DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 11/11/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 26/11/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 26/11/2025, às 09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 10 de novembro de 2025. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.02-2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0306.02-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS À ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 10 de novembro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.01-2025 O(A) FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0110.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 10 de novembro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.22.01 (Repetição) Republicação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 de novembro de 2025. WAGNER VIEIRA VIDAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025-PE04 A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 019.2025-PE04. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras escolares para atender a demanda das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 10 de novembro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP Pregão Eletrônico n°024/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar-condicionados para atender às Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 30.607.801/0001-80, pelo Melhor Valor de R$ 7.034.500,00 (sete milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais) referente ao Lote 01. Aos 10 dias do mês de novembro de 2025, pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças o Sr. Wallison Rodrigues Pereira. Pacajus/CE, 10 de novembro de 2025. WALLISON RODRIGUES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de novembro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2025/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca nas diversas Ruas do Município de Paramoti-CE, conforme MAPP 3344. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 10 de novembro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DO CONTRATO O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento, torna público o Extrato do Contrato Nº 06.11.01/2025, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.11.01/2025, a saber: Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnico-especializados voltados à propositura de ação judicial com a finalidade de recuperar valores não repassados ao Município de Pereiro/CE pela União Federal, em virtude da defasagem da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), afetando os repasses previstos nos diversos blocos de financiamento da saúde pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.06 - 10.122.0037.2.030. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Valor: Para cada R$ 1,00 (um real), arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,20 (vinte centavos de real). Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 9.018.853,00 (nove milhões dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais). Assina pela Contratada: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Vigência: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 07 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.11.10.1, cujo o objeto é o Fornecimento de mobiliários, eletro eletrônicos e equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Educação de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 25 de novembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 10 de Novembro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.006/2024: Nº 08.006/2024-03SME - Valor total: R$ 332.096,70 - Contratada: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; Nº 08.006/2024-04SME - Valor total: R$ 458.262,00. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 e 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0012/2025 SEINFRA O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP 0012/2025 SEINFRA. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação da Estrada da Comunidade de Leão, localizada na zona rural do Município de Quixeré, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425-516 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332 Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000. Quixeré/CE, 10 de novembro de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº DO DOCUMENTO 022/2024-006 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT;