DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100169 169 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO CONTRATO Nº 56/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.613.975/0001-65. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 25 MICROONDAS 127V E 1 MICROONDAS 220V. Valor: R$ 15.493,82 (Quinze mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 05/11/2025. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO CONTRATO Nº 57/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LICITA C U R I T I BA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.291.736/0001-50. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 20 CAFETERIAS ELETRICA DE 127 V E 1 DE 220V. Valor: R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO CONTRATO Nº 58/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 59.579.939 LUCAS ANGEOLINO DE BASTO, inscrita no CNPJ sob nº 59.579.939/0001-03. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 58 PURIFICADORES DE ÁGUA BIVOLT. Valor: R$ 41.701,42 (Quarenta e um mil, setecentos e um real e quarenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO CONTRATO Nº 79/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MAYCON RIZZI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.418.054/0001-60. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 1 REFRIGERADOR DUPLEX VERTICAL - 127V. Valor: R$ 3.230,38 (Três mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 05/11/2025. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO CONTRATO Nº 80/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 21 SMART TV 55 POLEGADAS, 38 SMART TV 70 POLEGADAS, 4 SMART TV 75 POLEGADAS, 1 SMART TV 85/86 POLEGADAS, 64 SUPORTES INCLINÁVEL VERTICAL PARA TV 55" A 86". Valor: R$ 229.416,00 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389176 Processo nº 68/2025. OBJETO: Contratação de SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS (estagiários do Órgão), sob demanda, para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 6 de novembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320014.00000003/2023-20. 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: SLA Propaganda LTDA, CNPJ 40.583.726/0001- 19. Objeto: Prestação de serviços de publicidade institucional. Origem: Concorrência 001/2023. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor global R$300.000,00. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de assinatura: 05/11/2025. Subscrevem: pela Contratante, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva-Presidente, e pela Contratada o Senhor Luis Eduardo Navarro de Lima - sócio administrador. LÚCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DA 16º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV- PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Assistente Administrativo (AC) - Curitiba PR: JULIA DE GRACIA ADOLFO Y. SASAKI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISOS DE PENALIDADES O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV- SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético Profissional N.º0530029.00000092/2024-76, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" o Med.-Vet.Cleber Deoclecio Potrich, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 05268, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos)reais. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV- SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético Profissional N.º0530029.00000056/2024-12, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" o Med.-Vet.Marlon Maron Henning, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 02630, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos)reais. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Espécie: Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430014.00000006/2025-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade institucional, visando o planejamento, criação, produção e execução de campanhas e materiais publicitários para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro. A Concorrência será realizada em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 11/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 07/01/2026, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 11/11/2025 nos seguintes locais: www.gov.br/compras; https://transparencia.crmvrj.org.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes; e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. FÁBIO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 55/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.659.136/0001-49. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 20 CHALEIRAS ELÉTRICA - 127V E 1 CHALEIRA ELÉTRICA - 220V. Valor: R$ 2.729,90 (Dois mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .14º .SILVIO FERREIRA DE SOUZA NETO .RJ LUANA GONÇALVES LIMOEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos por ordem de cargo, colocação e nome, que receberão por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba 2ª classificada ampla concorrência: CLAUDIA ELISA ARNDT 1ª classificada cota pessoa preta ou parda: YULIA CARLA ALVES DE SOUZA AGUIRRE DEISE REGINA BAPTISTA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Homologação do resultado final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025 - Seção 3, resolve CONVOCAR os candidatos: PRISCILA MAIA DE SOUZA, portadora do CPF nº. 527.8.982-, aprovada em 1º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de FISCAL. VITOR HUGO CARVALHO CALIXTO, portador do CPF nº. 023.2.512-, aprovado em 1º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO/AC, no horário das 09:00 às 16:00, munidos dos documentos exigidos no Anexo VII do Edital nº. 1, de 16 de abril de 2025, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato classificado. Rio Branco, AC 10 de novembro de 2025 JAIRO DOCKHORN