DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 27 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025102901PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025102901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material socioeducativo e esportivo para serem utilizados aos usuários acompanhados/atendidos pelos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial local, através de ações coletivas. Visando a proteção social e fortalecimento de vínculos social e comunitário das famílias destinado a manutenção das atividades da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania do município e Jaguaribara Ceará. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025110301PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025110301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de processamento de dados) e (mobiliário em geral) destinado a unidade pública do cadastro único, através do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), visando fortalecer as políticas públicas e qualificação do trabalho dentro do sistema do Cadastro Único, junto a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania do município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 14:00 horas do dia 24 de novembro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 10 de novembro de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90049/2025-CP-FME Convocação de Remanescentes de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que retornará ao sistema do portal https://www.gov.br/compras, para convocação de licitantes remanescentes da licitação na modalidade Concorrência Nº 90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de um CEI e uma escola com uma quadra coberta na localidade de Córrego do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras, devido a renúncia de assinatura de contrato da empresa anteriormente considerada vencedora. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 10 de Novembro de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20250819.1/2025, assinado em 05/11/2025. Objeto: Construção de escola 13 salas - Padrão FNDE. Processo Administrativo nº 20250819.1/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20250819.1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, Contratado: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Valor Global: R$ 9.539.787,44 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 5 de Novembro de 2025. Vigência Final: 5 de Fevereiro de 2027. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação. Jati - CE, 5 de Novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250819.1/2025 Termo de Homologação. Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o Resultado do Concorrência - Eletrônica n° 20250819.1/2025, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, homologo a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos Termos do Inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Objeto: Construção de escola 13 salas - Padrão FNDE. Valor Total Adjudicado. R$ 9.539.787,44 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. | 50.484.244/0001-65 Total de Itens: 626 | Valor Total: R$ 9.539.787,40 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). Jati - CE, 3 de Novembro de 2025. JOSÉ MARIA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Raimundo Alexandre, 2850 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato dos Contratos Nº. 2025.08.15.01-001 e 2025.08.15.01-002, base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA E J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consistente no fornecimento de motocicletas novas (0 km) e equipamentos complementares, em conformidade com a Proposta Nº 11422633000125006 do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento das necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 22/10/2025 e 23/10/2025 -Vigência: 31/12/ 2025 - Signatário: Pelo Município - Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA/CNPJ: 08.769.154/0001-54 - Kaue Canaver de Azevedo - Representante Legal e J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA /CNPJ: 13.463.803/0001-24 - José Estácio de Oliveira - Representante Legal, Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de novembro de 2025. Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria - Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.15.01DE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº. 2025.08.15.01DE, tipo "Menor Preço Por Item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consistente no fornecimento de motocicletas novas (0 KM) e equipamentos complementares, em conformidade com a Proposta Nº 11422633000125006 do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora as empresas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA/CNPJ: 08.769.154/0001-54, Valor global: R$ 34.757,00 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais) e J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA/CNPJ: 09.941.977/0010-79, valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 7 de novembro de 2025. ANA CAROLINE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.10.2, cujo objeto é a contratação de serviços na confecção de materiais gráficos e itens pedagógicos serem prestados na realização da Jornada Pedagógica 2026 do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.018/2025 Pregão Eletrônico Nº 08.018/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de letramento e de literatura infantil voltado para crianças e professores da Educação Infantil (Creche 2 e 3 anos, Pré I e Pré II), e dos anos iniciais (1º e 2º anos), para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5169. Maracanaú -CE, 10 de novembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.25.11.06.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2025- CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 655.301,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais e trinta e quatro centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.