DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251387 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251387, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913872025, até o dia 01/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250006, Comprasnet no 95087/2025, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS- CE, sendo declarado vencedor do certame a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 7.435.000,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Fortaleza, 6 de Novembro de 2025. MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação Cc01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MODERNIZA-ES) Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP. Resumo: Contratação de serviços de Consultoria em Gerenciamento e Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Contrato de Empréstimo e Garantia nº: 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2025-XL3GD. Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Data limite para manifestação de interesse: 25/11/2025. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de consultoria em Gerenciamento e Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Os serviços compreendem o assessoramento e apoio à gestão da UGP - SEJUS, como coordenação geral de atividades na implementação do Projeto, e a realização de monitoramento das atividades, tratamento e consolidação de informações, a preparação de relatórios gerenciais e assessoramento especializado na solução de problemas específicos. Ao apoio do gerenciamento caberá a formulação do plano de gerenciamento do programa, o acompanhamento sistemático das atividades. Em suma, o objetivo central é a prestação de serviços de apoio técnico, gerencial, fiduciário e de monitoramento à UGP do Programa MODERNIZA-ES, visando assegurar a efetiva execução das ações do Programa de acordo com as diretrizes do BID, com foco em qualidade, eficiência, cronograma contratual e conformidade técnica e legal. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900-24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definida nas Políticas acima mencionadas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no e-mail abaixo durante o horário de expediente, por meio do email [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do edital (inteiro teor disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2). Vitória, 6 de novembro de 2025. VINICIUS XAVIER TEIXEIRA Presidente da 2ª Comissão de Licitação do MODERNIZA-ES Secretaria de Estado da Justiça GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público o "ADIAMENTO", dos procedimentos licitatórios de Chamada Pública 2026, tendo em vista o Calendário Escolar do corrente ano que estabelece o recesso nas Unidades Escolares no âmbito da Secretária de Estado da Educação no dia 21/11/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24652 pág. 11 e 12, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 6 e Diário Oficial da União nº 206, Sessão 03 pág. 315 e 316 do dia 30.10.2025 as sessões agendadas neste período ficam ADIADAS conforme tabela abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . ABERTURA PREVISTA 2025 . ADIADA PARA 2025 . 01 .202500006119912 Águas Lindas .Rocha Leal 21/11 às 9h 02/12 às 9h . .202500006119868 .Rafael N. Barbosa . .202500006119934 .Olavo Bilac . .202500006119569 .Tancredo de A. Neves . .202500006119821 .CEPI Santo A. Descoberto . .202500006119967 . .Maria do C. Lima . .202500006121869 Aparecida de Goiânia .Michelle do P. Rodrigues . .202500006123693 .Alzira A. de Queiroz . .202500006125709 .Horácia Lobo . .202500006121943 .CEPI Cruzeiro do Sul . .202500006122280 .Sebastião L. Viana . .202500006121815 .Rui Barbosa . . . .202500006121822 .Divaldo D. de Souza 21/11 às 10h 02/12 às 10h . .202500006120988 .Irmã Angélica . .202500006125192 .Nova Era . .202500006122297 .Nova Cidade . .202500006121745 .José B. da Silva . . . .202500006124672 .Marieta T. Machado .21/11 às 8h .02/12 às 8h . .202500006123713 . .Geiza M. D. de L. Santos .21/11 às 14h .02/12 às 14h . .202500006119865 .Catalão .Maria das D. Campos 21/11 às 9h 02/12 às 9h . .202500006124821 Goiânia .C.E Jd. Europa . .202500006124617 .Menino Jesus . .202500006124953 .José Luciano . .202500006123524 .Luís Perillo . .202500006124814 .CEEJA Universitário . . . .202500006124831 . .Aécio O. de Andrade 21/11 às 10h 02/12 às 10h . .202500006120316 Itaberaí .Pré-Vestibular . . . .202500006118569 . .Artur da C. e Silva .21/11 às 8h .02/12 às 8h . .202500006118215 Morrinhos .Cel. Pedro Nunes .21/11 às 9h .02/12 às 9h . .202500006121811 .Cel. Bento de Godoy .21/11 às 10h .02/12 às 10h . .202500006118001 . .Juscelino K. de Oliveira .21/11 às 15h .02/12 às 15h . .202500006119803 Posse .Ary R. V. Filho 21/11 às 9h 02/12 às 9h . .202500006119516 .João T. Júnior . .202500006119521 . .C.E Estiva . .202500006119032 Rio Verde .Machado de Assis . . . .202500006119349 .Olynto P. de Castro .21/11 às 10h30 .02/12 às 10h30 . .202500006119348 .Maria R. Carneiro .21/11 às 15h30 .02/12 às 15h30 . .202500006119205 .Itagiba G. Jayme .21/11 às 14h30 .02/12 às 14h30 . .202500006119828 . .Sebastião do Vale 21/11 às 13h 02/12 às 13h . .202500006118460 Rubiataba .Antônio Braga . .