DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CS QUALIDADE DE ÁGUA LTDA., CNPJ: 54.709.887/0001-10. Objeto: Serviço de manutenção e higienização de bebedouros para a Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 07/11/2025. Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2298/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 24.892.087/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da Sede São Paulo do CREF4/SP, através da disponibilização de recursos humanos, e da capacitação, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Data: 06/11/2025. Valor: R$ 3.270.799,92 (três milhões, duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº00231.140/ 2 0 2 3 - CO R E N - CE, Dra. Aurora Pinheiro do Vale, COREN-CE 111.921-ENF, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 24 de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 11h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.140/2023- COREN-CE, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento. Fortaleza-CE, 7 de novembro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. TIPO: menor preço por grupo. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento, prazos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM. DATA/HORÁRIO: 18.11.2025, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 06.11.2025. Manaus/AM, 06 de novembro de 2025. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025. TIPO: menor preço por grupo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, com recursos oriundos do Convênio CONFEA/PRODESU, visando à modernização tecnológica da sede e inspetorias do CREA-AM, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CR EA - A M . DATA/HORÁRIO: 19.11.2025, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 07.11.2025. Manaus/AM, 07 de novembro de 2025. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 6970/2025 OBJETO: Aquisição de cinco (05) veículos utilitários compactos, com tração 4x4, destinados ao setor de Fiscalização do Crea-CE, conforme os termos e condições estabelecidos em edital e no Termo de Referência. DATA DA ABERTURA: 26 de novembro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 7 de novembro de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Secretaria Municipal da Fazenda do Estado de São Paulo, CNPJ sob o nº º 26.003065/2025-85. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal da Fazenda do Estado de São Paulo, visando o compartilhamento automatizado de informações sobre os profissionais e documentos relativos às suas atividades técnicas registrados no CREA-SP, nas verificações de ofício realizadas pela Fazenda Municipal de São Paulo. Vigência: 5 (cinco) anos. Processo SEI: 26.003034/2025-24 Data da Assinatura: 04/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado do Mato Grosso, através do seu presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, CONVOCA para as provas do Concurso Público Nº 001/2025 que serão realizadas nos dias 29 de novembro de 2025 e 30 de novembro de 2025, na UNIC - Universidade de Cuiabá, localizada na Av. Manoel José de Arruda, n° 3100 - Bairro: Jardim Europa, Cuiabá/MT, conforme informações disponível no site do INEPAM. www.inepam.org.br. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Autarquia Federal, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, RETIFICA e DIVULGA lista de inscritos deficientes, pretos/pardos, indígenas, quilombolas e a lista de inscritos geral, do Concurso Público Nº 001/2025, disponível no site do INEPAM. www.inepam.org.br E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Cuiabá, 7 de novembro de 2025. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 033/2024 PAE N. P2024/065696-7. Dispensa de Licitação. Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Argo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 033/2024 e o reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 29/10/2026. ASSINATURA: 29/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.056,47 (quarenta mil e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Projeto/Atividade: Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alexandre Maciel de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.001645/2025-47. CONVENIADA: Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário. CNPJ: 77.332.286/0001-37. OBJETO: O presente contrato tem por escopo o patrocínio ao evento 51º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, a ser realizado pelo Crea-PR, PATROCINADA, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu, PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital Chamamento Público para Captação de Patrocínio n.º 004/2025-DRI. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 14/12/2025. SIGNATÁRIO: Daniel Roberto Galafassi. PROCESSO Nº: 017.001646/2025-91. CONVENIADA: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná. CNPJ: 76.684.828/0001-78. OBJETO: O presente contrato tem por escopo o patrocínio ao evento 51º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, a ser realizado pelo Crea-PR, PATROCINADA, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu, PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital Chamamento Público para Captação de Patrocínio n.º 004/2025-DRI. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 14/12/2025. SIGNATÁRIO: Leandro Jose Grassmann. PROCESSO Nº: 017.001647/2025-36. CONVENIADA: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná. CNPJ: 76.673.797/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por escopo o patrocínio ao evento 51º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, a ser realizado pelo Crea-PR, PATROCINADA, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu, PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital Chamamento Público para Captação de Patrocínio n.º 004/2025-DRI. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 14/12/2025. SIGNATÁRIO: Cesar Davi Veronese. PROCESSO Nº: 017.001648/2025-81. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente contrato tem por escopo o patrocínio ao evento 51º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, a ser realizado pelo Crea-PR, PATROCINADA, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu, PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital Chamamento Público para Captação de Patrocínio n.º 004/2025-DRI. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 14/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. Curitiba, 10 de novembro de 2025. Clodomir Luiz Ascari, Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nr. 029/2025 Processo nr: 01000528/2025. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63. OBJETO: aquisição de TV´s de 43", conforme detalhamento na ordem 039/2025, para o CREA-PI. Valor global de R$ 19.244,28 (dezenove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Signatário: Vera Lúcia de Oliveira. Data de assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nr. 027/2025 Processo nr: 01000528/2025. CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COM. VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22. OBJETO: aquisição de celulares, conforme detalhamento na ordem 037/2025, para o CREA-PI. Valor global de R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais). Signatário: Marcelo Marques Mendonça. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nr. 024/2025 Processo nr: 01000528/2025. CONTRATADA: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 24.802.687/0003-09. OBJETO: aquisição de notebooks, conforme detalhamento na ordem 034/2025, para o CREA-PI. Valor global de R$ 53.373,00 (cinquenta e tres mil, trezentos e setenta e tres reais). Signatário: Haiston Queiroz Alves. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nr. 026/2025 Processo nr: 01000528/2025. CONTRATADA: J.L DO B. GUIMARÃES-JBX PRODUTOS LTDA CNPJ:15.733.417/0001-30. OBJETO: aquisição de TV´s de 60", conforme detalhamento na ordem 036/2025, para o CREA-PI. Valor global de R$ 15.399,96 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Signatário: Josias Luiz do Brasil. Data de assinatura: 03/11/2025.