DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente. Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 419/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE ATA SRP 08/2024 (ADESÃO - SRA/AC) - SEI Nº 0014.004867.00190/2025-33. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes em geral, constituído por painel tipo lousa para TV, mobiliário para escritório, armários, gaveteiros, mesas, cadeiras, poltronas para auditórios e sofás, incluindo o fornecimento, a montagem, a assistência técnica e a garantia, justifica-se pela necessidade de substituir bens desgastados ou danificados, bem como ampliar a infraestrutura existente nas escolas e unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO P R EÇO : O valor total da contratação é de R$ 6.855.145,00 (seis milhões, oitocentos cinquentas e cinco mil, cento quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos de Material Permanente; Fonte de recurso: 1.570.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Cláudio Maurício Marcon Bertazzo - ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 417/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 043/2025 - COMPRASGOV N.º 90043/2025 - SEE SEI Nº 0014.015386.00046/2025-16 - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução da ampliação e adequação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nanzio Magalhães da Costa localizada no Município de Feijó - Acre. DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1041.0000 - Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação - SEE; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ) e 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 2.570.0200. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 433.860,88 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do Contrato é de 5 (Cinco) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Douglas Moura da Silva - Engebest LTDA - ME - Pela Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 63/2025/SEE Processo n° 0014.015399.00182/2024-12. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2025 - COMPRASGOV nº 90157/2025, em favor das seguintes empresas: a) CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA - ME (CNPJ: 11.853.235/0001-42), para o item 04, no valor total de R$ 738.560,02 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais e dois centavos); b) AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 18.880.097/0002-10), para o item 06, no valor total de R$ 713.721,90 (setecentos e treze mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos); c) GUERRIER TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 11.868.745/0001- 93), para os itens 5 e 7, no valor total de R$ 3.265.932,51 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); d) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 20.278.102/0001-80), para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 2.264.218,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais. Rio Branco (AC), 16 de outubro de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 66/2025/SEE Processo n° 0014.018968.00023/2025-22. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082/2025 - COMPRASGOV Nº 90082/2025, em favor da empresa CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA (CNPJ: 05.618.633/0001-81), no valor total de R$ 709.997,07 (setecentos e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sete centavos. Rio Branco (AC), 24 de outubro de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025/SEE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024, PROCESSO SEI Nº 0014.004867.00190/2025-33 - VALIDADE DA ATA: 26/09/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE - SRA/AC CONTRATANTE/ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.033.254/0001-6 - FORNECEDOR: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. DO OBJETO: Adesão pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura/SEE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 referente aquisição de materiais permanentes em geral, constituído por painel tipo lousa para TV, mobiliário para escritório, armários, gaveteiros, mesas, cadeiras, poltronas para auditórios e sofás, incluindo o fornecimento, a montagem, a assistência técnica e a garantia, justifica-se pela necessidade de substituir bens desgastados ou danificados, bem como ampliar a infraestrutura existente nas escolas e unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC). DO VALOR: O valor deste termo é de R$ 6.855.145,00 (seis milhões, oitocentos cinquentas e cinco mil, cento quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio dessa despesa estão consignados no seguinte Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos de Material Permanente; Fonte de recurso: 1.570.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo coincide com a da ARP nº 08/2024, contada da data da assinatura deste Termo. LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 16 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa Secretário de Estado de Educação e Cultura. Decreto nº 11-P/2023 EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 409/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - COMPRASGOV Nº 90017/2025 - SEE SEI Nº 0014.015386.00054/2025-54 - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual Pedro Martinello, localizada no município de Rio Branco - Acre. DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1041.0000 - Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação - SEE; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ) e 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 2.570.0200. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.265.209,02 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e nove reais e dois centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 9 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Boanerges da Silva Mesquita - BM Engenharia LTDA - EPP - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE TRANSFERÊNCIA O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da Licitação nº 139/2025, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 03/10/2025, cujo objeto é "Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio Real", fica remarcada a Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília/DF). Salvador, 6 de novembro de 2025. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250048 IG NO 1407998000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, que tem por objeto a execução dos serviços de recuperação funcional em rodovias sob a jurisdição da SOP dividido em itens, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item 01), Distrito Operacional de Itapipoca e Sobral (item 02), Distrito Operacional de Crateús e Santa Quitéria (item 03), Distrito Operacional de Crato e Tauá (item 04), Distrito Operacional de Iguatu e Quixeramobim (item 05) e Distrito Operacional de Limoeiro do Norte e Aracoiaba (item 06), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95108/2025, até o dia 09/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 5 de Novembro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251048 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251048, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910482025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251110 IG NO 1393854000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251110, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (insumos coronários e vasculares destinados ao abastecimento do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911102025, até o dia 01/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251305 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251305, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913052025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2025. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro