DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100166 166 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 04/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-CE. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 7.500.000,00 para aquisição de imóvel, móveis e mobiliários. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e Processo SUAP nº 0330016.00000040/2025-08. Convênio PRODES nº 05/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MA. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 483.137,60 para o exclusivo custeio de reforma da sede, instalação de energia solar e aquisição de veículo, plataforma elevatória e móveis. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e Processo SUAP nº 0210008.00000127/2025-78. EDITAIS DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Marília Franco Ferreira Alves que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0440009.00000143/2025-10 (CRMV-SP n. 63/2020), encontra-se pautado para julgamento no dia 25/11/2025, a partir das 14h30. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenham interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 17/11/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, e por telegrama, estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020. PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Audrey Monteiro Colomarte que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0110041.00000078/2025-71, encontra-se pautado para julgamento no dia 27/11/2025, a partir das 10h. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenham interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 17/11/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, e por telegrama, estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020. PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Ronaldo Pires Garcia (CRMV-GO n. 1507), e de sua procuradora, Maria Giulia Gontijo Barreto (OAB-GO n. 54.469), que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0130011.00000082/2024-54 (CRMV-GO n. 21/2024), encontra-se pautado para julgamento no dia 27/11/2025, a partir das 14h. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenham interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 17/11/2025. Registra- se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, e por telegrama, estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do CFMV CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 13 CFQ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 55ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 55ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos AURELIANO SOARES ARAGAO JUNIOR, 279104868, 5 O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 - UASG 926614 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo o software de votação juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eletrônico do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social. Total de itens licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2025 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.003131/2025-92. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CNPJ nº 92.967.595/0001-77). Objeto: Promoção de atividades conjuntas de educação visando o desenvolvimento social; a parceria para execução e divulgação do Programa de mentoria para pequenas e microempresas do CRA-RS junto à comunidade interna da UFCSPA, a ser divulgado internamente e executado remotamente, conforme especificações estabelecidas no programa e plano de trabalho. Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Magno Carvalho de Oliveira (Pró-reitor de Planejamento e Administração UFCSPA). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRONICO Nº 2/2025-UASG 926864 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio de sua equipe de planejamento, torna público a quem possa interessar que realizará, procedimento licitatório na modalidade LEILÃO ON-LINE e PRESENCIAL, no Tipo Maior Lance, Conforme Processo SEI 9079602110001121.000007/2024-47. Objeto: Leilão bem imóvel, pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade-CRCGO relacionados no Anexo I, que será vendido através de LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO, com transmissão ao vivo, Recebimentos de lances: a partir de 11/11/2025. Data de abertura para lances: 08/12/2025. as 14h:00. Plataforma: www.lanceja.com.br. O Edital está disponível no site www.lanceja.com.br, www.crcgo.org.br e www.pncp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Mais informações pelo tel. 011 4425-7652 ou pelo e-mail: [email protected]. Goiânia, 10 de novembro de 2025. CRISTIANE BORGHETTI MORAES LOPES Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025; na data de abertura: 27/11/2025 às 08:00 horas, do tipo Menor Preço item, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra composta por 4 (quatro) profissionais para atuar nas dependências da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCG O ) . Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 10 de novembro de 2025. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES P E N D E N T ES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/ PE- 0072ANTONIO CLEMENTINO FERRO DE SOUZA4.129.654-/PE-0072ROSIMAR FERREIRA DA SILVA1.939.334-/PE-0072ADNAHELIO DA SILVA AGRIPINO3.551.034- /PE-0072RENATA CELLY YÔYÔ DE LIMA3.044.954-/PE-0072LEONARDO DE SOUZA SILVA4.128.384-/PE-0073CAROLINE GOMES DONATO4.911.814-/PE- 0073MAXCLEBER FRANCISCO DA SILVA7.270.714-/PE-0073UBIRATAN BARBOSA DA SILVA NETO7.022.564-/PE-0075LEANDRO HENRIQUE PEGADO TAVARES3.497.664/PE-0075EDVALDO PEREIRA DA SILVA0.224.234-/PE- 0075SAIONARA PADILHA RODRIGUES7.182.200-/PE-0075FRANCISCO JOSÉ PEREIRA3.941.994-/PE-0076WERLAINE MARIENE FEITOSA DE OLIVEIRA CORREIA3.547.144-/PE-0076 EDUARDO SILVINO SILVA7.045.804-/ P E - 0 0 7 6 * * FA BY A CAVALCANTE DOS SANTOS9.499.464-/PE-0076GISELE GOMES DA SILVA3.070.934- /PE-0076 NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA7.189.494-/PE-0076RAFAEL FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA0.557.844-/PE-0076 MOACIR TÔRRES GALINDO JÚNIOR4.293.134-/PE-0076JOSENALDO RODRIGUES MARQUES JÚNIOR6.004.954- /PE-0076ANNITA QUITERIA OLIVEIRA DAS NEVES7.703.264-/PE-0077 * O LG A CAROLINE PONTES DE SANTANA2.259.224-/PE-0077WELLYSSON RAY DO AMARAL VASCONCELOS6.640.754/PE-0077WLADIMIR THYAGO DE MORAES CASADO3.134.714-/PE-0077EDMILSON LUIZ DE LIMA4.549.534-/PE- 0077NAYARA RAQUEL REIS MAIA1.450.954-/PE-0077FELIPE CAVALCANTI DE ARAUJO2.038.094-/PE-0077CLEYDSON MICHAEL DE SOUZA ROMANO1.833.804- /PE-0078ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO FILHO1.819.564-/PE-0078CALIPIO DE CASTRO PALMEIRA6.262.584-/PE-0078 LETÍCIA DE FÁTIMA MORAIS ALVES DE SOUSA SANTOS7.746.494-/PE-0078 HELITON MANOEL DA SILVA7.168.714-/PE- 0078NICOLAS GRIGORIO DE MIRANDA0.306.104-/PE-0078RAFAELLY CAV A LC A N T E SOARES2.591.214-/PE-0078PALOMA COUTO CAMPÊLO7.284.154-/PE- 0078PHILLIPE JONATA DO BONFIM FERREIRA6.732.524/PE-0078GABRIELA CONCEIÇÃO SANTIAGO0.431.784-/PE-0079AMANDA MACEDO DE LIMA0.305.194- /PE-0079DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA3.253.964-/PE-0079DIOGO H O L A N DA BARBOSA7.056.384-/PE-0080BRUNA OLIVEIRA DE ARAUJO4.400.314-/PE- 0081CARLOS HENDRICK DA SILVA OLIVEIRA8.246.944-/PE-0081EWERTON THIAGO PEREIRA DE LIMA6.646.734-/PE-0081JOSMAR ESPINHARA BRANDÃO0.436.204- /PE-0081JOSIETE MARIA DOS SANTOS1.161.684-/PE-0081RENATO ALEXANDRE CANAVARRO9.460.634-/PE-0081JONATHAN BARRETO DE OLIVEIRA 8.736.144- / PE-0081MARIA ELÂNIA DE LIMA ALVES SILVA4.051.454/PE-0082VICTORIA HELLEN DOS SANTOS ARAÚJO6.631.084-/PE-0082CÁSSIO EDUARDO SANTOS9.191.064- /PE-0082VALERIA SANTANA DA SILVA7.929.204-/PE-0082ALEXSANDRO PAULO SOARES DE QUEIROZ9.984.114-/PE-0082FLAVIO HENRIQUE CAVALCANTI DANTAS9.899.974/PE-0083JULIANA LETÍCIA DA SILVA BRITO3.277.984-/PE- 0083TUYLA KAROLINY SILVA DA CRUZ1.201.654-/PE-0083MURILO GOMINHO ANTUNES CORREIA JÚNIOR3.311.214-/PE-0083TAMIRES BATISTA SOARES1.419.294- /PE-0083 DIÊGO RAFAEL ANDRADE DE SENA4.393.904-/PE-0083EDINALDO JOSÉ DE SOUZA9.910.324-/PE-0083JÔNATAS CARLOS MATIAS LOPES9.682.664-/PE- 0083MARY ANTONIA ALVES DOS SANTOS 1.593.724- / PE-0083BRUNO BASILIO CARDOSO DE LIMA6.812.044/PE-0084FRANCINE DE BRUNO3.642.149-/PE- 0084OLAVO DIAS DE ARAUJO JÚNIOR9.007.914-/PE-0084ANDERSON ROBERTO PAZ DE ANDRADE LIMA2.326.214-/PE-0084RUANNA LOPES PONTES1.847.994-/PE- 0084MARCELLO AMÉRICO DE MIRANDA3.939.174-/PE-0084ANDRÉ FERREIRA ASSUNÇÃO2.515.434-/PE-0084EVERTON JACINTO DE OLIVEIRA TONEU 3.956.254- /PE-0084 JEFFERSON PHELLIPPE WANDERLEY FLORENCIO0.363.934/PE- 0085EVERALDO DE ARAUJO BARBOSA FILHO4.870.434-/PE-0085CARLOS JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR1.762.304-/PE-0085JECHSON ANDRADE DE OLIVEIRA5.056.214- /PE-0085GUILHERME JOSÉ CÉSAR TEIXEIRA NETO9.006.364/PE-0086FABIO DE ARAUJO BATISTA8.243.254-/PE-0086DANIELLY AMANDA VIEIRA SOBREIRA1.677.894- /PE-0086DIOGO HAMILTON BENTO MIRANDA9.274.244-/PE-0086JOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR5.507.214-/PE-0086 DANIEL CAMPOS BEZERRA DE MENEZES1.429.264- /PE-0086 ANTONIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA 0.765.194- Recife/PE, 10 de setembro de 2025. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente