DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de novembro de 2025. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 -SRP ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0037 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003123/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2026, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 25/11/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/11/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 7 de novembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 62981/2025 O Município da Serra, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a retificação das datas no Aviso de Licitação, publicado em 07 de novembro de 2025 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 213: ONDE SE LÊ: Limite para Impugnação: 18/11/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/11/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 25/11/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 25/11/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/11/2025 às 14hs 00min. LEIA-SE: Limite para Impugnação: 19/11/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/11/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 26/11/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 26/11/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 26/11/2025 às 14hs 00min. ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 1567, de 11/07/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção da creche vinculada ao novo PAC 2024. Data da Sessão de Lance: 25/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0700001.01.0008 HUGO DOS SANTOS BERNINI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 CONTRATO Nº 000002/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO Prazo de Execução: 24 de novembro de 2025. Vigência do Contrato: 30 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. DALTON PERIM, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 PROCESSO Nº 96.426/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0014 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico em epígrafe, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 020/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE URBANO DE COCAL, INCLUINDO A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 8.290.000,00 (oito milhões, duzentos e noventa mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 6 de novembro de 2025. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA C AV A LC A N T E Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 409/2025. Processo Administrativo nº 8570593/2023. Contratada: I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos e serviços ligados a construção do inventário de gases de efeito estufa e plano de adaptação a eventos climáticos extremos de Vitória, Espírito Santo. Valor do Contrato: R$ 1.593.841,46 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2025. Dotação Orçamentária: 22.01.18.542.0019.1.0102 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80 - Fonte do Recurso: 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 1036-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1315/2024 e 969/2024, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 138/2024. Processo Administrativo nº 8060048/2023. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames hematológicos (hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 9,97% (nove vírgula noventa e sete por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 143.022,00 (cento e quarenta e três mil e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4591-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1346/2025 e Técnico (CGM): 0979/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 04 - Processo nº 233673/2025. Contrato original nº 175/2024 - Processo nº 997390/2024. Ata de Registro de Preços nº 224/2022. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução de Serviços e Obras de Contenção de Encosta nas Áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco Geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto, referentes aos Laudos Geológico-Geotécnicos sob: n.º 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da Defesa Civil nº 092/2023 e 132/2021. Objeto do Aditivo o acréscimo de serviços já contratados e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 970.642,99 (novecentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 (Contenção de Encostas em Áreas de Risco); Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso: 2.500.0345.0000 (CP-BID - Cidades Emergentes e Sustentáveis). Nº da Nota de Empenho: 793-000. Data da assinatura do termo: 31/10/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1559/2025 e 1153/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 - PROCESSO Nº 7092818/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0168. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (CARTELA DE DENTES, CERAS E OUTROS). Entrega das propostas: 13/11/2025 a 27/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 27/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 5 de novembro de 2025. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 - PROCESSO Nº 7852661/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0154. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS (TIPO "SUV COMPACTO") CARACTERIZADAS E ADAPTADAS. Entrega das propostas: 12/11/2025 a 26/11/2025 (até 08:50). Sessão de disputa: 26/11/2025 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3332-6889. Vitória-ES, 30 de outubro de 2025 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARILIO LUIZ BONI Secretário de Segurança Urbana