DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 24.638,95 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Signatário: Renata Shilling. Data de assinatura: 16/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M BARROS DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 005/2023, por meio do acréscimo de 2,128808% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda do CR EA / R N de aumentar os quantitativos das Diárias integrais - com pernoite (Item 5), com o acréscimo de 20 (vinte) unidades, e das Diárias parciais - sem pernoite (Item 6), com o acréscimo de 20 (vinte) unidades. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 11.566,20 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 908, emitida em 29/10/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Processo nº 4814702/2025, que trata do registro de preços para aquisição de computadores do tipo desktop e de computadores do tipo notebook, com o objetivo de promover a atualização e expansão do parque tecnológico da instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90007/2025. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 30.948.812/0001-24, no valor total de R$ 1.014.699,20 (um milhão e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ENG.º ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2025.000011568-0. Contrato SEI/Correios n° 61139383. Valor: Conforme tabela EBCT. Vigência: 26/11/2025 à 26/11/2030. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.035. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leina Brasil Quadros e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário padrão para a Inspetoria do CREA-RS de Gramado/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000012592- 8. Início de recebimento das propostas no dia 11/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 26/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ADESÃO CARONA SRP IFCES - PE Nº 90035/2024 - UASG CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição de Notebooks. Quantidade adquirida: 18 Notebooks - Fornecedor: POSISITO TECNOLOGIA s.a - CNPJ: 81.243735.0019/77. Valor total da aquisição: R$ 82.800,00 - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 30 outubro de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO CARONA SRP 12º BATALHÃO DE INFANTARIA - PE 90003/2025 - ATA Nº 3004/2025 - CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição de papel A4.Fornecedor: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - CNPJ: 08.228.010/0005-14. Valor total da aquisição 300 pacotes no valor total de R$ 5.988,00- - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 5 outubro de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 046/2025 ao Processo Administrativo nº 034/2025 - Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - CONTRATADA: Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento e manutenção dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para o CRF-RJ. Valor do contrato: R$ 102.720,00. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e 10 Aparelhos (Moto G 05 For Business 128 GB) em regime de comodato. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2027. Valor Total Mensal: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante, Vinicius Gontijo Campos, pela Contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. RENATO SILVA NACER. Presidente do Crefito-13. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º, da Lei 6.316/75, INTIMA/CITA/NOTIFICA o profissional abaixo relacionado para, no prazo impreterível de 10 (dez) dias corridos a partir da data de publicação do presente edital, comparecer à sede do CREFITO-15, na Av. Nossa Senhora da Penha, n. 2.796, 15° andar, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP: 29.045-402, para tratar assunto de seu interesse sob pena de revelia/confissão por notificação, citação, intimação e ciência: FILIPE GRIGOLETO DE SALLES Vitória/ES, 10 de novembro de 2025. RAFAELA MEZADRI Conselheira - Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - (90017/2025) Processo SEI nº 14511.000043/2025-04 - Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso contínuo através de LINK(S) de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 50 Mbps e de 100 Mbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação dos serviços, com no mínimo 08 (oito) endereços IPs fixos válidos livres para uso do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e anexos do Edital". Sessão Pública: 26/11/2025, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Marco Antonio dos Santos - Assistente Administrativo - Curitiba - 11º AC; Andre Gabriel da Silva - Assistente Administrativo - Curitiba - 5º PPP. O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. Curitiba, 6 de novembro de 2025. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 3625. Objeto: aquisição de insumos descartáveis. Abertura da licitação: 26/11/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de veículos em regime de aluguel mensal para o atendimento aos serviços de fiscalização, realizados fora do local de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 26/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira