DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GUARDIOES DE ANTARES GUARDA E ORGANIZACAO DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 12.057.276/0001-95. OBJETIVO: Contratação de guarda e digitalização de documentos, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da contratação: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Autorização de Dispensa em: 07/11/2025. Maceió/AL, 7 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-008/2025 e PAI-019/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: MIX INTERNET SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ 11.500.669/0001-69 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 04 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site do CRO-RN, e serviços de envio de e-mail marketing em lotes, além de montagem de peças digitais para uso através de ferramenta tecnológica específica. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 10.284,00 (dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Natal-RN, 01 de novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIKO DA SILVA BATISTA. Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-021/2025 e PAI-020/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL - CDL NATAL - CNPJ 08.343.675/0001-45 - OBJETO: Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), com busca de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, notificações simples, consultas a cadastros e negativações de CPF e CNPJ de inscritos no CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-RN, 27 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE LUCENA NETO. Presidente EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-022/2025 e PAI-021/2025 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: IDEIAS TURISMO EIRELI - CNPJ 02.676.310/0001-56 OBJETO: Prestação dos serviços de agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (cotação, reserva, emissão, marcação, e remarcação) para atender à demanda de viagens nacionais em atividades do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte - CRO-RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.01.04.04.05.001 Natal-RN, 24 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA Presidente. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CRISTINA BUENO. Representante Legal CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATA DA sins serviços em tecnologia da informação ltda (CNPJ: 00.920.861/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026. Processo nº 056/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - (CNPJ nº 37.076.874/0001-32). OBJETO: Prestação de serviço de contabilidade e de assessoria contábil pública para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP 01/DF). VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 23/10/2026. VALOR MENSAL: R$ 8.790,24 (oito mil setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 105.482,88 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 53, §4º da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso de licenças ilimitadas do sistema CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E DESPESAS (SISCONT.NET), CONTROLE PATRIMONIAL (SISPAT.NET), CONTROLE DE ALMOXARIFADO (SIALM.NET). VIGÊNCIA: 25/10/2025 a 25/10/2026. VALOR MENSAL: R$ 4.068,33 (quatro mil, sessenta e oito reais e trinta e três centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 48.819,96 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.29 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, para fins institucionais, mediante contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ-VIII), conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 24/11/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 12/11/2025, às 08h:00. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1082641. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 10 de novembro de 2025. WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão torna público que realizará o Chamamento Público para recebimento de propostas de imóveis comerciais, com a finalidade de locação de imóvel destinado à instalação da Seccional do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão, em Balsas/MA, com área de construção mínima de 32 m² a 60 m², localizada na Região Urbana, centro. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail para: [email protected], no período de 06 a 16 de novembro de 2025, conforme as condições estabelecidas no edital. O edital completo e anexos estão disponíveis no site: www.coremaranhao.org.br . informações: (98) 3221-5022. Em 3 de novembro de 2025. ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO Nº CRESS/MG/6ªR/002/2025 O Conselho Regional de Serviço Social CRESS/MG 6ª Região, CNPJ 17.383.712/0001-30, faz saber que realizará Processo Seletivo de Estágio nº 002/2025, para contratação de Estagiário/a de Nível Técnico em informática, montagem e manutenção de computadores, ou curso superior de rede de computadores, e compreenderá em análise documental, prova prática e entrevista. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos www.cress-mg.org.br. /portal transparencia/ gestão do trabalho / programa de estágio / processo seletivo 2025. As inscrições serão realizadas no período entre o dia 10ª 14 de Novembro de 2025, exclusivamente pelo email [email protected]. Belo Horizonte, de 7 de novembro de 2025. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 TJIL Nº 15/2025 Proc. Adm. nº 046/2025, Objeto: contratação de espaço físico (estande) para participação institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ na Flumisul 2025 - Feira de Negócios do Sul Fluminense, considerada a maior feira de negócios, entretenimento e inovação da região, a realizar-se no Parque da Cidade, em Barra Mansa/RJ, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO-PASTORIL E PRESTADORA DE SERVICOS DE BARRA MANSA, CNPJ: 28.695.336/0001-35; Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais), Fund. art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 25/09/2025. Gilberto Silva Palmares. Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, com a utilização de práticas ágeis, bem como na prestação de serviços complementares, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 18/11/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 13(treze) diplomas no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 006833 a 006845. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 17 de outubro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor