DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 80/2025 Aquisição de um Simulador em Tempo Real (RTDS Technologies) de 2 núcleos, 16 canais por painel, 12 entradas analógicas e 64 digitais, 16 saídas analógicas e 64 digitais. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25685 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0691.00 . Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2025. Responsável: Luís Guilherme Barbosa Rolim. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 1.057.208,75. Contratada: RTDS TECHNOLOGIES INC. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 81/2025 Aquisição de dispositivos eletrônicos importados especiais a serem utilizados na fabricação do circuito de potência do conversor a ser marinizado. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25685 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0691.00 . Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2025. Responsável: Luís Guilherme Barbosa Rolim. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 27.704,16. Contratada: MOUSER ELEC TRONIC, INC. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 82/2025 Aquisição de semicondutores de potência a serem utilizados no desenvolvimento do protótipo de conversor a ser marinizado, projetado para operar submerso em condições extremas no fundo do mar. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25685 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0691.00 . Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2025. Responsável: Luís Guilherme Barbosa Rolim. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 37.149,68. Contratada: MOUSER ELEC TRONIC, INC. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 83/2025 Aquisição de equipamento FTIR Nicolet Apex-XTKbr para uso em amostras poliméricas e híbridas, compostos orgânicos e solventes líquidos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25652 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0484.00 . Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2025. Responsável: Celio Albano da Costa Neto. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 131.317,36. Contratada: TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 84/2025 Aquisição de sistema de ionização DART para espectrômetro de massas modelo TSQ e OE da marca Thermo. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 26506 - CONVÊNIO FINEP 01.25.0191-00. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2025. Responsável: Henrique Marcelo Gualberto Pereira . Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 459.807,50. Contratada: EQUILAB FL CORP . Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 86/2025 Aquisição de dois espectrômetros de massas tripo quadrupolo modelo TSQ ALTIS PLUS e três HPLC VANQUISH FLEX com amostrador automático. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 26506 - CONVÊNIO FINEP 01.25.0191-00. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2025. Responsável: Henrique Marcelo Gualberto Pereira . Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 5.249.432,73. Contratada: EQUILAB FL CORP . Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 87/2025 Aquisição de um microscópio ultrassônico. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25652 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0484.00. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2025. Responsável: Celio Albano da Costa Neto . Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 937.228,86. Contratada: TissueGnostics GmbH. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 88/2025 Aquisição de um sitema NanoSight Pro NTA instrument. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25580 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0139.00. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2025. Responsável: Cassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 745.114,62. Contratada: Malvern Panalytical Ltd. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 89/2025 Aquisição de um Microscope Axio Examiner KMAT . Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25580 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0139.00. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2025. Responsável: Cassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 563.265,00. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 14/2024 Aquisição de um Analisador Dinâmico Mecânico Faixa de temperatura de -170 a 800 ºC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25652 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0484.00. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2025. Responsável: Celio Albano da Costa Neto . Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 394.400,00. Contratada: Netzsch Geratebau GMBH. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 15/2024 Aquisição de uma Tissue FAX ICHORMA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24623 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0376.00. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2025. Responsável: Adalberto Ramon Vieyra. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 577.220,00. Contratada: TissueGnostics GmbH. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 13/2023 Aquisição de peças para reparo do Microscópio Eletrônico VERSA 3D FEI (Thermo-Fisher) . Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2025. Responsável: Luiz Henrique de Almeida. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 89.691,49. Contratada: FEI EUROPE B.V. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 07/2023 Aquisição de Fonte de laser pulsátil Infra-vermelho Chameleon Vision S. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24623 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0376.00. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. Responsável: Adalberto Ramon Vieyra. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 801.682,48. Contratada: LYNXUS INC. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº IMP 05/2023 Aquisição de uma Câmera científica CMOS P/N. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24623 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0376.00. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2025. Responsável: Adalberto Ramon Vieyra. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 486.248,52. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro -Diretor Executivo INEXIGIBILIDADE Nº. IMP 06/2023 Aquisição de ferramentas de perfilagem geofísica de poços. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 21272 - CONVÊNIO FINEP 01.19.0126.00. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2025. Responsável: Marco Antônio da Silva Braga. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 157.459,46. Contratada: ROBERTSON GEOLOGGING LIMITED. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025. Glaydston Mattos Ribeiro - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 10/2025, Objeto da presente licitação tem como a contratação de serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil e policia Militar na cidade de Uberaba. Onde as propostas serão recebidas a partir de 11/11/2025 às 08:00hrs, até o dia 24/11/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br/. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https:// https://bll.org.br/. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 520532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM ENGENHARIA. Objeto: "Manutenção de equipamentos". Valor: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 06 de novembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 522792025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 16.867.761/0001-85 - ALPHA TECNOLOGIA PROJETOS E EQUIPAMENTOS - ALPHATEC. Objeto: "SISTEMA REACIONAL DESTINADO A ATIVAÇÃO DE PRECURSORES". Valor: R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 06 de novembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 519132025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 53.743.642/0001-47 - MX7 SOLUCOES LTDA. Objeto: "Aquisição de Bomba de vácuo isenta de óleo". Valor: R$ 3.598,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 06 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 500812025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TPS SOLUÇÕES EM PRODUTOS CIENTIFICOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças para bomba quizix. Valor: R$ 82.666,92 (Oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 520432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Prestação de serviços tecnológicos especializados de caracterização de pastas cimenticias. Valor: R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 512272025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de difratometro de raio x. Valor: R$ 29.020,09 (Vinte e nove mil e vinte reais e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 07 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (Cinquenta e Cinco) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0008/2025 - registros 2.514 a 2.552; Livro DD-0009/2025 - registros 2.553 a 2.568; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 31 de outubro de 2025. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 1857 (hum mil oitocentos e cinquenta e sete) diplomas no período de 01/09/2025 a 31/10/2025. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2025.2.1.1.2 e sequência numérica: 94, 95; 97 a 101; 106 a 108; 111; 113, 114; 1275; 2315; 2322; 2331; 2337 a 2341; 2343 a 2370; 2372 a 2385; 2387 a 2392; 2394 a 2408; 2410 2532; 2534 a 2598; 2600 a 2615; 2617 a 2653; 2655 a 2669; 2671 a 2689; 2691 a 2694; 2696 a 2756; 2909 a 3081; 3083 a 3095; 3097 a 3240; 3242 a 3256; 3258 a 3273; 3275 a 3300; 3302 a 3305; 3307 a 3326; 3328 a 3331; 3333 a 3402; 3404 a 3416; 3418 a 3427; 3429 a 3433; 3457 a 3472; 3474 a 3526; 3528 a 3570; 3572 a 3578; 3580 a 3583; 3585; 3600 a 3603; 3605, 3606; 3608 a 3613; 3615 a 3626; 3629 a 3631; 3635 a 3643; 3647; 3651; 3654 a 3657; 3659 a 3662; 3665 a 3672; 3675 a 3677; 3679 a 3681; 3683 a 3691; 3693 a 3749; 3751 a 3753; 3755 a 3757; 3759 a 3790; 3793, 3794; 3797 a 3799; 3801 a 3860; 3862 a 3884; 3886; 3889 a 3891; 3893, 3894; 3896 a 3907; 3909, 3910; 3912. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2025.2.1.1.5 e sequência numérica: 557 a 648; 650 a 651 a 719; 721 a 755; 760, 761; 764, 765, 769, 770; 772; 774; 778; 779; 781; 783; 788; 792 a 794; 796 a 848; 850 a 945; 947 a 950; 953 a 996; 998 a 1019; 1021 a 1023; 1025 a 1027; 2342. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2025.2.1.2.2 e sequência numérica: 81 a 88; 91 a 93; 102 a 105; 109; 112. Filial-Campinas, no seguinte livro de registro 2025.2.1.7.2 e sequência numérica: 163 a 204; 206 a 211; 213 a 226. São Paulo, 10 de novembro de 2025. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor