DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100203 203 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 12 de Novembro de 2025, até o dia 08 de Dezembro de 2025, estará disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré - Qualificação Nº 003/2025 - SEINFRA, por meio dos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / [email protected], Objeto: Pré- Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no Município de Russas CE. PT - 1089387-11. Conv. 947539. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 7 de Novembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE101101/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando contratação de empresa para aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção, modelo furgão, devidamente adaptadas e equipadas conforme as especificações técnicas mínimas descritas, destinadas ao transporte adequado e seguro de pacientes, em conformidade com as normas do CONTRAN e da ABNT NBR 14.561, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Saboeiro/CE, conforme Emenda Parlamentar Nº 202535200004. A sessão será realizada através do Portal Licita + Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita + Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE. Saboeiro/CE, 7 de novembro de 2025 CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES Ordenadora de despesas da Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE008/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE008/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar das escolas municipais de Senador Pompeu - Ce. Data de realização do certame: 26 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 10 de Novembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.11.04.001 O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.04.001. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado IP, com instalação, configuração, ativação, incluindo todos os equipamentos, materiais e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria do Meio Ambiente e Proteção, Secretaria da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 10 de novembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01 - PE -FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - PE -FME, cujo objeto é registro aquisição de Material didático com atividades integradas, para alunos e professores, voltados à formação integral dos estudantes do 1º ao 9º Ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Tejuçuoca/CE, com acesso a sistema complementar de ensino por meio digital para alunos, professores, gestores e responsáveis. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 10 de novembro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.01 para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Guaribunas, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT nº 1092475-38 - SICONV nº 955310/2023 MIDR, em favor da empresa P2J Empreendimentos Ltda EPP - CNPJ nº 50.904.313/0001-42, no valor global de R$ 1.341.098,03 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e oito reais e três centavos). Uruburetama/CE, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.01 Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.01 para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da Serra, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT Nº 1092474-01 - SICONV Nº 955309/2023 - MIDR, em favor da empresa Cosisa Construções LTDA EPP - CNPJ nº 52.401.746/0001-00, no Valor Global de R$ 976.875,86 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Uruburetama/CE, 3 de novembro de 2025. FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.110825-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA , PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 10 de novembro de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.24.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa H C De Lima Servicos Unipessoal LTDA. Objeto do Aditivo: Supressão (Art. 124, Lei 14.133/21), em lotes vencidos pela contratada. Objeto do Contrato: Serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, Através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Signatários: Fabia Pereira Da Silva Oliveira e H C DE Lima Servicos Unipessoal LTDA. Data de Assinatura do Aditivo: 03 de Setembro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.11.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de tapeçaria em geral, destinado à reforma de bens que contenham estofados, assim como serviços de soldas, pinturas e recuperação de mobiliário em fórmica de todos os mobiliários que estão na composição do inventário de bens permanentes da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Novembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 10 de novembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 7/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BOA ESPERANÇA-ES; CONTRATADO: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.661.958/0001-02. OBJETO: Este Contrato tem por objeto aquisição de veículos minivan, para atender as demandas dos setores e as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme as condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.. VALOR GLOBAL: R$449.700,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato ou do instrumento equivalente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 24/10/2025. PR O C ES S O Nº 3704/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025; CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.013E0500003.01.0002. Boa Esperança/ES, 24 de outubro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA , PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE, REGIANE RUELLA DA SILVA, SECRETÁRIA DO FUNDO CO N T R AT A N T E