DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 8.556,04 (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.367.0270.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Maximiliana Assunção da Silva, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-008 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% - CRECHES; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-009 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 7.350,20 (sete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva Marinho Soares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Ed u c a ç ã o . Nº DO DOCUMENTO 022/2024-010 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 2.310,31 (dois mil, trezentos e dez reais e trinta e um centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da Contratada.Jane Cleia Pereira Da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-011 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 22.213,94 (vinte e dois mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Jarbas Alves Gonzaga, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-012 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 10.150,00,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000-Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-013 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 19.153,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e três reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva Marinho Soares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-014 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 62.100,16 (sessenta e dois mil, cem reais e dezesseis centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Nº DO DOCUMENTO 022/2024-015 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 7.846,70 (sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.571.0000.00 - Transferência do Estado Referentes à Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Ed u c a ç ã o . Nº DO DOCUMENTO 022/2024-016 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 20.909,70 (vinte mil, novecentos e nove reais e setenta centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação; 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.