DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa E F GERVAZONI CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 26.032.329/0001-28, para atuar junto ao (s) município(s) de ASSIS, BASTOS, CAIABU, CÂNDIDO MOTA, CHAVANTES, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, MARACAÍ, OSCAR BRESSANE, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA , PLATINA, POMPÉIA, QUATÁ, QUINTANA, RANCHARIA, na especialidade de PSIQUIATRIA . Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 10 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PA 53/25. Objeto: fornecimento de energia elétrica limpa e renovável no ambiente de contratação livre para uso da Policlínica. Edital: na sede, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica, das 8h às 17h, [email protected], http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Documentação deverá ser entregue no setor de Licitações, dia 08/12/25 às 9:30h, no endereço acima citado. Feira de Santana-BA, 5 de novembro de 2025. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de retroescavadeira nova publicado no dia 07/11/2025, pag. 233, alterando o descrito dos itens 1 e 2 mantendo a data de abertura para o dia 24/11/2025, às 08:00 horas. Erechim, 10 de novembro de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Empresas vencedoras: F G Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.908.738/0001-87, no valor global de R$ 226.872,30 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos); J&G Pharma Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 05.283.263/0001-79, no valor global de R$ 27.956,65 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Prestamed Hospitalar Ltda, CNPJ 20.402.099/0001-65, no valor global de R$ 46.198,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais); Shopping Medmaia Comercios e Representacoes Ltda, CNPJ 48.191.158/0001- 12, no valor global de R$ 83.464,56 (oitenta e três reais, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 10 de novembro de 2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESAMC SANTOS Mantenedora: ESACOM - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing Ltda. CNPJ: 04.904.699/0001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de 23/11/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequenciais numéricas: livro 1 - registros 1799990 a 1799992; 1815808 a 1815811; 1815833 a 1815844; 1815912 a 1815928; 1816103 a 1816104; 1816111; 1816152 a 1816153; 1816234 a 1816235; 1816522; 1816535 a 1816538; 1816540 a 1816541; 1816625 a 1816626; 1816936; 1817045; 1817061 a 1817067; 1817229; 1817397; 1817550; 1817801; 1817855 a 1817856; 1818668 a 1818669; 1820024; 1820091; 1820196 a 1820198; 1820286; 1820363 a 1820364; 1820547; 1820556; 1820787 a 1820788; 1820800; 1821376; 1821900; 1821940; 1822333; 1822480; IGS002734 a IGS002737; IGS002739; IGS002788; IGS002822; IGS002850 a IGS002851; IGS002875 a IGS002878; IGS002882; IGS002885 a IGS002887; IGS004890 a IGS004891; IGS004893; IGS004896 a IGS004897; IGS004901 a IGS004908; IGS004910 a IGS004914; IGS004922; IGS004924 a IGS004925; IGS004927 a IGS004928; IGS004930 a IGS004931; IGS004938; IGS004940; IGS004965 a IGS004967; IGS004992 a IGS004994; IGS005012 a IGS005013; IGS005016 a IGS005024; IGS005027; IGS005046 a IGS005048; IGS005050; IGS005052; IGS005055; IGS005057 a IGS005061; IGS005123 a IGS005127; IGS005131 a IGS005138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21 Santos-SP, 7 de novembro de 2025 SIMONE VAZ Secretária Geral FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 13/10/2025 a 28/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1686, 1692, 1699, 1709, 1715, 1716, 1719, 1720, 1740, 1741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana-MG, 6 de novembro de 2025. HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL AV I S O AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS Em cumprimento ao disposto no artigo 13 do Regimento Eleitoral da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, sito a Avenida Portugal, 399, Jardim Atlântico, Belo Horizonte (MG), comunicamos que foram registradas as candidaturas de Sr. ANTÔNIO SAMUEL DE OLIVEIRA e MARINA DA CONCEIÇÃO FELÍCIO FAYAD SEBBA, que concorrerão a Eleição Suplementar desta entidade noticiada no Aviso Resumido do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2025, página 199, Seção 3, para os cargos de Conselho Diretor Suplente e Delegado Federativo Junto ao Conselho de Representantes da Confederação (CONTEC) Efetivo. Nos termos do artigo 13 do Regimento Eleitoral desta FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, o prazo para impugnação das candidaturas é de 24 horas, a contar da publicação deste aviso. Belo Horizonte-MG, 10 de novembro de 2025. ALFREDO BRANDÃO HORSTH Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/21, para contratação de 75 diárias para hospedagem e infraestrutura para atender até 80 pessoas simultaneamente, através da Associação Católica Bom Pastor, CNPJ: 16.867.761/0001-85, pelo valor total de R$ 90.000,00. Com recursos do projeto: CT 40/2025 - Educação Escolar Quilombola. São Cristóvão, 10 de novembro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa ANTON PAAR BRASIL IMPORT EXPORT E COM DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, para fornecimento de um Lyza 7000 incluso módulo de célula versátil, um Pike Iris célula ATR Diamante e um Suporte Magnético para Pellets 7mm, CNPJ: 17.025.823/0001-74, pelo valor total de R$ 165.000,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros. São Cristóvão, 10 de novembro de 2025. MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 031/2024. Projeto: "Serviço de diagnóstico microbiológico aplicado à saúde animal.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001- 27). VALOR: R$ 830,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações) FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2025 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2025, visando à contratação para os cargos de Coordenador de Base, Gerente Operacional, Médico Veterinário, Médico Veterinário - Responsável Técnico, Técnico de Laboratório, Técnico de Monitoramento, Auxiliar de Monitoramento e Tratador Auxiliar de Animais Marinhos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 11/11 até as 23h59min do dia 23/11/2025. Título do e- mail: Inscrição - PSS 14/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa