DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100176 176 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário limites para cadastro de propostas: as propostas devem ser apresentadas até as 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2025. data e horário de início da sessão pública: a sessão pública de processamento do presente pregão iniciará às 13:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações , no mural de licitações do tce/pi, no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas (pncp). LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período entre 13 de agosto de 2025 e 3 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 373 ao nº 395). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 10 de novembro de 2025. RUBENS SILVA Reitor INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 381 (trezentos e oitenta e um diplomas) Registro nº 1335241 em 26/08/2003, 1465697 em 05/09/2007, 1722897 em 06/03/2017, 1748135 em 08/10/2018, 1764917 em 27/11/2018, 1770430, 1770841 em 04/02/2019, 1770849 em 05/02/2019, 1764913 em 01/08/2019, 1768687 em 30/10/2019, 1774615, 1774618, 1774623, 1774624, 1774631, 1774632, 1774633 em 07/11/2019, Registros n º 1770437 em 12/12/2019, 1770845 em 09/01/2020, 1771170 em 15/01/2020, 1791516 em 20/08/2020, 1783748 em 27/10/2020, 1774603, 1774607, 1774609, 1774610, 17474612, 1774613, 1774614, 1774616, 1774620, 1774622, 1774625, 1774627, 1774629, 1774630 em 04/03/2021, Registros nº 1797048 em 18/05/2021, 1776150 em 10/06/2021, 1776909, 1776910, 1776911 em 23/06/2021, 1777001, 1777002, 1777004 em 24/06/2021, 1778652 em 11/08/2021, 1780958 em 21/09/2021, 1782082, 1782083 em 06/10/2021, 1783531 em 22/10/2021, 1783749 a 1783753 em 27/10/2021, 1785416 em 16/11/2021, 1786713 em 29/11/2021, 1787001 em 10/11/2021, 1787378 em 03/12/2021, 1788499 em 04/12/2021, 1787624 em 06/12/2021, 1787281, 1787282 em 10/12/2021, 1788498 em 14/12/2021, 1789164 em 21/12/2021, Registros nº 1789985, 1789986 em 11/01/2022, 1791520, 1791521, 1791524, 1791525, 1791527 em 03/02/2022, 1791992, 1791993 em 09/02/2022, 1791996 em 07/03/2022, 1793565 em 12/04/2022, 1774619 em 28/04/2022, 1796126 em 15/05/2022, 1794100, 1797047, 1797050 em 18/05/2022, 1797049 em 03/06/2022, 1797913, 1798786 em 28/06/2022, 1798788, 1798806 a 1798809 em 01/07/2022, 1798810, 1798811, 1798813 a 1798821, 1798823, 17988241799085 a 1799087 em 04/07/2022, 1776908 em 11/07/2022, 1799644 a 1799646 em 14/07/2022, 1800735 a 1800737 em 01/08/2022, 1800843 em 02/08/2022, 1801053 em 03/08/2022, 1801072 a 1801075 em 05/08/2022, 1801461 em 11/08/2022, 1801728, 1801729, 1801733, 1801736 em 17/08/2022, 1802428 em 30/08/2022, 1802448, 1802453, 1802454, 1802455 em 31/08/2022, 1803178 a 1803180, 1803187, 1803206 em 16/09/2022, 1802451 em 22/069/2022, 1803580 em 23/09/2022, 1803582, 1804173 em 10/10/2022, 1807312 em 08/12/2022, 1807513 a 1807515 em 13/12/2022, 1807840 a 1807842 em 20/12/2022, Registros nº 1808087 em 03/01/2023, 1809140 em 17/01/2023, 1809281, 1809283, 1809284, 1809285, 1809287, 1809288, 1809289 em 20/01/2023, 1809622 em 03/02/2023, 1810216 em 24/02/2023, 1810252, 1810253 em 28/02/2023, 1819982 em 20/08/2024, Registro nº 41039 em 19/08/2025. Livro 4, Registro nº 24790 em 02/05/2024, Livro 5 Registros nº 30469 em 01/08/2024, 33799 em 04/12/2024, 33982 em 12/12/2024, 34090, 34091 em 13/12/2024, 34263, 34264, 34265, 34266, 34268, 34273, 34281 em 19/12/2024, 34438, 34463 em 08/01/2025, 34800, 34818 a34852, 34854, 34856 a 34865, 34868 a 34872, 34880, 34886 a 34900, 34902, 34903, 34905 a 34913, 34915, 34918 a 34925, 34934, 349788, 34980, 34981 em 03/02/2025, 35317 em 19/02/2025, 35764 em 10/03/2025, 36222, 36223, 36228, 36229 em 27/03/2025, 36238, 36244 em 01/04/2025, 36458 em 07/04/2025, 36844, 36861, 36911 em 08/04/2025, 37027 em 15/04/2025, 38973 a 38977 em 02/07/2025, 40522 a 40527 em 07/08/2025, 40544, 40545 em 15/08/2025, 40982, 41015, 41126 a 41132, 41137 a 41144, 41146 a 41156, 41160 em 19/08/2025, 41195 em 22/08/2025, 41250 a 41254 em 25/08/2025, 41308 em 28/08/2025, 41414, 41415 em 08/09/2025, 41542 em 10/09/2025, 41574 em 12/09/202541714, 41717, 41726, 41729 a 41732, 41767, 41789 a 41793, 42057, 42058, 42064, 42064 em 16/09/2025, Registros nº 42392, 42399, 42407 a 42410 a 42421, 42438 em 03/10/2025, 42568, 42570, 42575, 42576, 42584 em 08/10/2025, 42709, 42710 em 13/10/2025, 42730 em 15/10/2025 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo, 4 de novembro de 2025 PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL; NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE OLEODUTOS E GASODUTOS; NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLANAGEM; NA INDÚSTRIA DE OLARIA; NA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO; NA INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS, NA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS, COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS; NA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OLEODUTOS E GASODUTOS; NA INDÚSTRIA DE OLARIA; NA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO; NA INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS, NA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS, COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS; NA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES DO ESTADO DO AMAZONAS - SINTRACOMEA, convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Autazes/AM, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 28/11/2025, na Rua Sérgio Mendonça de Akino, n.