DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100174 174 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO SANTA TERESA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 19 (DEZENOVE) diplomas em 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.135 a 1.153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena-SP, 5 de novembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 29/10/2025, pág. 85, seção 3 - Edição Extra, em razão da necessidade de correção de informações constantes na planilha de custos e formação de preços. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com fornecimento de motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), lubrificantes, manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e obrigatório, inclusos o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte de pessoas, a serem utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA. Após as devidas correções, o edital será republicado, com a reabertura integral dos prazos estabelecidos, conforme o art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Brasília-DF, 10 de novembro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 RETIFICADO Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 - RETIFICADO - P. Ad. nº 1949/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10min) cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital do P. E. n° 19/25 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 11/11/25, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 11/11/25 até as 09h00min do dia 27/11/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 27/11/25. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 10 de Novembro de 2025. MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, TURISMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BARES, RESTAURANTE E SIMILARES DE LAVRAS E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO 28/11/2025 Sindicato dos Empregados em Hotéis, turismo, prestação de serviços, bares restaurante e similares de Lavras e Região -SINPRESTH - Edital de Convocação Através do presente Edital, ficam convocados todos os trabalhadores em entidades sindicais profissionais, na base territorial dos municípios de Carmo da Cachoeira, Carrancas, Campo Belo, Cana Verde, Ibituruna, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Lavras, Luminárias, Nazareno, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo e Três Corações, respectivamente no Estado de Minas Gerais, empregados nos Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Pousadas, Pensões, Casas de Cômodos e Hospedarias, Bares, Restaurantes, Churrascarias, Buffets, Choperias, Lanchonetes, Pastelarias, Casas de Salgados, Trailers de Lanches, Fast Foods, Cantinas, Rotcerias, Casas de chá, Cafés, Boteco, Quiosques, Empregados em Empresas de Turismo (inclusive interpretes e guias de Turismo), Oficiais Barbeiros (inclusive aprendizes, ajudantes, manicure e nos salões de cabelereiros para homens), Empregados em Institutos de Beleza e Cabelereiros de Senhoras, Operadores Cinematográficos, Empregados em Empresas Exibidoras Comerciais Misto (inclusive empregados de edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiros, serventes, jardineiros, lustradores de calçados), Empregados em Empresas em Lavanderias, Tinturarias, Alfaiatarias e Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, representadas por esse Sindicato para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, as 18:30 horas, em primeira convocação, e, em não havendo quórum, as 19:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, nas dependências desta Entidade, sito à Rua Rui Barbosa, 299, Centro, Lavras/MG, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: : a) Prestação de contas do balanço financeiro e patrimonial referente aos exercícios dos anos de 2022 a 2024; b) Apresentação e deliberação sobre a proposta de previsão orçamentária para o exercício financeiro de 2026. Lavras, 6 de novembro de 2025. MARCIO ROBERTO PEREIRA CARVALHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE TEODORO SAMPAIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE TEODORO SAMPAIO - SP O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE TEODORO SAMPAIO-SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.479.184/0001-15, com sede à Rua Manoel Guirado Segura, n.º 1295, centro, CEP 19.282-158, município de Teodoro Sampaio - SP, por seu representante legal abaixo assinado, nos termos estatutários e da Portaria MTE n.º 3.472, de 13 de outubro de 2023, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores e Empregados Rurais Assalariados em Geral (Bóia-Fria, Volantes e Diaristas) nos Setores: Canavieiro, Citricultura, Cultura Diversificada, Granjeiros, Pecuária, Reflorestamento Corte de Madeiras Resinagem e Extrativismo Rural; Pequenos Produtores Rurais, Arrendatários, Meeiros, Porcenteiros e outros que exerçam atividades Rural em Regime de Economia Familiar, os Tratoristas, os Operadores de Máquinas, os Aplicadores de Defensivos Agrícolas, os Administradores de Propriedades Rurais e Pequenos Produtores (Proprietários ou não), residentes na base territorial desta entidade sendo no município de Teodoro Sampaio para participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 05/12/2025, em primeira convocação às dezesseis horas (16h) com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria e, em segunda convocação, às dezesseis horas e trinta minutos (16h30min), com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral será realizada na Rua Victorio Scapin, n.º 1270, centro, CEP 19.282-156, município de Teodoro Sampaio - SP, e terá como pauta do dia: 1) Deliberar sobre alteração estatutária no item representação constante no Artigo 1º, parágrafo 1º e parágrafo 2º, do estatuto social, com a exclusão de toda nomenclatura descrita, substituindo pela seguinte redação: Artigo 1º, parágrafo único: "A representação sindical desta entidade, abrange toda a categoria dos Empregados Rurais Assalariados, conceituados no Art. 2º da Lei 5.889/73"; 2) Deliberar sobre alteração estatutária do nome da Entidade Sindical, passando-se a denominar: SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS DE TEODORO SAMPAIO; 3) Discussão e deliberação de outras alterações e adequações estatutárias; 4) Autorização para a entidade promover os registros e comunicações necessárias perante os órgãos competentes, especialmente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 5) Discussão e deliberação de outros assuntos de interesse da categoria. Teodoro Sampaio - SP, 10 de novembro de 2025. ELMO SILVEIRA LESCIO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE PIRAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE PIRAÍ/RJ, com sede à Rua Padre Henrique Heizman, 65, Piraí/RJ, Cep. 27.195-000, Inscrito no CNPJ nº 31.424.260/0001-18, com base territorial no município de Piraí/RJ, através da representante legal - Srta. ISABEL CRISTINA BENTA DE MOURA, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores nas indústrias de papel, celulose e pasta de madeira, recicláveis, aparas de papel papelão e cortiça e de artefatos de papel e papelão, florestamento e reflorestamento de madeira para celulose, papel e papelão, nas cidades de: Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Campo dos Goytacaz e s / R J, Conceição de Macabu/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itaguaí/RJ, Itatiaia/RJ, Macaé/RJ, Miguel Pereira/RJ, Mangaratiba/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paracambi/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Pedro do Rio de Janeiro/RJ, Três Rio s / R J, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda Estado Rio de Janeiro, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 14 de Dezembro de 2025, às 10 horas, na Rua Padre Henrique Heizman 65, Piraí - Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: a) Alteração das Categorias representadas de trabalhadores nas Industrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí, para trabalhadores nas indústrias de papel, celulose e pasta de madeira, recicláveis, aparas de papel e papelão e cortiça e de artefatos de papel e papelão, florestamento e reflorestamento de madeira para celulose e papel, nas cidades de Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Campo dos Goytacazes/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, It a g u a í / R J, Itatiaia/RJ, Macaé/RJ, Miguel Pereira/RJ, Mangaratiba/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paracambi/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Pedro do Rio de Janeiro/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda Estado Rio de Janeiro; b) Abrangência intermunicipal, com base territorial nas Cidades de: Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Campo dos Goytacazes/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itaguaí/RJ, Itatiaia/RJ, Macaé/RJ, Miguel Pereira/RJ, Mangaratiba/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paracambi/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Pedro do Rio de Janeiro/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta - Redonda Estado Rio de Janeiro; c) Alteradas as categorias e as cidades representadas, fica a Diretoria autorizada a promover o registro nos órgãos competentes, com poderes para retificar e ratificar as alterações das representações profissionais e das bases territoriais conforme exigências legais - adequação do novo Estatuto, ao código civil em vigor; d) Conforme aprovado na letra "c", fica a diretoria expressamente autorizada a promover exclusão de cidades e/ou categorias que venham afrontar a unicidade sindical constante no Art. 8º Caput e incisos da CF de 1988. Não atingindo o quórum legal, a assembleia, se realizará uma (1) hora depois da primeira chamada nos termos do Estatuto. Piraí/RJ, 10 de novembro de 2025. ISABEL CRISTINA BENTA DE MOURA. Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BELA VISTA DO PARAISO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Bela Vista do Paraiso, inscrito no CNPJ sob o número 85.411.684/0001-77 e Pedido de Registro Sindical. Pelo presente, ficam convocados todos os membros da categoria profissional diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, avulsos e empregados, categoria regulamentada pela Lei nº 12.023/2009 e criada pelas Portarias 3176/87 e 3204/88, do Ministério do Trabalho e Emprego, constante do Terceiro Grupo - Trabalhadores no Comércio Armazenador, do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a que se refere o artigo 577 da CLT, do Município de: Bela Vista do Paraiso, no Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02/12/2025, às 17:00 horas, na Rua Carlos Dias dos Reis, 40 - Bela Vista do Paraiso - Paraná, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Bela Vista do Paraiso; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação do mandato da Diretoria atual; d) Pedido de Registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Não havendo na hora acima designada, número suficiente de presentes, a Assembleia será instalada uma hora após, com qualquer número de presentes. Rua Calixto Longhi,73, Bela Vista do Paraiso/PR. Bela Vista do Paraiso - Paraná. VALDECIR FERREIRA Presidente