DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro pela Contratante; José André Mendes Coimbra,Sócio-diretor, pela Contratada. Maceió (AL), 10 de novembro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva bimestral continuada e corretiva a qualquer tempo dos equipamentos e instalações que compõem o sistema VRF de climatização das Subseções de Caruaru e Petrolina, com capacidade total de 240HP e 192 HP, respectivamente, a serem prestados pelo período inicial de 12 (doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 090009-00001-2025NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2022-JF/RN. OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, pelo período de 14 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96. PA 0003811-60.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.228,09. Assinado: em 07/11/2025, pela Contratante, Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro e, em 05/11/2025, pela Contratada, Sr. José André Mendes Coimbra. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 Edital de Notificação Nº 003/2025. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, conforme arts. 34, VI, 42, 43, 44 e 54 da lei nº 12.378/2010; arts. 4º, II, e 8º caput, a lei nº 12.514/2011; art. 10, VII e X da lei nº 8.429/1992; lei nº 10.406/2002; lei nº 6.830/1980; e artigos da Resolução CAU/BR nº 193, ficam NOTIFICADOS a saldar os créditos tributários oriundos de anuidades em atraso, perante este Conselho, dos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, no que couber, utilizando o Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de, em não o fazendo, inscrição em Dívida Ativa, protesto, assim como promoção de cobrança mediante Ação de Execução Fiscal, os abaixo relacionados dispostos por pessoas físicas. PESSOAS FÍSICAS: DANÍLIA MATIAS ALBUQUERQUE (CPF: 056..-51, R$ 1.819,95); ALEXANDRE HOLANDA MENDONÇA (CPF: 050..-47, R$ 1.884,12); EMILAINE PACHECO MEDEIROS LOIOLA (CPF: 410..-02, R$ 4.854,42); JEFFERSON BRUNO LIMA ROQUE (CPF: 052..-39, R$ 2.865,10); JOSÉ DE MORAIS VÉRAS NETO (CPF: 057..-27, R$ 2.679,00); LIA DE SOUZA PARENTE (CPF: 258..-87, R$ 3.587,62); MATEUS RIBEIRO PINTO (CPF: 063..-40, R$ 7.127,18); TICIANA NEVES DUARTE PORTO (CPF: 640..-72, R$ 5.241,72); YULE MATOS SILVEIRA GUEIROS PESSOA (CPF: 014..-78, R$ 5.600,20); ALESSANDRO GOUVAN MARTINS DE CARVALHO (CPF: 677..-91, R$ 4.335,23); ARLINDO GONÇALVES VIANNA JUNIOR (CPF: 539..-53, R$ 5.971,68); CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA (CPF: 031..-31, R$ 5.649,39); DAISE FALCÃO VASCONCELOS (CPF: 037..-92, R$ 5.603,98); DANIEL DA SILVA AGUIAR (CPF: 044..-80, R$ 5.371,02); DANIEL DE SOUZA BELO (CPF: 643..-72, R$ 5.404,02); DANIELA MENEZES DA SILVA (CPF: 060..-05, R$ 5.697,17); DAVID BARROS ARRAIS (CPF: 950..-53, R$ 6.310,02); DÉBORA SOMBRA COSTA LIMA (CPF: 631..-20, R$ 6.310,02); ELANE MARIA HOLANDA MARINHO (CPF: 060..-06, R$ 5.417,62); EMILY BARROS FREITAS SAMPAIO (CPF: 018..-03, R$ 5.743,76); EUGENIO PACELLI SERAFIM LOPES (CPF: 260..-53, R$ 4.704,42); FERNANDO ROSA MOREIRA (CPF: 043..-61, R$ 5.932,51); HENRIQUE FALCAO TAVARES (CPF: 017..-02, R$ 4.557,07); IGOR COSTA MENDONÇA (CPF: 037..-10, R$ 1.505,26); ISABELLA BEZERRA RAMALHO (CPF: 262..-20, R$ 2.635,88); JANSSENN ALMEIDA AMORIM (CPF: 021..-25, R$ 4.571,17); JOÃO PEDRO LEMOS DA SILVA (CPF: 058..-90, R$ 5.896,19); JULIANA DA SILVA ALVES (CPF: 606..-31, R$ 5.979,70); LEANDRO AUGUSTO MARQUES PINHEIRO DA CUNHA (CPF: 018..-40, R$ 4.946,33); LIA DE MENDONÇA FONTENELLE (CPF: 669..-20, R$ 4.273,94); MARIA BRENDA DA SILVA BRAGA (CPF: 058..-08, R$ 5.273,64); NATAN ROGER MARCOLINO CARVALHO (CPF: 037..-78, R$ 4.483,98); RAIMUNDO NONATO SANTOS DO NASCIMENTO (CPF: 042..-76, R$ 5.603,98); RICARDO LUIS FERRAZ SANTANA (CPF: 170..-04, R$ 1.529,40); SERGIO WASHINGTON AMPUDIA PEREIRA (CPF: 369..-58, R$ 4.253,32); TATIANA ANDRADE GHIGONETTO (CPF: 071..-90, R$ 5.976,99); TATYANA LIMA NOBRE (CPF: 061..-10, R$ 5.165,95); THOMAS JEFFERSON PESSOA CALIXTO (CPF: 924..-68, R$ 4.449,17).. FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025. BRENDA ROLIM CHAVES. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2022; Processo Administrativo: 005/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62; Prazo de Vigência: 20 meses, de 11/11/2025 à 11/07/2027; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento, outorgados da contratada. CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Contrato Administrativo Nº 22/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para produção e veiculação de companha institucional alusiva ao Dia do Biomédico, abrangendo televisão e mídias digitais. Do Valor: O valor total da contratação é de R$20.231,40 (vinte mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), com vigência até 20 de novembro de 2025. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O 6º Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de validade do contrato administrativo de prestação de serviços celebrado entre as partes. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: De 21 de outubro de 2025 até 20 de dezembro de 2025. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E representante legal da E IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E VIDA VERDE ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa execução de obras de recuperação correção de infiltrações e reparos gerais na nova sede do CRBM-2, compreendendo serviços de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada. Do Valor: O valor total da contratação é de R$93.997,80 (noventa e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), com vigência de 30 (trinta) dias. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, Lei Federal n. 14.133/2021. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da empresa VIDA VERDE ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E GILSON GUEDES DOS ANJOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação, configuração e testes de sistema de detecção e alarme de incêndio na nova sede do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região. Do Valor: O valor total da contratação é de R$2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais), com vigência de 30 (trinta) dias. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, Lei Federal n. 14.133/2021. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da empresa GILSON GUEDES DOS ANJOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E ECCOSERV SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção correção, fornecimento e instalação de materiais e equipamentos do sistema de ar condicionado da nova sede do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região. Do Valor: O valor total da contratação é de R$27.920,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais), com vigência de 30 (trinta) dias. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, Lei Federal n. 14.133/2021. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da empresa ECCOSERV SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.004992/2025-61 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS - COREN/GO Objeto: I Seminário Institucional da Região Centro-Oeste Valor Repassado: R$ 385.031,14 (trezentos e oitenta e cinco mil trinta e um reais e catorze centavos) Valor Global: R$ 427.812,38 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio e Fortalecimento Institucional Cofen/Conselhos Regionais. Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 07/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2024 Processo nº 00196.005086/2024-01 Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 32/2024, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08/11/2025 até 08/11/2026, além de reajustar os valores contratuais com índice de correção de 5,225220%, em conformidade com a proposta da contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de julho de 2024 a junho de 2025. Fundamentação Legal: artigos 106, 107 e §3º do art. 92 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 45.730,88 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3508/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2025, firmado com o Crea-SE, assinado aos 7/11/2025; Objeto: alteração do valor total do para R$ 595.584,23 às expensas do Confea, com recursos do Prodesu; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1349/2025; Processo SEI nº 00.002599/2025-82.