º 305, bairro Gilberto Mestrinho, Autazes/AM, CEP: 69.240-000, às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, nas obras de construção de oleodutos e gasodutos; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Autazes do estado do Amazonas - SINTRACOMEA; 2) Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, nas obras de construção de oleodutos e gasodutos; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Autazes do estado do Amazonas - SINT R ACO M EA ; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 6) Assuntos gerais. Autazes/AM, 4 de novembro de 2025. FRANCISCO MORAIARE ROMANO Presidente da Comissão Pro-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL LIVRE DE CONVÊNIOS E DESCONTOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL LIVRE DE CONVÊNIOS E DESCONTOS DO BRASIL. A Comissão Pró-Fundação da Associação Nacional Livre de Convênios e Descontos do Brasil, representada pela Sra. Katiuska Oliveira Tenório, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os fundadores, para Assembleia- Geral Extraordinária a ser realizada de forma online, pela plataforma GOOGLE MEET, na data de 13.11.2025, que será enviado o link: rqm-eehx-ied, às 17h em primeira convocação ou às 17h05 em segunda convocação com qualquer quantidade de participantes, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição da Associação Nacional Livre de Convênios e Descontos do Brasil; II) aprovação do Estatuto Social da entidade; III) eleição e posse da sua primeira diretoria; e IV) outros assuntos de interesse geral da categoria. João Pessoa, 10 de novembro de 2025 KATIUSKA OLIVEIRA TENÓRIO Comissão Pró-Fundação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 - PE Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preços visando a contratação futura e eventual de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão municipal, desenvolvimento das atividades de planejamento e execução para o fortalecimento da economia, abrangendo todos os municípios integrantes do CIMOP. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 27 de novembro de 2025. Informações: www.cimop.com.br. PORTALEGRE/RN, 10 de novembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PONTE CORUPÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Na qualidade de sócia administradora da sociedade empresária limitada PONTE CORUPÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.978.429/0001-93, convoco todos os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 03 de dezembro de 2025, às 17 horas, de forma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/sbg-csiv-fod). A reunião versará sobre os seguintes pontos: (i.) aumento do capital social da Companhia; (ii.) alteração do endereço da sede da matriz para Estrada Rio Novo, s/n, bairro Rio Novo, na cidade de Corupá/SC, CEP 89278-000, com a consequente atualização da Cláusula 1ª do Contrato Social e autorização à administração para promover os arquivamentos e comunicações necessários perante a Junta Comercial, órgãos fazendários e demais órgãos competentes; (iii.) deliberar sobre a alteração da administração da Sociedade, inclusive quanto à eventual destituição, substituição ou eleição de um ou mais administradores, com a correspondente adequação da Cláusula 8ª do Contrato Social, bem como a promoção dos ajustes necessários nas demais cláusulas para refletir a nova composição da administração; (iv.) apreciar e aprovar a substituição da titularidade das quotas atualmente detidas por Ludwig Participações Ltda. em favor de sua subsidiária integral Origem Hidro Participações Ltda., em razão de reorganização societária interna do grupo econômico, com a correspondente atualização do quadro societário no Contrato Social, sem alteração, por si só, do valor do capital social nem das participações dos demais sócios, sem prejuízo das alterações decorrentes da deliberação sobre aumento de capital constante deste edital; (v) autorização para a Sociedade contratar mútuos com sócios, com juros e atualização por índice oficial, cabendo à Administração definir prazos, garantias e demais condições, bem como formalizar os instrumentos; e (vi.) consolidação do Contrato Social; em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002), a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem participar na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Jaraguá do Sul-SC, 7 de novembro de 2025. ELLEN MARTHA PRITSCH Sócia Administradora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025 COMPRASGOV nº 90536/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.007019.00069/2024-60 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro