DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100175 175 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS VIGILANTES DE PARANAGUÁ - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Segurança, Vigilância Privada, Transporte de Valores, Segurança Pessoal, Orgânica, Escolta Armada, Agente Tático, Atendimento e Monitoramento de Alarmes do Município de Paranaguá, Estado do Paraná, denominado SINDICATO DOS VIGILANTES DE PARANAGUÁ/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 12.290.975/0001-80, com registro sindical nº 022.258.98689-2, por seu representante legal Edson David Coelho, brasileiro, casado, vigilante, CPF nº 551..-63, que abaixo subscreve, com endereço para fins de correspondência institucional à Rua Mestre Leopoldino, nº 390, Bairro Centro Histórico, CEP 83.203-120, Município de Paranaguá - PR, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos empregados das empresas de Segurança e Vigilância Privada, Segurança Pessoal, Segurança Orgânica, Escolta Armada, Agente Tático, Atendimento e Monitoramento de Alarmes, e demais profissionais empregados na prestação de serviços de segurança privada, abrangidos e regulamentados pela Lei nº 14.967/2024, exceto os empregados em empresas de transporte de valores, dos municípios de Paranaguá, Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, no litoral do Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a fim de debater e deliberar sobre a seguinte pauta: a)Extensão da base territorial para inclusão dos municípios de Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, todos no Estado do Paraná; b)Adequação da representatividade da categoria à Lei nº 14.967/2024; c)Alteração do mandato da entidade de 4 (quatro) para 5 (cinco) anos; d)Atualização da forma e do conteúdo dos demais artigos do estatuto da entidade. A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 03 de dezembro de 2025, no município de Paranaguá/PR, às 14h (quatorze horas), em primeira convocação, com o quórum estatutário, ou às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores interessados presentes, no plenário da sede social do Sindicato, sito à Rua Mestre Leopoldino, nº 390, Bairro Centro Histórico, Município de Paranaguá, Estado do Paraná. Paranaguá - PR, 7 de outubro de 2025. EDSON DAVID COELHO Presidente - SVP SINDICATO RURAL DE ASSIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato Rural de Assis, na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE 3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, dos municípios de Assis, para a Assembleia Geral de ratificação de fundação do Sindicato Rural de Assis e extensão de base territorial para os municípios de Tarumã, Echaporã, Florínea, Pedrinhas Paulista e Cruzália a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Rua Palmares, nº 585, Assis-SP - CEP 19.800-230, no dia 05 de dezembro de 2025, às 14h00, em primeira convocação. Não havendo número legal de associados presentes, ficam convocados para a segunda convocação, que se realizará às 15h00, com qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação de Fundação do Sindicato Rural de Assis; b) Deliberação e votação de extensão de base territorial com abrangência de representação para os municípios de Tarumã, Echaporã, Florínea, Pedrinhas Paulista e Cruzália; c) Alteração do Estatuto Social; d) Ratificação da Eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, havida em 30 de Abril de 2024; e) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Assis, 7 de Novembro de 2025 ORSON MUREB JACOB Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capanema, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido em seu Estatuto, no art. 8º, alínea "a", através de seu Presidente e Diretoria, vem convocar toda categoria profissional (servidores públicos municipais), com base territorial no Município de Capanema, Estado do Pará, dentro do quadro de seus afiliados, para participar da Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 03 (três) de dezembro de 2025, às 18:00 horas, na sede provisória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capanema, localizado na Avenida João Paulo II, nº 2, altos, Pedreira, CEP: 68700-263, Capanema, PA, onde se deliberará sobre: 1 - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capanema - SSEPUMC ; 2 - O que ocorrer. Capanema, 10 de novembro de 2025. LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SET Sociedade Educacional Tuiuti Ltda- CNPJ 76.590.249/0001-66. Mantida: Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (346) diplomas no período de 06/05/2025 a 06/11/2025, sob os números 4.975 a 5.320, livro 2, (34) diplomas no período de 29/04/2025 a 06/11/2025, sob os números 116 a 149, livro 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio https://alunos.utp.br/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/ Curitiba/PR, 7 de novembro de 2025 JOÃO HENRIQUE FARYNIUK Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 097/2025 Data: 06/11/2025 Vigência 06/11/2026. Processo: 044/2025. Objeto: Fornecimento de equip. para fontes. Emp. contratada: Acqua Chaf. e Fontes Luminosas EIRELI ME. Valor total homologado R$ 1.081.000,00. Caxambu MG, 6 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- SRP O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos dos exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Raio-X, Mamografia, Espirometria, Holter, MAPA, ECG e EEG, realizados na Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga - BA, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, no dia 24 de novembro de 2025 horário da abertura das propostas às 09h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às necessidades de manutenção da conservação, salubridade e adequado funcionamento das dependências da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga/BA , através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, no dia 24 de novembro de 2025 horário da abertura das propostas às 10h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e papelaria, por meio de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando atender às necessidades contínuas e eventuais da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga/BA, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, no dia 24 de novembro de 2025 horário da abertura das propostas às 14h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. Vitória da Conquista - BA, 7 de novembro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de edital processo licitatorio nº 006/2025. Concorrencia eletronica nº 001/2025 registro de preços/ menor preço por lote. Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, retifica as informações referente ao edital de Concorrencia Eletronica nº 01/2025 - Processo Licitatorio nº 06/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual contratação de serviços, materiais e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico para atender aos projetos dos municipios consorciados ao CIMBASP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor preço Global do Lote. O encerramento do recebimento da propostas que aconteceriam 08h do dia 14/11/2025, terá seu encerramento as 07h do dia 27/11/2025. A sessão de abertura e análise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 7:15min do dia 27/11/2025. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG, 10 de novembro de 2025. LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Torna público o Edital Nº 013/225, Processo Licitatório Nº 013/25. Pregão Eletrônico SRP 011/2025. Execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública Alteração da data de abertura. Sessão pública: 27/11/2025, às 09:00HRS, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.cimevmg.com.br. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Laboratórios De Matemática Para Atendimento De Escolas Integrantes Da Rede Municipal Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Dos Municípios Do Médio Parnaíba Do Piauí (Comepa).Informamos que a sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2025, anteriormente prevista para o dia 31 de outubro de 2025, foi adiada para o dia 28 de novembro de 2025, no mesmo horário e local eletrônicos anteriormente definidos. Motivo do adiamento: Considerando o pedido de impugnação apresentado por interessado, parcialmente deferido, o que demandou atualizações no edital e em seus anexos, em observância ao poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos, conforme os princípios da legalidade e da autotutela administrativa. As versões atualizadas do edital e de seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, permanecendo inalteradas as demais disposições do certame.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei complementar 123/2006, instrução normativa seges/me n° 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. valor estimado: sigiloso. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas -