DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100181 181 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO CODIGO N 115787 SISLOG - CONTRATAÇÃO Nº 96/2025 RETOMADA PROCESSO Nº 202500005024881 O Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica tipo Menor Preço, nos termos do Art. 75 inciso II da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023. Objeto: Implantação de brinquedoteca. SINE-2025. Endereço eletrônico www.sislog.go.gov.brTratamento Diferenciado para ME-EPP Exclusiva para ME-EPP- EQUIPARADAS. Valor Total da Contratação R$ 5.712.91 (cinco mil setecentos e doze reais e noventa e um centavo). O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances - Informações acerca do cadastro de fornecedores Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites www.sislog.go.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo telefone (62) 3030-1474 Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 as 14:00 Hs do dia 10/11/2025. PAULO ROGERIO MENDES DE QUEIROZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 110/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2025/10262- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e decolagem (PPD 18/36) e construção de pista de taxiway (TWY) e pátio de aeronaves (APRON), no Aeródromo de Tangará da Serra/MT. LOTE: Único. O Edital será disponibilizado no dia 11/11/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 11/11/2025 a 26/11/2025, período integral, e no dia 27/11/2025 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27/11/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Fertilizante Orgânico - Convênio n° 955.918/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 0010/2025 PROCESSO: 83/050.101/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, de 4 de novembro de 2025 FERNADO LUIZ NASCIMENTO Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, realizará a Concorrência Eletrônica n° 03/2025, Tipo: Técnica e Preço, Processo n° 220100200026/2025. Objeto: Contratação de elaboração de Projeto Executivo de conservação-restauração de elementos artísticos integrados, móveis e imaginária, Projeto Executivo de contenção de muro, Projeto Executivo de Drenagem do terreno e respectivas Planilhas Orçamentárias do Santuário do Bom Jesus do Matozinhos, localizado no distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, município de Piranga/MG, em regime de empreitada por preço global, tipo melhor técnica e preço, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência. A sessão pública ocorrerá no 28/01/2026 a partir de 09:00h (nove horas). As propostas comerciais serão recebidas até 8h59min da data e horário de abertura da sessão. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP. EDWILSON MARTINS Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0187373/2025-31. Assinatura: 24/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e Fundação Francisco de Assis de Santa Maria de Itabira. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 71.179,89. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova Era e Enilda Martins de Assis. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0185229/2025-10. Assinatura: 23/10/205. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis de Nova Era. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 62.309,80. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova Era e Mário Lúcio Nério. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 310/2025 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 310/2025. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 26 de novembro de 2025. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 6 de novembro de 2025 ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0199748/2025-71. Assinatura: 30/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e Associação dos Catadores de Rio Piracicaba. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 13.059,99. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/Superintendente Regional de Ensino Nova Era e Elisângela Antônia dos Santos Paulo. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 2025/3445929. Nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e do Parecer Jurídico nº 216/2025 exarado nos autos do Processo nº 2025/3445929, RATIFICO a Dispensa de Licitação em face da empresa 3P GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.737.299/0001- 15, correspondente à contratação direta de pessoa jurídica especializada na elaboração de Projeto Técnico Social, no valor estimado de R$ 59.500,00, voltada à execução das ações previstas no Termo de Compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA, no Município de São Sebastião da Boa Vista de acordo com as especificações e exigências estabelecidas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR : R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 2025/3445849. Nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e do Parecer Jurídico nº 215/2025 exarado nos autos do Processo nº 2025/3445849, RATIFICO a Dispensa de Licitação em face da empresa 3P GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.737.299/0001- 15, correspondente à contratação direta de pessoa jurídica especializada na elaboração de Projeto Técnico Social, no valor estimado de R$ 79.000,00, voltada à execução das ações previstas no Termo de Compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA, no Município de Belém de acordo com as especificações e exigências estabelecidas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR : R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 2025/3445803. Nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e do Parecer Jurídico nº 219/2025 exarado nos autos do Processo nº 2025/3445803, RATIFICO a Dispensa de Licitação em face da empresa PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 04.811.493/0001-09, correspondente à contratação direta de pessoa jurídica especializada na elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, no valor estimado de R$ 80,000.00, voltada à execução das ações previstas no Termo de Compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA, no Município de Belém/PA de acordo com as especificações e exigências estabelecidas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Belém (PA), de 31 de outubro de 2025 GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca EXTRATOS DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 2025/3445929. PARTES: O Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.945/0001-00, e a empresa 3P GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.737.299/0001-15. DO OBJETO: elaboração de projeto tecnico social no municipio de são sebastiao da boa vista voltada a execução de açoes previstas no termo de compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A Presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 20.608.1528.2233 Natureza da despesa: 339039; 339035; 339040. Fonte: 61.500.0000.01, 01.700.0000.06, 01.706.3110.68, 01.706.3120.68. Data: Belém (PA), 31 de Outubro de 2025. Assinatura: Giovanni Correa Queiroz/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - S E DA P DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 2025/3445849. PARTES: O Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuario e Da Pesca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.945/0001-00, e a empresa 3P GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.737.299/0001-15. DO OBJETO: elaboração de projeto tecnico social no municipio de belém voltada a execução de açoes previstas no termo de compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A Presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 20.608.1528.2233 Natureza da despesa: 339039; 339035; 339040. Fonte: 61.500.0000.01, 01.700.0000.06, 01.706.3110.68, 01.706.3120.68. Data: Belém (PA), 31 de Outubro de 2025 Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 2025/3445803. PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.945/0001-00, e a empresa PROJETO SEASESSORIA TECNICA LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.811.493/0001-09. DO OBJETO: elaboração de projeto tecnico de engenharia no municipio de belem voltada a execução de açoes previstas no termo de compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A Presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 20.608.1528.2233 Natureza da despesa: 339039; 339035; 339040. Fonte: 61.500.0000.01, 01.700.0000.06, 01.706.3110.68, 01.706.3120.68. Data: Belém (PA), de 31 de Outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP