DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100171 171 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT028 registro número 823 ao registro número 826; registro número 828 ao registro número 863 e registro número 865 ao registro número 871. E no Livro GT100 registro número 745; registro número 739 ao registro número 742; registro número 744 e registro número 743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br São Leopoldo-RS, 7 de outubro de 2025. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-299/2025/ CIMCERO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locação de Equipamentos Médico-Hospitalares, Incluindo Adequação de Ambiente, Instalação, Configuração, Repasse de Conhecimento, Manutenção Preventiva e Corretiva, Suporte Técnico e Gestão de Ativos, Visando Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados do Cimcero, Por Um Período Estimado de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições e Exigências Definidas No Termo de Referência e Seus Anexos. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 26/11/2025. Horário: 09h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 120.142.147,32 (cento e vinte milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 6 de novembro de 2025. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira CLARO S.A. AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 158/2001 na modalidade de Operação, com validade até 12 de junho de 2025, referente ao empreendimento Torre, antenas e infraestrutura de telecomunicações situadas na Floresta Nacional de Ipanema-SP (Flona Ipanema). DANILO LISIK Supervisor Permits CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY - CNPJ/Nº 52.400.207/0001-57 O Clube Paineiras do Morumby, localizado na Avenida Doutor Alberto Penteado, 605, no bairro do Morumbi, em São Paulo - SP, torna pública a abertura de Processo de Licitação, pela modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento de atletas, de acordo com o Ato Convocatório nº 12, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 114/2024, formalizado junto àquele Comitê, e legislação e normas cabíveis. A íntegra do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025 e dos Anexos podem ser obtidas no portal eletrônico do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/. Data da sessão: 24 de novembro de 2025. Horário: 10h00min. CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY. Local: Portal BBMNET (https://bbmnet.com.br/). São Paulo, 10 de novembro de 2025 PAULO CEZAR PEREIRA MAYER Presidente COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: prestação de serviços e disponibilização de equipamentos e estruturas de audiovisual destinados ao evento denominado "Fórum Nacional de Formação Esportiva - 2026" do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total do lote. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 24/11/2025. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 7 de novembro de 2025. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 002/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela Federação Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Data da sessão: 25/11/2025 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$ 219,33 ( Duzentos e dezenove reais e trinta e três centavos) por metro quadrado (m²), totalizando R$ 263.196,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais) por 1.200 m² de piso esportivo. O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025. SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDIÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, pelo presente edital, convoca as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, de forma não presencial, por meio virtual e através de plataforma eletrônica, de acordo com Artigo 12, § 4º do Estatuto Social, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 28 de novembro de 2025, às 9h00 em primeira convocação, ou às 10h00 em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Previsão Orçamentária da CONTAG para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026; II - Avaliação e Planejamento Anual de Atividades para 2026; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 28 de novembro de 2025, às 14h00 em primeira convocação, ou às 15h00 em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - SENAR ATeG + Social; II - Habitação Rural; III - Informes das Secretarias; IV - Assuntos Gerais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2025 VÂNIA MARQUES PINTO Presidenta CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Despacho Prorrogação de prazo de abertura - Processo Licitatório Nº 055/2025. Edital de Concorrência Nº. 002/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Restauração e Melhorias em Vias e Logradouros não Pavimentados, inclusive Drenagem Pluvial e Contenções de Taludes e Aterros, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, Comunica aos licitantes que retiram via página oficial, plataforma www.bnc.org.br, ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Concorrência Eletrônica N° 002/2025, marcado o julgamento para dia 07 de Novembro de 2025, às 14:00min, fica PRORROGADO para o dia 26 de Novembro de 2025 as 10h00min, em decorrência de adequações do edital, com o objetivo de dar maior segurança jurídica ao certame. As informações poderão ser obtidas no Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, no site www.convales.mg.gov.br, e-mail [email protected], ou telefone (38) 97400-7224. Arinos-MG, 6 de novembro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais. Término das inscrições: 18/11/2025. Data da avaliação: 24/11/2025 às 09h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas-MG, 10 de novembro de 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento da empresa CUORE VITTÁ LTDA., CNPJ nº 19.916.690/0001-51, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba E Timburi, na especialidade de CARDIOLOGIA. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento da empresa JFP CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 45.527.788/0001-27, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba E Timburi, na especialidade de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, neurologia, neuropediatria, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, psiquiatria adulto e angiologia.. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11 para atuar junto ao município de Ourinhos. Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br