janela (ACJ), tipo SPLIT e seus controles remotos - Lote 02.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90018/2025 (SEI 0006980-38.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2025 BENEFICIÁRIA: VEAR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.704.834/0001-16 . .TEM . ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .9 .DISJUNTOR BAIXA TENSÃO CORRENTE NOMINAL: 80A, NÚMERO DE FASES: TRIFÁSICO, REFERÊNCIA: SISTEMA N, CURVA DE DISPARO: C. MARCA: ELGIN. MODELO/VERSÃO: MINI DISJUNTOR 3 POLOS 80A 6KA. .U N I DA D E .15 .127,06 .1.905,90 . .10 .DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO PÓLOS: 3. CURVA DE DISPARO: C, COR: BRANCA, FIXAÇÃO: POR MEIO DE TRILHO DIN 35 MM. MARCA: SOPRANO. MODELO/VERSÃO: DISJ. SHB3 H-C100A - 10 KA. .U N I DA D E .15 .93,12 .1.396,80 . .11 .DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: MAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 125A, NÚMERO DE FASES: TRIPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN. MARCA: ELGIN.MODELO/VERSÃO: MINI DISJUNTOR 3 POLOS 125A 6KA. .U N I DA D E .15 .110,94 .1.664,10 . .23 .PLUGUE TIPO: MACHO, NÚMERO PINOS: 3UN, FORMATO PINOS: CILÍNDRICO, CORRENTE NOMINAL: 10A, TENSÃO NOMINAL: 250V, NÚMERO PÓLOS: 2 P + T, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, PADRÃO: BRASILEIRO. MARCA: SOPRANO. MODELO/VERSÃO: PLUGUE MACHO 2P+T 10A 250V~ BR. .U N I DA D E .200 .3,10 .620,00 . .T OT A L .5.586,80 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6505/2025. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis - SRP. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 10/11/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO Termo de Cessão de Uso n. 01/2025, firmado entre o TRE-RS (cedente) e a FICCO/RS (cessionária). OBJETO: Cessão de uso não onerosa de uma área para estacionamento de 02 (dois) veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei n. 9.636/1998 e Decreto-Lei n. 9.760/1946. VIGÊNCIA: 10-11-2025 a 10-11-2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Luiz Côrrea da Rocha. Proc. SEI n. 0010528-87.2025.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-11-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202500000143634. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 6596/2017. Termo Aditivo ao Contrato n. 43/2025, de prestação de serviço de análise de estruturas de concreto armado que suportam as marquises dos prédios 194 e 198 da Av. Presidente Wilson, na Cidade do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Enar Engenharia e Arquitetura Ltda. CNPJ: 40.450.348/0001-03. OBJETO: Acréscimo de 22,68% ao valor contratual original, correspondente à adição do serviço de monitoramento da estabilidade de deformação das marquises. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR ACRESCIDO: R$8.617,97, conforme reforço da Nota de Empenho nº 637, ocorrido em 20/10/2025. ELEMENTO: 449051 - Obras e Instalações. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União. Vigência: De 12/11/2025 a 11/11/2026. PROCESSO 2024.0.000026463-0. Termo Aditivo ao Contrato n. 61/2025, de fornecimento de webcam 360. CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S.A. CNPJ: 10.663.872/0006-07. OBJETO: Acréscimo de 23,08% ao valor contratual original, correspondente à adição de 3 unidades do item contratado. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR ACRESCIDO: R$31.302,54, conforme Nota de Empenho n. 849, de 23/10/2025. ELEMENTO: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Vigência: De 07/11/2024 a 31/12/2025, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002262-57.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de veículos movidos por motores elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa L.A. Instalações e Materiais Elétricos Ltda., CNPJ n. 08.063.040/0001-94, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 10.855/2025. Florianópolis, 10 de outubro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto