DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2025) 80018-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, para fins de prazo recursal na forma do Edital, o resultado da habilitação do Chamamento Público n° 02/2025, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis (veículos) classificados como inservíveis, por meio de doação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA SEI TRT16 n. 6410/2024). Inabilitadas: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras-MA, Prefeitura de Varzelândia-MG, Prefeitura De Humberto De Campos-MA, Prefeitura De Presidente Sarney-MA. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 16:00 h. São Luís, 10 de novembro de 2025. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA Coordenadora TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 5035/2022; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 24/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 10.11.2025, podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93; Com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato original e no item 19 do Termo de Referência, o valor total da contratação passa a ser de R$ 95.927,69, com efeitos a contar de 22.10.2025, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de outubro/2024 a setembro/2025, conforme cálculos contidos no doc. 478 do Proad TRT19 n. 5.035/2022; Base Legal: Lei n° 8.666/1993, da Lei n° 10.520/2002, do Decreto n° 7.892/2013, do Decreto n° 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339039 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) e Nota de Empenho n. 2025NE000023, emitida em 15.01.2025; Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Des: Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Manoela Franco Peressinoto, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio, publicado no DOU nº 120, de 30/06/2025, Seção 3, p. 298, onde se lê: "Objeto: possibilitar a complementação de ensino e aprendizagem a estudantes da UNIT", leia-se: "Objeto: possibilitar a complementação de ensino e aprendizagem a estudantes da ASSOBES." TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2022 - Contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo garantia, Firmado com a empresa JAMC Consultoria e Representação de software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: a) suprimir os itens 12 e 18 do contrato; b) reajustar o contrato em 4,65%, com efeitos a contar de 13/10/2025; c) prorrogar a vigência do contrato TRT22 nº 26/2022 para os itens 06, 08, 10, 14 e 20, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13/10/2025 a 13/10/2026. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 64.919,33. Cobertura Orçamentária: PTRES 214263, ND 33904007, Nota de Empenho 485/2025. PROAD TRT22 nº 3969/2021. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e José André Mendes Coimbra (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos através de Ata de Registro de preços para prover a necessidade de transporte de magistrados, servidores e pequenos materiais nos serviços judiciais. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 10/11/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90025 Nº Processo: 16457520244018012. Objeto: Aquisição de Materiais de escritório diversos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSUE GOMES DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 90025-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 17/2025 (23786746). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ALPHACLIN LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de análises clínicas, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe Pdo dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Analu Barofaldi Bernardes, Administradora, pela Credenciada. AVISO DE ALIENAÇÃO Aviso de Alienação n. 02/2025. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ, torna público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis à Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Ji-Paraná, incluindo bens permanentes diversos, materiais de consumo e equipamentos de TI. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 19/11/2025, até às 23h59, no horário de Porto Velho/RO, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 25/11/2025. HORÁRIO: 11 horas, no horário de Rondônia. A abertura do certame ocorrerá por meio eletrônico, por intermédio da plataforma Microsoft Teams ou outra a ser definida. INFORMAÇÕES: (69) 2181-5799 / 98146-0305 e email [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001637-64.2025.4.01.8012. AURELINO HELWECYO DA SILVA LOPES Presidente da Comissão 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 28261592025402800. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de desalojamento de pombos na Subseção de Barra do Piraí, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 07/11/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 RESULTADO DA 2ª FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 Processo nº 0012388-26.2024.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o Resultado da 2ª Fase do Chamamento Público realizado com vistas a eventual locação de imóvel no Município de CAMPINAS/SP. Os PROPONENTES CLASSIFICADOS dos imóveis abaixo relacionados deverão: I. Encaminhar as propostas conforme Análises anexas: IMÓVEL Avenida José de Souza Campos 807 - Cambuí Análise SUEG 12247918 Análise SUEN 12276732 Análise SUPJ 12452782 IMÓVEL Avenida Jose de Souza Campos, 1410 ou 1424 com Rua Nuporanga, 414, Cambuí Análise SUEN 12277003 Análise SUEG 12283146 Análise SUPJ 12454345 II. Atender as condições do Edital parcialmente transcritas: 5.1.3. 3ª FASE: Os proponentes deverão apresentar, tanto para edificações existentes quanto para edificações a construir: a) ESTUDO DE VIABILIDADE COM PROPOSTA DE OCUPAÇÃO (LEIAUTES) REVISADO em conformidade com a notificação da JFSP; b) PROPOSTA DE IMÓVEL (Anexo 2) totalmente preenchida com dados atualizados / retificados (inclusive valores) e compatibilizada com o Estudo de Viabilidade Revisado; c) CRONOGRAMA com prazos de projetos e obras. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os documentos a serem entregues para a 3ª FASE do Chamamento serão recebidos até às 19 horas, horário de Brasília, em até 60 dias desta divulgação, conforme itens 5.1.3.1 e 5.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2025 (11640116), pelo e-mail admsp- [email protected]. Os PROPONENTES CLASSIFICADOS deverão atentar para todas as especificações relativas à 3ª FASE do Chamamento especificadas no EDITAL N. 01/2025 e Anexos. Nas análises das propostas ofertadas, a JFSP poderá solicitar esclarecimentos e documentações adicionais, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objetos das propostas apresentadas. ANEXOS: Análise SUEG 12247918; Análise SUEN 12276732; Análise SUPJ 12452782; Análise SUEN 12277003; Análise SUEG 12283146; Análise SUPJ 12454345. São Paulo, 7 de novembro de 2025. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa