DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100163 163 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 17.108/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de proteção e segurança para as Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto repactuar os preços contratados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em função da variação dos custos contratuais pelo o reajustes dos insumos e pela concessão do adicional de insalubridade nos postos de servente de limpeza, pela limpeza de banheiro, conforme cláusula décima da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (000012302433320). este termo aditivo contempla também o realinhamento dos preços pela completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente no "módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, ou seja, o percentual reduzirá de 1,94% para 0,194%, como determina o acórdão tcu 1186/2017 - plenário. de acordo com a cláusula nona do termo de contrato, os custos dos insumos serão reajustados em 5,23%, correspondente a variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses (000012302535150), contados da data de apresentação da proposta em 08/07/2024, passando, a partir de 08/07/2025, o valor mensal do contrato nº 35/2024 para r$ 136.867,60 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas planilhas encartadas no evento 000012302533434. considerando a completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio trabalhado" e a redução do percentual correspondente, de 1,94% para 0,194%, do "módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/08/2025, o valor mensal do contrato nº 35/2024 reduz para r$ 135.703,33 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e três reais e trinta e três centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" encartadas no evento 000012302533435. com a concessão do adicional de insalubridade pela limpeza de banheiro, nos postos de servente de limpeza, conforme cláusula décima da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e decisão nº 1737/2025 - pres/dg/asjur (000012302529823), a partir de 13/08/2025, o valor mensal do contrato nº 35/2024 passa para r$ 148.148,96 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme quadro abaixo e cuja composição encontra-se nas planilhas acostadas no evento 000012302535149.. Vigência: 07/11/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.787,52. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de divulgação sonora por meio de carro de som, para comunicados e serviços da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Ed i t a l : 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 070027-00001-2025NE000256 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.026/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006873- 42.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) MUSICORUM PROJETOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ nº 32.497.770/0001-88), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais). Palmas-TO, 10 de novembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 008367/2025. Objeto: Aquisição de licenças de dispositivo Milestone XProtect com suporte Care Plus por 05 anos, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas- publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 07/11/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 03º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022, Proad 8.162/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ark Tec Guarda de Documentos S.A. (CNPJ: 65.689.895/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência contratual por 18 meses, correspondente ao período de 04/01/2026 a 03/07/2027. Assinam em 06/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor- Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Sidney Rivetti. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 40056/2025 Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TREMG, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG, CNPJ: nº 16.866.394/0001-03, e o MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, CNPJ: n.18.313.866/0001-18. Objeto: Designação de 1 (um) servidor do Município de Papagaios, para prestar atendimento no Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado no Fórum Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em Papagaios, nos moldes preconizados na Resolução n. 508/2023, do CNJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Processo PROAD 25314/2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Denise Alves Horta (pelo TRT3), Desembargador Júlio César Lorens (pelo TREMG), Desembargador Jadir Silva (pelo TJMMG), e Prefeita Rislâine de Faria Cançado (pelo Município de Papagaios). Processo PROAD 23514/2025 (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 50.028/2025. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT - CNPJ 33.004.540/0001-00. OBJETO: doação de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$133.100,00, conforme laudo de avaliação juntado aos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III e 8º, I, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD 12.384/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Marluce Aparecida Souza e Silva (pela donatária). AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O TRT da 3ª Região torna pública a ratificação e homologação da declaração de fracasso, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 29/2025, cujo objeto é a contratação para serviço de seguro predial. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de pórticos detectores de metais a serem utilizados nas unidades do TRT6. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 080006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 583/2013. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIAO. Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 97,67m2, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, situado na rua ferreira pena, n.546, centro, na cidade de Manaus/AM, cep 69.010-140, para instalação de agência/posto de atendimento bancário do banco, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da justiça do trabalho, durante o expediente forense. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2030. Valor mensal: R$5.016,35. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3982/2025. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 080015-00001-2025NE000001